Liberalização do comércio
-
Diálogo para liberalização do comércio é retomado
Na primeira reunião com representantes de países membros, o diretor-geral se mostrou otimista quanto ao reinício de negociações. Azevêdo considera positivo que não tenha havido um retrocesso na abertura do comércio internacional, mesmo quando a crise...
-
A necessidade de regulamentação multilaretal do comércio internacional: protecionismo x liberalização
O presente artigo tem como objetivo mostrar a necessidade da convivência da liberalização do comércio com práticas protecionistas, por meio da regulamentação multilateral do comércio. A economia globalizada revela uma relação de interdependência entre as várias economias nacionais. Essa relação de interdependência impõe a existência de regras internacionais que regulamentam as atividades...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08063752020214058100), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0806375-20.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO CEARÁ APELADO: OLIVINDO COMERCIO DE TECIDOS E MALHAS LTDA ADVOGADO: Larry John Rabb Carvalho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein...
... ÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO CEARÁ APELADO: OLIVINDO COMERCIO DE TECIDOS E MALHAS LTDA ADVOGADO: Larry John Rabb Carvalho e outro ... em 1947 com a finalidade de obter redução tarifária e liberalização do comércio aduaneiro entre os Estados signatários ... 3. Segundo o ... -
Mercosul em baixa
... Assunção que criou o Mercosul, em seu artigo 1, prevê a liberalização do comércio entre os países membros, com o objetivo de se chegar, numa ...
- Retrocesso no Mercosul isola Brasil
- O autismo da política de comércio exterior
-
Direito Internacional
... Geral, o Conselho de Segurança, a Organização Mundial do Comércio e a Corte Internacional de Justiça ... (C) As principais ... de Segurança são a manutenção da paz internacional e a liberalização dos fluxos internacionais de comércio ... (D) Um Estado não pode ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Pelo seu art. 7º, se um fundo de comércio é objeto de constituição de uma sociedade, os credores do comerciante, ... ários campos da economia, precipuamente com políticas de liberalização do comércio e da redução da intervenção estatal nas relações ...
-
Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... a superação desses problemas consistiam, basicamente, na liberalização do comércio, na privatização das empresas estatais, na estabilização ... -
A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... érias primas e de seus produtos finais, ao favorecimento de um comércio internacional constante e à melhoria das condições de saúde, ... pela Organização Mundial do Comércio, a promoverem a liberalização do comércio. Ao introduzirem gradualmente reduções tarifárias ...
-
Política Internacional
... e na sua racionalidade e a ideia de que a intensificação do comércio favorece a paz são alguns dos fundamentos do liberalismo. É na ... do ACE-59 (Anexo 2), há, de fato, compromisso de liberalização progressiva do comércio entre Brasil, Colômbia e ... EBOOK COMO ...
-
Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... , pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições ... 70-71) ... O objetivo primordial da OMC é a liberalização do comércio internacional, ou seja, seu caráter regulatório destina-se ... -
Estado, Capital e Trabalho - por um Novo Pacto Social
... Segundo Chang a suposta história a respeito do livre-comércio e do mercado livre divulgada pelos países atualmente desenvolvidos (PADS, ... de afastamento dos Estados da esfera econômica e da liberalização dos mercados é objeto de crítica por Stiglitz: ... ( ... ) a maior parte ...
-
Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... e identificada com a progressiva desregulamentação e liberalização do comércio em nível supranacional, ergueu-se uma nova economia, de ...
-
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... humanitario e cheio dessas curas prioritarias: liberalizacao do comercio e abertura de mercados locais sao mais importantes do que a garantia de ...
-
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... dos países em desenvolvimento nas condições de troca do comércio internacional ... Nesse contexto, muitas organizações internacionais ... um novo arranjo global baseado no câmbio flexível e na liberalização dos mercados ... Nos anos 1980, a liberação do comércio ... -
Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... ômico – em busca de inserção e reafirmação no contexto do comércio internacional, sobretudo em tempo de concorrência entre os países ... Econômico, a exemplo do que oferecem as normas de liberalização do comércio multilateral sob as bases do GATT/OMC, em particular do ...
-
Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
... A intensificação do comércio internacional tende a eliminar as barreiras alfandegárias, a restringir o ... , em sua 85ª reunião (Genebra, 1997), assinala que a liberalização mundial do comércio "deve caminhar de mãos dadas com o progresso ...
-
Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... elementos centrais nessa nova dinâmica são justamente a liberalização da economia, a hipertroa do mercado nanceiro e uma nova divisão ... expandiram-se drasticamente, havendo um generalizado aumento do comércio de bens intermediários. Em 2009, as exportações de bens intermediários ... -
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... modelos econômicos que produzem reajustes estruturais, a liberalização do comércio com o estabelecimento de zonas francas de exportação ... -
Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... como um afrouxamento dos freios: desregulamentação, liberalização, flexibilidade, fluidez crescente e facilitação das transações nos ... de desregulamentação, privatização e liberalização do comércio e dos investimentos ... Com as distâncias pulverizadas virtualmente, ... -
A administração pública e sua organização
... liberalização do comércio e da redução da intervenção estatal nas relações ...
-
A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... Estado, marcado, entre outras características, pelo aumento do comércio, principalmente marítimo e pela exploração de novas terras na América ... O terceiro fenômeno, durante o século XIX, por meio da liberalização do comércio e a colonização da África e da Ásia ... O quarto e ... -
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... A economia se intensificou com o comércio e os mercados; as cidades floresceram; e o sistema feudal foi se ... agenda monetarista da deflação e autonomia financeira, a liberalização do comércio, concorrência entre zonas e a redução da taxação e dos ... -
Os direitos sociais
... Apesar das promessas e esperanças suscitadas pela liberalização do comércio internacional, corre-se o risco de se verem prejudicadas as ...