diario oficial agosto 2008
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497, DE 27 DE JULHO DE 2010. Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas, Institui o Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma Ou Modernização de Estadios de Futebol - Recom, e da Outras Providencias.
... Convênio ICMS no 108, de 26 de setembro de 2008 ... § 1º Compete ao Ministério do Esporte, ... 29. O art. 4º da Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004 , passa a vigorar com a seguinte ... (Publicada no Diário ... (Publicada no Diário Oficial ...
- Em vigor Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001023-28.2015.5.07.0036), 2016-05-25
... ídico único de Caucaia foi publicado em Diário Oficial em agosto/2008, já decorrido, quando do ...
- Em vigor Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009. Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e de estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.
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El habeas data en el contexto de los derechos digitales y los 'vulnerables' tecnológicos. Una tutela procesal diferenciada
... ía de los derechos digitales, en BOLETÍN OFICIAL DEL ESTADO [España]: (consultado el ... 6 Ley Nº 18.331, promulgada el 11 de agosto de 2008 y publicada en el diario oficial el 18 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08124280420204050000), 20-10-2021
PROCESSO Nº: 0812428-04.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: RAIMUNDO FERREIRA NETO - ESPÓLIO e outros ADVOGADO: Reginaldo Goncalves De Macedo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - Pleno . EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 966, INC. VIII, DO CPC. ERRO DE FATO VERIFICÁVEL DO EXAME...
... Carlos Rebêlo Júnior, julgado em 04 de agosto de 2016, que deu parcial provimento a apelação ... de longa duração (26.01.1982 a dezembro de 2008), consoante extrato do CNIS anexado pela ... de 03 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de abril de 2014, como ... -
LEI No 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... publicação do deferimento da opção no Diário Oficial da União, tenham mudado de regime ... IV da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008. § 5º Os valores do subsídio dos titulares dos ... I - Efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2017 ou da data da publicação, no Diário ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... PERTENCE, com aresto veiculado no Diário da Justiça de 15 de agosto ... ) In strução Normativa INCRA nº 49/2008 : revog a a Instrução Normativa INCRA nº ... duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2023.CELAI CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS (AS) Nº 001.2023.CELAI.SAD O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco (SAD/PE), na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Estadual nº 13.517, de 29 de agosto de 2008;...
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Acórdão Nº 0043942-84.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... da sentença (autos nº 5002004-78.2008.8.27.2729 – julgado em 27/03/2014, ... de Exoneração nº 2.871 publicado no Diário Oficial do Estado nº 2.714 de 18 de agosto de ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... agosto de 1974; ... 3. aquele que, pessoalmente, por ... c) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... a apresentação da publicação no Diário Oficial da União, Estado ou Município, da ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Diário Oficial da União , Brasília, 5 out. 1988.) ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... Ricardo Lewandowski. Brasília, 1º de agosto de 2011c ... 231 “§ 3 Promulgada a ...
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Direito processual civil
... Data: 04/06/2008 ... Os comentários à Súmula 348/STJ são ... Etapa 8. A remessa oficial não se sujeita ao princípio do quantum ... 65 Entretanto, em 24 de agosto de 2001, o artigo 4º da Medida Provisória n ... para cumprir a sentença " pelo Diário da Justiça , na pessoa de seu advogado ...
- PORTARIA GPR Nº 2.008, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
- Em vigor Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008. Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 de junho de 2005, e 11.180, de 23 de setembro de 2005; e dá outras providências.
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003.2020.CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 003.2020.LE.SAD TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; do Regulamento a que se refere o Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932 e da Lei Estadual nº 13.517, de 29 de agosto de 2008, O LOT...
... CÉSAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA ... Leiloeiro Público Oficial - JUCEPE 331 ... PROTOCOLO DE ASSINATURAS ... Código de verificação: ...
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PORTARIA Nº 2.008, de 3 de agosto de 2022
... em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da ...
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Acórdão Nº 0000101-92.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-06-2022
... sentença proferida nos autos nº 5002004-78.2008.827.2729, que não reconheceu seu suposto direito ... colacionado em sede de exordial, a saber, Diário Oficial nº 2.714 datado de 18 de agosto de 2008 ...
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Acórdão Nº 0000579-03.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... sentença proferida nos autos nº 5002004-78.2008.827.2729, que não reconheceu seu suposto direito ... em abril de 2007, conforme folha do Diário Oficial nº 2.387, enquanto as fichas financeiras ... , Diário Oficial nº 2.714 datado de 18 de agosto de 2008 que prevê o ATO nº 2.871 – EX e as ...
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Processo nº 0034797-07.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 30 de Agosto de 2017
Ementa: Direito Processual Civil. Ação Anulatória de Ato Administrativo. Servidor Público Aposentado Com Proventos Integrais por Invalidez, Em Julho de 2008. Redução Da Aposentadoria Sem Prévio Procedimento Administrativo, Em Agosto de 2014. Tutela de Urgência Pleiteando O Restabelecimento Dos Proventos. Indeferimento. Agravo de Instrumento. Conduta Admitida Pelo Agravado. Alegação de que Teria...
... 2008 ... publicado em Diário ... às fls. 11 do Diário Oficial do ... -
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2020.CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 001.2020.LE.SAD TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; do Regulamento a que se refere o Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932 e da Lei Estadual nº 13.517, de 29 de agosto de 2008, o lote ún...
... RUI DE ALMEIDA PEREIRA ... Leiloeiro Oficial" do Estado Portaria JUCEPE nº 051/1999 ... \fPROTOCOLO DE ASSINATURAS ... C\xC3" ...
- PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.008, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
- Decreto, DECRETO Nº 57.123, DE 24 DE JULHO DE 2023. Altera o Decreto nº 45.821, de 15 de agosto de 2008
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 24-08-2018
... ANO XL n. 9.727 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 290 PÁGINAS ... SUPLEMENTO I ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ... 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQJ1051 2003 2008 ... 45.1 45.1.4 45.1.4.1 HQH8660 2004 2009 ... 45.1 45.1.4 45.1.4.1 ...
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Acórdão Nº 0015267-04.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... mérito proferido nos autos n.º 5002004- 78.2008.827.2729 ... 2. Ao ser reconhecido em sede de ... servidores do Estado do Tocantins em 15 de agosto de 2008, conforme Ato nº2.871, publicado no ... aos autos cinge-se a uma folha do Diário Oficial nº2.714, mas que não possui nenhuma ...