diario oficial 88
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EDITAL Nº 88, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... confere a Portaria nº 32 de 09 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de janeiro de 2020, torna público a seleção ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-164700-89.2007.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
ANÁLISE CONJUNTA DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (PETROBRAS) E DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA (PETROS). 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O Tribunal Regional afastou a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho. Não se constata violação do art. 114 da CF/88. Extrai-se do acórdão que a parcela postulada decorre da relação de emprego...
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PORTARIA GSE 088, RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar do Professor GLAUTON RAMOS MORAIS. (81814)
... Portaria GSE 354, publicada no Diário Oficial, de 10/12/2021, na parte ... referente ao ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... órgão ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... Art. 88. Não será exigida contrapartida financeira como ...
- PORTARIA GSEAC 088 - DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual Tiradentes - o servidor LUCIO TOSCANO LOBO VITOR. (57564)
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Lei nº 6.750 de 10/12/1979. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
... em Direito, graduado em estabelecimento oficial ou reconhecido; ... IV - haver exercido, durante ... ão de vacância do cargo, publicada no “Diário da Justiça” e comunicada telegraficamente aos ... Art. 88. A 1ª Vara Criminal passa a denominar-se ...
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2021 - JARI PRF-SC RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
- Despacho
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2020
- EDITAL Nº 88/2018PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE DISCENTES NOS CURSOS TÉCNICOS
- EDITAL Nº 88, de 28 de fevereiro de 2019processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
- EDITAL Nº 88, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020CONCURSO PÚBLICOresultado final na terceira avaliação psicológica complementar aplicada durante o curso de formação profissional (CFP) - terceira turma
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13890/1995-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
RECURSO DE REVISTA - INTERVALO INTRAJORNADA - PERÍODO ANTERIOR AO § 4º DO ARTIGO 71 DA CLT - HORAS EXTRAS -ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - ENUNCIADO Nº 228/TST INTERVALOS INTRAJORNADA INEXISTÊNCIA DO DIREITO ANTES DO ADVENTO DA LEI Nº 8.923/94. Até a publicação da Lei nº 8.923/94, no Diário Oficial da União de 27/7/94, não havia disposição legal que assegurasse aos empregados...
... é a publicação da Lei nº 8.923/94, no Diário Oficial da União de ... 27/7/94, não havia ... Enunciado nº 88 do TST ... O percentual do adicional de ... -
Decisão Monocrática Nº 0808058-83.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 02-07-2015
Primeira Turma de Recursos - Capital Davidson Jahn Mello Recurso Inominado n. 0808058-83.2013.8.24.0090DECISÃO MONOCRÁTICAConsoante o disposto no artigo 557, caput, do CPC, é cabível o julgamento monocrático quando o recurso for manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou estiver em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante, sendo esse o caso dos autos.Trata-se, portanto,
... 88), via Diário Oficial da Justiça, com o prazo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-136940/2003-0461-05.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO AJUIZADA CONTRA DUAS RECLAMADAS. DESISTÊNCIA QUANTO A UMA DELAS. SENTENÇA QUE CONSIDERA INEPTA A EXORDIAL POR IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO APENAS QUANTO AO RECLAMADO REMANESCENTE. INÉPCIA AFASTADA PELO TRT DE ORIGEM. SEGUNDA SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA POR FALTA DE INTIMAÇÃO DA...
... ", acórdão aquele que foi publicado no Diário" Oficial do TRT da 5ª Região conforme certidão \xC3" ... -se de violação dos artigos 5º, LV, da CF/88 e 321 do CPC a ensejar a admissão do recurso de ... - EDITAL Nº 88, DE 5 DE JULHO DE 2018HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
- DESPACHO SDL-ANP Nº 88, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
- EDITAL Nº 88, DE 15 de Janeiro de 2019CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2018 - EBSERH/ HU/UFGD CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... de brasileiro nato as carreiras de Oficial da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ... Art. 88. A agregação se faz por ato do Presidente da ... deverá ser feito após a publicação em Diário Oficial, em Boletim ou em Ordem de Serviço de ...
- Diário Oficial Completo,29 de maio de 2015
- Diário Oficial Completo,24 de maio de 2013
- Diário Oficial Completo,06 de junho de 2012
- SECRETARIAS - 88 RESOLUÇÃO CIBMT Nº 264 14062022CUSTEIOVERA
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-1776/2002-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Marzo de 2004
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. NECESSIDADE DE PROVA ROBUSTA PARA A SUA INVALIDAÇÃO. DECADÊNCIA AFASTADA. 1. As informações contidas na certidão de trânsito em julgado expedida pela Secretaria da Vara do Trabalho, que desfrutam de fé pública, somente podem ser elididas por outros documentos idôneos e mais convincentes trazidos aos autos. 2. In casu, o TRT...
... ção da última decisão de mérito no Diário da Justiça. Acontece que tal documento não traz ... das publicações na Imprensa Oficial, não se confundindo com o Diário da Justiça, ... , 71, 224 e 225 da CLT e 7º, XVI e XXVI, da CF/88, quando entendeu ter havido pré-contratação ... -
RETIFICAÇÃO
... publicação do dia 08 de maio de 2020 no Diário Oficial da União, seção 3, página 3, da ...