diario oficial agosto 2008
- PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.008, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
-
LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº ... , e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências. O P R E S I D E N T ... § 1º O oficial de carreira da ativa pode pleitear transferência ...
- Decreto, DECRETO Nº 57.123, DE 24 DE JULHO DE 2023. Altera o Decreto nº 45.821, de 15 de agosto de 2008
-
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2020.CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 001.2020.LE.SAD TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; do Regulamento a que se refere o Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932 e da Lei Estadual nº 13.517, de 29 de agosto de 2008, o lote ún...
... RUI DE ALMEIDA PEREIRA ... Leiloeiro Oficial" do Estado Portaria JUCEPE nº 051/1999 ... \fPROTOCOLO DE ASSINATURAS ... C\xC3" ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 24-08-2018
... ANO XL n. 9.727 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 290 PÁGINAS ... SUPLEMENTO I ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ... 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQJ1051 2003 2008 ... 45.1 45.1.4 45.1.4.1 HQH8660 2004 2009 ... 45.1 45.1.4 45.1.4.1 ...
-
Acórdão Nº 0015267-04.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... mérito proferido nos autos n.º 5002004- 78.2008.827.2729 ... 2. Ao ser reconhecido em sede de ... servidores do Estado do Tocantins em 15 de agosto de 2008, conforme Ato nº2.871, publicado no ... aos autos cinge-se a uma folha do Diário Oficial nº2.714, mas que não possui nenhuma ...
-
Acórdão Nº 0015644-72.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... mérito proferido nos autos n.º 5002004- 78.2008.827.2729 ... 2. Ao ser reconhecido em sede de ... servidores do Estado do Tocantins em 15 de agosto de 2008, conforme Ato nº2.871, publicado no ... n.º 2.871-EX, conforme publicação no Diário Oficial 2.714 de 18 de agosto de 2008, afastando ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08006305120174050000), 15-07-2020
PROCESSO Nº: 0800630-51.2017.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: ALAIDE BARBOSA SILVA ADVOGADO: André Castelo Branco Pereira Da Silva RÉU: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 966, V DO CPC. EC 41/2003 E ART. 3º...
... deu provimento à apelação e à remessa oficial para julgar improcedente o pedido de ... pelo demandante foi concedida em setembro de 2008, após a publicação da EC 41/2003, sem ter sido ... até o primeiro ciclo de avaliação, em agosto de 2010, com termo inicial em 21/09/2007, visto ... -
Versão original
Decreto nº 9.435 de 02/07/2018. Regulamenta o disposto no art. 10 da Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, quanto à designação e à atuação dos servidores integrantes do quadro da Agência Brasileira de Inteligência para prestar serviço no exterior e dispõe sobre a retribuição no exterior, nos termos estabelecidos na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972.
... ão dos servidores ocupantes dos cargos de Oficial de Inteligência e de Agente de Inteligência da ... em assuntos de inteligência no Diário Oficial da União ocorrerá na forma estabelecida ... produzirão efeitos a partir de 1º de agosto ...
-
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.008, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
... , de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e ...
- Decreto, DECRETONº 55.032, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o Decreto nº 45.816, de 14 de agosto de 2008,
- Decreto, DECRETO Nº 55.032, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o Decreto nº 45.816, de 14 de agosto de 2008
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ... agosto de 1999 ... 182 Francisco Antonio de Oliveira ...
-
DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... o disposto no Decreto-Lei no 759, de 12 de agosto de 1969, ... Art. 1o É aprovado o Anexo ... com a qual tenham mantido relacionamento oficial" direto e relevante nos seis meses anteriores ao t\xC3" ... de Estado da Fazenda e publicada no Diário Oficial da União, em até trinta dias a contar ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... 23) (RDT n. 8 – Agosto de 2004) ... @@11.4. Do sub-rogado ... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, ...
-
PORTARIA Nº 280, DE 12 DE ABRIL DE 2019
... , resolve:Retificar a Portaria n° 358/DDAP/2008, de 29 de julho de 2008, publicada no Diário cial da União de 01 de agosto de 2008, que aposentou IRENE VIEIRA DE SOUZA, ...
-
Portaria nº 338, de 27 de outubro de 2020
... pela Portaria Inmetro nº 280, de 5 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
-
Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ...
-
Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ...
-
Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ...
-
Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ...
-
Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ...
-
Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ...
-
Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ...
-
Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ...