diario oficial da união 26 novembro 2007
-
PORTARIA Nº 193, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... de 2004, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, §§ 1º e 2º do artigo 2º e § 4º do artigo 3º e Portaria Interna nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 28 de novembro de 2007, Seção 1, f ...
-
PORTARIA Nº 204, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
... de 2004, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, §§ 1º e 2º do artigo 2º e § 4º do artigo 3º e Portaria Interna nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 28 de novembro de 2007, Seção 1, f ...
-
PORTARIA Nº 144, DE 25 DE JUNHO DE 2018
... de 2004, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, §§ 1º e 2º do artigo 2º e § 4º do artigo 3º e Portaria Interna nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 28 de novembro de 2007, Seção 1, f ...
-
PORTARIA Nº 151, DE 27 DE JUNHO DE 2018
... de 2004, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, §§ 1º e 2º do artigo 2º e § 4º do artigo 3º e Portaria Interna nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 28 de novembro de 2007, Seção 1, f ...
-
PORTARIA Nº 159, DE 2 DE JULHO DE 2018
... de 2004, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, §§ 1º e 2º do artigo 2º e § 4º do artigo 3º e Portaria Interna nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 28 de novembro de 2007, Seção 1, f ...
-
PORTARIA Nº 190, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... de 2004, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, §§ 1º e 2º do artigo 2º e § 4º do artigo 3º e Portaria Interna nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 28 de novembro de 2007, Seção 1, f ...
-
PORTARIA Nº 194, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... de 2004, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, §§ 1º e 2º do artigo 2º e § 4º do artigo 3º e Portaria Interna nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 28 de novembro de 2007, Seção 1, f ...
-
PORTARIA Nº 203, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
... de 2004, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, §§ 1º e 2º do artigo 2º e § 4º do artigo 3º e Portaria Interna nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 28 de novembro de 2007, Seção 1, f ...
-
PORTARIA Nº 160, DE 2 DE JULHO DE 2018
... de 2004, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, §§ 1º e 2º do artigo 2º e § 4º do artigo 3º e Portaria Interna nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 28 de novembro de 2007, Seção 1, f ...
-
PORTARIA Nº 179, DE 17 DE JULHO DE 2018
... de 2004, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, §§ 1º e 2º do artigo 2º e § 4º do artigo 3º e Portaria Interna nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 28 de novembro de 2007, Seção 1, f ...
-
PORTARIA Nº 191, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... de 2004, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, §§ 1º e 2º do artigo 2º e § 4º do artigo 3º e Portaria Interna nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 28 de novembro de 2007, Seção 1, f ...
-
PORTARIA Nº 189, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... de 2004, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, §§ 1º e 2º do artigo 2º e § 4º do artigo 3º e Portaria Interna nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 28 de novembro de 2007, Seção 1, f ...
-
PORTARIA Nº 198, DE 9 DE AGOSTO DE 2018
... de 2004, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, §§ 1º e 2º do artigo 2º e § 4º do artigo 3º e Portaria Interna nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 28 de novembro de 2007, Seção 1, f ...
-
PORTARIA Nº 192, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... de 2004, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, §§ 1º e 2º do artigo 2º e § 4º do artigo 3º e Portaria Interna nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 28 de novembro de 2007, Seção 1, f ...
-
PORTARIA Nº 197, DE 3 DE AGOSTO DE 2018
... de 2004, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, §§ 1º e 2º do artigo 2º e § 4º do artigo 3º e Portaria Interna nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 28 de novembro de 2007, Seção 1, f ...
-
PORTARIA Nº 200, DE 9 DE AGOSTO DE 2018
... de 2004, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, §§ 1º e 2º do artigo 2º e § 4º do artigo 3º e Portaria Interna nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 28 de novembro de 2007, Seção 1, f ...
