diario oficial da união 26 novembro 2007
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PORTARIA Nº 265, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção 02, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 261, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção 02, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 257, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção 02, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 240, de 27 de dezembro de 2019
... , nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção 02, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 89, de 8 de maio de 2020
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção II, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 94, de 8 de maio de 2020
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção II, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 53, de 12 de março de 2020
... , nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção 2, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção 1, pág. 29, do Diário ...
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Portaria Nº 95, de 8 de maio de 2020
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção II, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 91, de 8 de maio de 2020
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção II, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 96, de 8 de maio de 2020
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção II, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 88, de 8 de maio de 2020
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção II, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 92, de 8 de maio de 2020
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção II, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Apelação Civil – TJ- RJ n° 0015239-71.2007.8.19.0203 - Rel. Des. Carlos Eduardo Passos, j ... e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Neste cenário histórico, em 15 de novembro de 1889 um Golpe Militar derrubou o regime e ... ), a redação final é totalmente aprovada a 26 de dezembro de 1915, sendo assim definitivamente ... (cento e vinte) dias de sua publicação oficial. Senado Federal, em 7 de agosto de 2002 Senador ... laborativa que contempla seu sustento diário. Seria a prima facie enriquecimento sem causa ...
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Portaria Nº 228, de 27 de dezembro de 2019
... , de 24 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019, no ... novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 230, de 27 de dezembro de 2019
... , de 24 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019, no ... novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 234, de 27 de dezembro de 2019
... , de 24 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019, no ... novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 237, de 27 de dezembro de 2019
... , de 24 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019, no ... novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 241, de 30 de dezembro de 2019
... , de 24 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019, no ... novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 231, de 27 de dezembro de 2019
... , de 24 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019, no ... novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 235, de 27 de dezembro de 2019
... , de 24 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019, no ... novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 227, de 27 de dezembro de 2019
... , de 24 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019, no ... novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 238, de 27 de dezembro de 2019
... , de 24 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019, no ... novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 232, de 27 de dezembro de 2019
... , de 24 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019, no ... novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 236, de 27 de dezembro de 2019
... , de 24 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019, no ... novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 36, de 11 de fevereiro de 2020
... , de 24 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019, no ... novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...