diario oficial 1969
- Portaria Nº 1.969, DE 12 DE setembro DE 2019
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Para a construção de uma genealogia trans brasileira: trans num recorte histórico, ativista e jurídico
O presente estudo parte de uma visão metodológica interdisciplinar para inquirir e sugerir o tracejo de uma genealogia trans brasileira. Utilizando-se das perspectivas histórica, ativista e jurídica, este trabalho objetiva uma reconstrução e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com especial preocupação os...
... No atual Código Penal Militar, de 1969, aparece outra figura penal, com a designação ... Institui o Código Penal Militar. Diário Oficial da União : Brasília, DF, 1 fev. 1944 ... - PORTARIA Nº 1.969, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
- PORTARIA Nº 1.969, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... oficial do Exército, de preferência com curso do ... ção de trânsito até 30 de junho de 1969 ... § 3º Os que não observarem o disposto no ... (Publicado no Diário ...
- PORTARIA Nº 1.969, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.969, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
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DECRETO Nº 65223, DE 25 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução do Resultado da Oitava Serie Anual de Negociações para a Formação da Zona de Livre Comercio Instituida Pelo Tratado de Montevideu.
... pelo Decreto nº 64.002, de 17 de janeiro de 1969, publicado no Diário Oficial de 22 de janeiro de 1969 ... Art. 4º O Ministério da Fazenda, ...
- PORTARIA GPR Nº 1.969, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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PORTARIA Nº 1.969, DE 27 DE JUNHO DE 2019
... , de 7 de dezembro de 1992, publicado no Diário Oficial da União nº 155, de 16 de agosto de ...
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PORTARIA Nº 1.969, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
... Diário Oficial da União de 6 de junho de 2019, seção ...
- PORTARIA Nº. 1969/2021 (75060)
- PORTARIA Nº 1.969, DE 20 DE JULHO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.969, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
- PORTARIA DIRAP Nº 1.969/3PC2, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
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A (in) constitucionalidade de decisão judicial em prejuízo do réu diante de pedido absolutório do Ministério Público: análise do artigo 385 do Código de Processo Penal
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a inconstitucionalidade da decisão do juiz que profere sentença condenatória, ainda que o Ministério Público peça a absolvição do acusado, conforme artigo 385 do Código de Processo Penal. A pesquisa reforça a postura ativa do magistrado, nos moldes de um sistema inquisitório. Conforme o referido dispositivo, além de decidir declarando a autoria...
... José: Organização dos Estados Americanos, 1969 ... ANDRADE, Mauro Fonseca. O Sistema ... Código de Processo Penal ... Diário Oficial da União ... Rio de Janeiro, 03 out. 1941 ... -
PORTARIA nº 1.969/ GAB/IFRR, de 22 de dezembro de 2022
... de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário" Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seç\xC3" ...
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Decreto-Lei nº 1.063 de 21/10/1969. ESTABELECE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, CASOS DE INELEGIBILIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... (*) Republica-se por ter saído com incorreções no Diário ... (*) Republica-se por ter saído com incorreções no Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 1.969, DE 7 DE MARÇO DE 2022
... , DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 14/5/2019, com ...
- PORTARIA Nº 1.969, DE 9 DE JUNHO DE 2021
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PORTARIA GPR Nº 1.969, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da ...
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PORTARIA/SEI Nº 1.969, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
... 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 1969 2021
- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1969/2019