-
Exercícios prácticos
... Min. Sepúlveda Pertence, j. 13.2.2007), entendimento este, até então, compartilhado ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 26 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 26 ... julgado, para ambas as partes, em 25 de novembro de 2015 ... Após a condenação definitiva, ... sobre medicina alternativa em livro oficial fornecido pela faculdade pública em que ... na lavoura, eram submetidos ao regime diário de quinze horas de trabalho, em local insalubre, ... de bens, serviços ou interesses da União e de suas entidades autárquicas e empresas ...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
... ”, realizado em 12-14 de dezembro de 2007. São Paulo: Noeses, 2007, p. 601-637 ... 209 ... definidos na Lei n o 4.502, de 30 de novembro de 1964, ou de crime contra a ordem tributária ... ência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual ... o devedor em mora, servindo como prova oficial de recusa de pagamento, pelo devedor, em favor do ... Julgamento: 26 jun. 2008. Órgão Julgador: Terceira Turma ... sem recolhimento de ICMS, no encerramento diário" das atividades da empresa, submetendo os propriet\xC3" ...
-
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... 26 dos autos constam os resultados do ensaio de ... de nº 261/2010 do Tribunal de contas da União ... “SÚMULA Nº 261/2010 ... Em ... publicado em novembro de 2007, no site da Associação Brasileira de ... Valor (R$) ... Valor médio diário ... Valor médio mensal ... Descrição ... QUeSiTo 06 ... Queiram os Srs. perito Oficial e assistentes informar, relacionando ...
-
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... PRODUTORES/FABRICANTES ... FITOSSANITÁRIOS ... continuará sendo realizada pelo Diário ... Oficial da União até que seja finalizada a ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 26 de 162 ... ADPF 910 / DF ... a qualidade do ... ( ... )” (decisão monocrática, DJ 22.3.2007) ... No caso em análise, comprovada a ... em vigor no Brasil desde 26 de novembro de 1965, promulgado pelo ... Decreto nº 58.054, ...
-
DECRETO Nº 6944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Estabelece Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, Dispõe Sobre Normas Gerais Relativas e Concursos Publicos, Organiza Sob a Forma de Sistema as Atividades de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e da Outras Providencias.
... regimento interno deverão publicá-lo no Diário Oficial da União, em absoluta consonância com o ... 26. As propostas submetidas ao Ministério do ... VII - o Decreto no 4.896, de 25 de novembro ... 2o do Decreto no 6.097, de 24 de abril de 2007 ...
-
Introdução ao Estudo do Direito Penal
... No caso, à União compete privativamente legislar sobre Direito ... , a partir de sua publicação na imprensa oficial", terá efeito vinculante em relação aos demais \xC3" ... , isto é, a lei que saiu publicada no Diário Oficial com incorreção, não pode beneficiar o ... 26 o princípio da inter-venção mínima significa ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007. p. 102 ... Tratado Doutrinário de Direito ... de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969, integrada ao nosso ordenamento jurídico ...
-
PORTARIA Nº 184, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção 02, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção 1, pág.29, do Diário ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
... Aloysio Corrêa da Veiga, DJ 28.3.08; RR 214/2007-026-13-40, 5ª Turma, Rel. Min. Emmanoel Pereira, ... exige que tal citação seja feita por oficial" de justiça, como prevê o § 2º desse artigo. J\xC3" ... ou excesso de poder (REsp 412.981, in DJU de 26.4.02, p. 384) ... O art. 13, da Lei n. 8.620/93, ... União. Presunção de certeza e liquidez. A certidão ... 75, de 21 de novembro de 1966, que mandou aplicar a correção ... 86) Execução. Citação via diário" eletrônico. Validade. Ausência de prejuízo. N\xC3" ...
-
Da execução
... Aloysio Corrêa da Veiga, DJ 28.3.08; RR 214/2007-026-13-40, 5ª Turma, Rel. Min. Emmanoel Pereira, ... exige que tal citação seja feita por oficial" de justiça, como prevê o § 2º desse artigo. J\xC3" ... ou excesso de poder (REsp 412.981, in DJU de 26.4.02, p. 384) ... O art. 13, da Lei n. 8.620/93, ... União. Presunção de certeza e liquidez. A certidão ... 75, de 21 de novembro de 1966, que mandou aplicar a correção ... Citação através de publicação no diário eletrônico da Justiça do Trabalho, ao ...