diario oficial 88
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER PORTARIA Nº 88 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019, RESOLVE: I - Designar o servidor ADEMILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula 15028-2, lotado na DAF/GRH...
-
Contrato, SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 07/2022 PROCESSO: 22/2200-0002434-
... instrumento no Diário Oficial do Estado. A ratificação do recebimento de 88 (oitenta e oito) notebooks e o respectivo ...
- Avanço, PORTARIA Nº 88/2023 A presidente da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, no uso de suas a
- Portaria, PORTARIA Nº 88/2024 - GAB/SUP - PRESÍDIO REGIONAL DE SANTA MARIA O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS
- Dispensa, Dispensa Emergencial N°88/2022. Processo Administrativo Nº 142/2022. Objeto: Autorizo a Contratação
- Licitação, Tomada de Preços N° 88/2022. Tipo menor preço, para a execução do Muro de Contenção na Rua 1º de Mai
- Contrato, EXTRATO 1 - Contrato - COM-2021-88/21-0 ; 2 - Partes: Sulgás - Perene Projetos, Comunicação e Even
-
DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... ério; V - providenciar a publicação oficial e a divulgação das matérias relacionadas com a ... 226,84 CCE-8 1,60 - 1 1,60 1 1,60 CCE-7 1,39 - 88 ...
- Atos administrativos, PORTARIA SEMA Nº 88, de 29 de junho de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRA
- Portaria, PORTARIA Nº 88/2021 Designa responsável convenente e fiscais do Termo de Compromisso SIMEC PAR nº
- Aviso, Lic. 88/2023. Tomada de Preços 07/2023. Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... oficial ... Art. 29. Ao preso serão contados em dobro ... CAPÍTULO II ... DOS LITISCONSORTES ... Art. 88. Admitir-se-á o litisconsórcio, ativo ou ... Parágrafo único. Lavrar-se-á no diário de navegação ata, que precederá o protesto e ...
- Pp 42, 43 44, Proc. Licit. 88/2021 - Pregão Presencial 42/2021: Contratação de empresa para prestação de serviço d
-
Súmula, Torna-se SEM EFEITO, o RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 217/2023, Compra 33571, processo 23/2000/00168
... publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10 de maio de 2023, a 88, referente ao Pregão 0093/2023 ... RESULTADO DO ...
-
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... oficial do Exército, de preferência com curso do ... Art. 88. A carroçaria dos veículos de transporte de ... (Publicado no Diário ...
-
Divisão e classificação dos serviços públicos
... México: Porrúa, 1995, pp. 87/88 ... DIVISÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS ... Diário Oficial da Federação no dia 14 de maio de 1986 ...
- Licitação, Licitação Nº 88/2021 - Pregão Eletrônico Nº 18/2021. O Município torna público que se encontra abert
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... Art. 88 O relatório bimestral de execução ...
-
Portaria, PORTARIA SOP n.º 293/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS , no uso de suas atribuições
... , publicada nas páginas 107 e 108, da edição 88, na data de 09 de maio de 2023, do ... Diário ... na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado ... Porto Alegre, 08 de novembro de ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Remissão: art. 489, VI ... Referência: CF/88, art. 103-A. Lei 11.417/06. Resoluções nº 381 ... Livro, a publicação da pauta no órgão oficial ... Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art ... , o relator cientificaria as partes, pelo Diário da Justiça, de que o julgamento se faria por ...
-
Concurso, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO SPGG/RS
... pelo Edital nº 27/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 19 de Julho de ... 2022, páginas nºs. 88 a 91 ... Porto Alegre, 29 de julho de 2022 ...
-
Direitos individuais e coletivos
... 5º, da CF/88. Assim, o extenso rol apresentado em seu art ... segredos (como aqueles registrados em um diário pessoal) e informações mais pessoais (como o ... para a produção estatística oficial, mas não delimita o objeto da estatística a ser ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 088, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a renovação de credenciamento
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 088, DE 04 DE MARÇO DE 2024. Aplica penalidade ao CDV00640 - CDV Bixo do Mato
-
DECRETO Nº 6268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Regulamenta a Lei 9.972, de 25 de Maio de 2000, que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Residuos de Valor Economico, e da Outras Providencias.
... XIX - padrão oficial de classificação: conjunto de especificações ... 88. A pena de cassação ou cancelamento do ... da pessoa jurídica serão publicados no Diário" Oficial da União, e os obriga a devolver ao órg\xC3" ...