diario oficial da união 26 novembro 2007
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PORTARIA Nº 154, DE 22 DE JUlHO DE 2021
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção 02, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção 1, p.29, do Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 159, DE 22 DE JUlHO DE 2021
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção 02, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção 1, p.29, do Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 162, DE 22 DE JUlHO DE 2021
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção 02, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção 1, p.29, do Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 158, DE 22 DE JUlHO DE 2021
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção 02, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção 1, p.29, do Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 164, DE 22 DE JUlHO DE 2021
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção 02, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção 1, p.29, do Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 161, DE 22 DE JUlHO DE 2021
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção 02, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção 1, p.29, do Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 157, DE 22 DE JUlHO DE 2021
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção 02, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção 1, p.29, do Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 163, DE 22 DE JUlHO DE 2021
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção 02, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção 1, p.29, do Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 160, DE 22 DE JUlHO DE 2021
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção 02, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção 1, p.29, do Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 156, DE 22 DE JUlHO DE 2021
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção 02, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção 1, p.29, do Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 155, DE 22 DE JUlHO DE 2021
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção 02, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção 1, p.29, do Diário Oficial ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 26/2/2015 (Info 559) ... Tratado Doutrinário de ... A Lei nº 10.763, de 12 de novembro de 2003, alterou o art. 33, § 4º, do Código ... unidade, em estabelecimento local ou da União, nem por isso o art. 86 da Lei nº 7.210/1984 ... A Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007, revogou o art. 2º, § 2º, da lei dos crimes ... As divergências entre o médico oficial e o particular serão resolvidas pelo Juiz de ... concurso reconheceu o erro e publicou, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, o seguinte ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... , TERCEIRA TURMA, julgados em 23/4/2019, DJe 26/4/2019). 5. In casu, a Corte esta-dual analisou a ... RECURSOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE INTERESSE JURÍDICO ... ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/03/2007, DJ de 26/03/2007). 3. A ação de execução de ... Federativa do Brasil, em Haia, em 23 de novembro de 2007 ... Seção I Disposições Gerais ... Valor diário de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50 ...
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Portaria Nº 35, de 5 de fevereiro de 2020
... , de 24 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019, no ... novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção 1, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 32, de 5 de fevereiro de 2020
... , de 24 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019, no ... novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção 1, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 33, de 5 de fevereiro de 2020
... , de 24 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019, no ... novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção 1, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 34, de 5 de fevereiro de 2020
... , de 24 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019, no ... novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção 1, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 192, de 13 de novembro de 2019
... determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, , do Diário Oficial da União nº 228, de 28 de novembro de ...
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Processos
... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 61 26/05/2023 11:03:42 ... 26/05/2023 11:03:42 ... 12.209/2011). No âmbito da União, a Lei de Processo administrativo é omissa sobre ... O princípio da oficialidade ou impulso oficial no processo administrativo nada mais é que a ... ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 104 e ss ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL ... em ata ( ... )”, a ser publicada no Diário Oficial da União. É preciso interpretar o ... Ministro Luiz Fux) ... Em 27 de novembro de 2009, o cenário mudou. No intuito de se ...
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PORTARIA Nº 121, DE 10 DE JUNHO DE 2021
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção 02, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 170, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção 02, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 258, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção 02, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 114, de 8 de julho de 2020
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção II, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 48, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção 02, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 124, DE 10 DE JUNHO DE 2021
... nomeado por meio da Portaria nº 2.377, 26 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2019, seção 02, no uso das ... na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...