diario oficial 88
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... ARTIGO 88 ... Aplicam-se aos militares das Forças ...
- Portaria Nº 11.600, DE 8 DE MAIO DE 2020
- EDITAL Nº 88, de 1º de março de 2021
- EDITAL Nº 88, DE 5 DE JULHO DE 2018RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
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PORTARIA SEI Nº 88, DE 1º DE JULHO DE 2019
... pelo Decreto nº 29, de 29 de abril de 2016, com publicação no Diário Oficial da União, em 30 de abril de 2016, resolve:Art. 1º Autorizar ...
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Processo Nº 15079/026/87, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Noviembre de 1990
... Extraordinaria Da 1 Camara Realizada Em 13/12/88, Diario Oficial Estado 170289 Pagina 24/25 ...
- EXTRATO DE CONTRATO N° 88/2021/SEMUS/DEXFMS
- Edital nº 88
- Edital nº 88
- Edital nº 88
- CONVOCAÇÃO - DOC 88 DESENV.E SERVICOS LTDA
- CONVOCAÇÃO - DOC 88 DESENV.E SERVICOS LTDA
- EDITAL Nº 88 de 16 SETEMBRO de 2019resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
- Edital nº 88
- EDITAL nº 88, de 5 de setembro de 2019RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0338846-44.2019.8.19.0001 (Criminal), 01-03-2021
Processo: 0338846-44.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MARCELO DA SILVA FARIA VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pelo ERJ insurgindo-se contra a sentença proferida no pdf. 71/72, que condenou o ERJ na obrigação de fazer consistente na emissão do Certificado de Conclusão do Ensino Médio e sua respetiva publicação no Diário...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... das Fôrças Amadas é exercida por um oficial-general do mais alto pôsto nomeado pelo ... ARTIGO 88 ... Os estoques serão obrigatòriamente ... de trabalho, quando sujeito a expediente diário ... Parágrafo único. Incorrerá em falta ...
- EDITAL Nº 88 APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
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PORTARIA Nº 88, DE 1º DE ABRIL DE 2019
... nº 1088/2018-Reitoria/IFRN, de 11 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de julho de 2018; e CONSIDERANDO o que consta no ...
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EDITAL N° 88, de 19 DE NOVEMBRO DE 2019RESULTADO FINAL
... (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo ...
- Portarias. Portaria 88 - Designa Gestor do Contrato - Terceiro Termo Aditivo - prestação dos serviços de BUFFET
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Acórdão nº 0011170-03.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 16 de Mayo de 2014
MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. REJEIÇÃO. SERVIDOR PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE. NEOPLASIA MALIGNA DE PRÓSTATA (CID: X C 61). FUNPREV. ISENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. BENEFÍCIO CONCEDIDO APENAS EM CARÁTER PARCIAL. ART. 40, § 21, DA CF E LEI ESTADUAL Nº 11.357/2009. INCIDÊNCIA SOBRE AS PARCELAS DOS PROVENTOS QUE SUPEREM O DOBRO
... art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88, publicado no Diário ... Oficial do Estado da ... -
Acórdão nº 0011170-03.2013.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 5 de Septiembre de 2014
MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. REJEIÇÃO. SERVIDOR PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE. NEOPLASIA MALIGNA DE PRÓSTATA (CID: X C 61). FUNPREV. ISENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. BENEFÍCIO CONCEDIDO APENAS EM CARÁTER PARCIAL. ART. 40, § 21, DA CF E LEI ESTADUAL Nº 11.357/2009. INCIDÊNCIA SOBRE AS PARCELAS DOS PROVENTOS QUE SUPEREM O DOBRO
... art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88, publicado no Diário ... Oficial do Estado da ... - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88
- PORTARIA CADE Nº 88, DE 1º DE fevereiro DE 2021