diário oficial da união 6 agosto
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DEC 8901 de 10/11/2016 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... de Estado da Saúde publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... 9º do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 ... Art. 8º Este ...
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Decreto nº 10.773 de 23/08/2021. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas.
DECRETO Nº 10.773, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 ... Aprova a Estrutura Regimental e o ... a) um DAS 101.6; ... b) um DAS 101.5; ... c) trinta e cinco DAS ... Desenvolvimento Regional publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ...
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LEI Nº 14.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
... disposto nocaputdeste artigo, os valores diário e horário do salário mínimo corresponderão a R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) e a R$ 6,00 (seis reais), respectivamente, a partir de 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7664, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 15 de Novembro de 1988 e da Outras Providencias.
... ção desses atos, que será gratuita, no Diário Oficial da União ... § 2º Os Partidos ... até às 18 (dezoito) horas do dia 17 de agosto de 1988 ... Parágrafo único ... eleitoral, punível com a pena de detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e cassação do ...
- Em vigor Lei nº 7.395, de 31 de outubro de 1985. Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.
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DECRETO LEI Nº 2414, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1988. Altera o Decreto-lei 2.404, de 23 de Dezembro de 1987, que Dispõe Sobre o Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e o Fundo da Marinha Mercante.
... débito será inscrito na dívida ativa da União Federal, para cobrança executiva, nos termos da ... 12 do Decreto-lei nº 1.801, de 18 de agosto de 1980, ou contratadas até 31 de dezembro de ... 2º O Poder Executivo fará republicar no Diário ...
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Decreto nº 9.674 de 02/01/2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... a) sete DAS 101.6; ... b) quarenta DAS 101.5; ... c) noventa e ... de Estado da Cidadania publicará no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias, ... 9º do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 ... Art. 9º O Ministério da Cidadania ...
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Decreto nº 9.795 de 17/05/2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - 1DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... a) um DAS 101.6; ... b) três DAS 101.4; ... c) dez DAS 101.3; ... de Estado da Saúde publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... 9º do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 ... § 1º A permuta de que trata este ...
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Decreto nº 8.932 de 14/12/2016. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE
... O Presidente da FIOCRUZ publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... 9º do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 ... Art. 8º Este ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... da República; IV - o Advogado-Geral da União"; e V - a Assessoria Especial do Presidente da Rep\xC3" ... estabelecidas na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Seção VIII Do Conselho de Governo Art ... 2º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Seção X Do Conselho do ...
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DEC 8886 de 24/10/2016 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... O Presidente da CNEN fará publicar, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... 9º do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 ... Art. 8º Este ...
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LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... de 2002 (Código Civil), 13.476, de 28 de agosto de 2017, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de ... , a requerimento do fiduciário, pelo oficial do registro de imóveis competente, a satisfazer, ...
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DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... do Ministério da Economia: a) oito DAS 101.6; b) trinta e um DAS 101.5; c) sessenta e cinco ... , fica mantida na Defensoria Pública da União. § 1º O disposto no caput do art. 6º e no art ... 10. Este Decreto entra em vigor em 29 de agosto de 2022. Brasília, 24 de junho de 2022; 201º da ... ério; V - providenciar a publicação oficial e a divulgação das matérias relacionadas com a ...
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Decreto nº 9.746 de 08/04/2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... 9º do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 ... Art. 8º Fica ...
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DECRETO Nº 11.579, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... do disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Parágrafo único. Para fins do disposto ... Técnico CCE 2.05 3 Supervisor Nível V 6 Especialista Nível II ASSESSORIA ESPECIAL ...
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DECRETO Nº 11.619, DE 25 DE JULHO DE 2023
... , inciso V, da Lei nº 12.852, de 5 de agosto" de 2013,D E C R E T A:Art. 1º Fica convocada a 4\xC2" ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... (Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 39); ... IX – os ... , controladas ou coligadas (Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1.976, art. 243, §1º ... públicos e autárquicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... ário da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União (DOU) ... Art. 161. Cumpre aos ...
- Em vigor Lei No 6.367, de 19 de outubro de 1976.
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LEI Nº 14.599, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... órgão máximo executivo de trânsito da União. § 4º Os Ministros de Estado poderão fazer-se ... Executivo (CCE) nível 17, ou por oficial-general, na hipótese de tratar-se de militar ... automóvel; 4. micro-ônibus; 5. ônibus; 6". reboque ou semirreboque; 7. camioneta; 8. caminh\xC3" ... encaminhadas ao Contran até o dia 1º de agosto de cada ano, conforme regulamentação do ...
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Decreto nº 9.360 de 07/05/2018. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, para reduzir a alocação de cargos em comissão na inventariança na Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
... Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias, ... 9º do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 ... Art. 10. As Funções Comissionadas ...
- Em vigor Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.
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Decreto nº 9.672 de 02/01/2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Estado do Meio Ambiente publicará no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... 9º do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 ... Art. 9º Ficam ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... recomendações da Controladoria-Geral da União" e das deliberações do Tribunal de Contas da Uni\xC3" ... de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, observadas as disposições legais; e ... Técnico Especializado FCE 4.04 Núcleo 6 Chefe FCE 1.01 DIRETORIA DE POLÍTICAS E ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... XXXIII - Laboratório Oficial - Laboratório do Ministério da Saúde, ou União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... (noventa) dias, contado da publicação no Diário Oficial da União do respectivo despacho do ... do Decreto-lei nº 785, de 25 de agosto de 1969, sem prejuízo das cominações penais e ...
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DECRETO Nº 11.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... Plano Brasil Sem Fome será executado pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito ...