diario oficial 1969
- PORTARIA Nº 1.969, de 16 de novembro de 2022
- ATO Nº 1.969, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
- ATO Nº 1.969, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
- Portaria Nº 1.969, DE 12 DE setembro DE 2019
- PORTARIA Nº 1.969, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.969, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.969, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.969, DE 24 DE ABRIL DE 2023
- PORTARIA Nº 1.969, DE 29 DE MAIO DE 2023
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente em Exercicio do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 4218/2022 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7336, DE 04 DE JULHO DE 1985. Altera o Artigo 7 da Lei 1.649, de 19 de Julho de 1952, Modificado Pelo Decreto-lei 531, de 16 de Abril de 1969.
... (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 05 DE JULHO DE 1985 - SEÇÃO I) ... RETIFICAÇÃO ...
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Referências bibliográficas
... Decreto-lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969, em que os Ministros da Marinha de Guerra, do ... Publicação no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 1969 ...
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Posfácio
No ano de 1969, ocorreram relevantes fatos para a história da ... com 11 anos, desde a publicação no Diário Oficial da União (em 12 de dezembro de 1958) do ...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 4567 do dia 12.05.2022. Altera a Portaria DP nº 8195/2021 e determina outras providências. O Diretor Presidente do DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº 23 de 24 de maio de 1969...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN PORTARIA DP Nº 003 / 2021. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo...
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A aplicação do princípio da proibição de retrocesso no âmbito do direito ambiental do trabalho
Este artigo tem por escopo versar sobre a aplicação do princípio da proibição de retrocesso socioambiental em matéria de direito ambiental do trabalho, de modo a analisar se e em que medida essa propicia observância ao dever estatal de proteção do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado. Para tanto, adotou-se pesquisa bibliográfica e a utilização do método dedutivo, buscando...
... Diário Oficial da União , seção 1, 31, dez. 1999, p ... 1969. Diário Oficial da União , seção 1, 9, nov ... -
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental: A norma fundamental pós-suposta
A Teoria Pura do Direito, publicada por Hans Kelsen em 1960, mostrou um ordenamento jurídico hierarquizado, em que a denominada norma fundamental pressuposta representa o fundamento de validade de todas as outras. Referido autor enfatizava tanto o aspecto hierárquico do ordenamento jurídico, que o aspecto temporal do direito acabou passando um pouco despercebido. Olhando de forma mais atenta,...
... dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969. Diário Oficial da União, Brasília, 15 dez ... - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 2757/2020 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto...
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PORTARIA Nº 1969, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
... 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.Art. 4º ...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente em Exercício do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 6824 de 27.08.2019- O Diretor Presidente em Exercicio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo...
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O exercício da advocacia e sua função social
... San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969. Diário Oficial da República Federativa do ...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente em Exercicio do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 3194/2022 – O Diretor Presidente em exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e p...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 2047 DE 26.03.2019 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo D...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 294 de 17.01.2020 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decret...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 1461 de 13.03.2020 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decr...