diario oficial da uniao julho 2004
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O Desenvolvimento Social e a Formação Jurídica para Efetivação das Garantias de Inclusão Social
... rio de Janeiro: campus, 2004, pp. 43-45 ... 8 rodriGuEs, horácio ... disponível em: ... acesso em 10 de julho de 2014 ... 26 iii Encontro nacional do censo ... cnE/cP resolução 1/2004. diário oficial da união, Brasília, 22 de junho de ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 283 Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... de março de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 12.024, de 27 ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Em 2004, o Rio de Janeiro r ealizou concurso ... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... ção, em 23/7 e 1/9/1987 (Diário" da Assembleia Nacional Constituinte, edi\xC3" ... pela Lei Federal 9 .475, de 22 de julho de 1997, disciplinou o tema, no artigo ora ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 11, DE 18 DE MAIO DE 2020
... ão Normativa SRF nº 409, de 19 de março de 2004, e em vista do constante nos autos do Processo MF ... Diário Oficial da União de 22 de julho de 2004, passa a ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 9 DE MARÇO DE 2022
... ão Normativa SRF nº 409, de 19 de março de 2004, e em vista do constante nos autos do Processo MF ... Diário Oficial da União de 22 de julho de 2004, de ...
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Acórdão, Processo nº 5000291-06.2018.4.03.6129, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... Como se observa, a Lei nº 10.999/2004 autorizou expressamente a revisão dos ... Sétima Turma:"PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL. LITISPENDÊNCIA E FALTA DE INTERESSE DE AGIR EM ... ção Pública, fato ocorrente em 23 de julho de 2004 (dia de publicação da Medida a no Diário Oficial da União), de modo que é a partir de ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 28 DE junho DE 2022
... ão Normativa SRF nº 409, de 19 de março de 2004, e em vista do constante nos autos do Processo MF ... ório Executivo ALF/GRU nº 31, de 6 de julho de 2004, publicado no Diário Oficial da União ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 258, DE 21 DE JULHO DE 2005. Dispõe Sobre a Administração Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... 3o e 4o da Lei no 10.910, de 15 de julho de 2004, e respectivos regulamentos ... Art ... (Publicada no Diário ... (Publicada no Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 270/SEI, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
... , de 25 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2019, ... no Diário Oficial da União em 11 de julho de 2002, a executar o Serviço de Radiodifusão ... , conforme Decreto Legislativo nº 240/2004, publicado no Diário Oficial da União em 08 de ...
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PORTARIA Nº 6.684 - SEI, de 16 de Janeiro de 2019
... , de 31 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 201 e ... , conforme Decreto Legislativo nº 249/2004, publicado no Diário Oficial da União em 08 de julho de 2004, conforme consta nos autos do Processo de ...
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PORTARIA Nº 179/SEI, de 28 de Janeiro de 2019
... , de 31 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2017 e ... , conforme Decreto Legislativo nº 262/2004, publicado no Diário Oficial da União em 08 de julho de 2004, conforme consta nos autos do Processo de ...
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PORTARIA Nº 485/SEI, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
... , de 25 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2019, ... , conforme Decreto Legislativo nº 279/2004, publicado no Diário Oficial da União em 08 de julho de 2004, conforme consta nos autos do Processo de ...
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Lei nº 12.154 de 23/12/2009. CRIA A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC E DISPÕE SOBRE O SEU PESSOAL; INCLUI A CAMARA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NA ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL; ALTERA DISPOSIÇÕES REFERENTES A AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; ALTERA AS LEIS 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007, E 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ser tal decisão e votos publicados no Diário Oficial da União, com segredo da identidade dos ... ões instituídas até 19 de fevereiro de 2004, a gratificação será correspondente a 50% ... 3o da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, aplicar-se-á o percentual constante no ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 13.467 de 13 de julho de 2017) inseriu o § 1 o no art. 840 da ... decorre da aptidão da peça e do impulso oficial", não concorrendo como motivo de inaptidão da pe\xC3" ... (TST, Processo n. 35400-14.2004.5.03.0071, 8 a Turma, rel a ... Maria Cristina ... ção, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; ...
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LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... , no período de 20 de janeiro a 18 de julho de 2022, durante o impedimento de ... sua ... na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a ... progressão da Matriz de Vencimento ... Oficial do Estado, na ... cidade de São Paulo - SP, nos ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ão ou de permissão (Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, art. 1º, inciso VI) ... Parágrafo ... á apresentar laudo pericial do órgão oficial competente, do qual deverão constar as causas e ... geradores ocorram até 31 de dezembro de 2004 (Lei nº 10.451, de 2002, arts. 8º e 12) ... periodicamente e publicadas ao Diário Oficial (Lei nº 9.112, de 1995, art. 2º) ...
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PORTARIA Nº 11.309, DE 29 DE JULHO DE 2019
... MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção ... o que consta do Processo nº 08420.004710/2004"-10, resolve:TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/DPF n\xC2" ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 8.212 e 8.213, de julho de 1991, e cuja vocação é fornecer cobertura ... 10.836, de 2004) — instrumento de suporte do mais importante ... pela lei e pela regulamentação oficial da matéria ... Observemos desde já que, ... , de 26 de outubro de 2012, publicada no Diário da Justiça de 29.10.2012. 222 ... Para os ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... no caso de periódico não diário (art. 31, incisos I e II) ... Ademais, conforme ... 6º, para que o veículo de comunicação oficial ofereça sua ... contestação quanto à ... Pelo menos desde 2004, houve uma revisitação da antiga ... ainda, sobre a Resolução (74) 26, de 2 de julho ... de 1974, do Comitê de Ministros do Conselho ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0138619-38.2019.8.19.0001 (Cível), 14-05-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0138619-38.2019.8.19.0001 Recorrente: LUIS GABRIEL RODRIGUES SOUSA Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RELATÓRIO Trata-se de ação pelo rito especial da Lei n. 12.153/09 entre as partes acima indicadas, em que o autor pede: a)concessão de tutela de evidência em caráter liminar para determinar...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
... ão Normativa SRF nº 409, de 19 de março de 2004, e em vista do constante nos autos do processo ... Diário Oficial da União de 22 de julho de 2004, de ...
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Acórdão nº 2005/0103858-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... e vinte) vagas, nos termos do Edital nº 1/2004 ... Narra a exordial, outrossim, que durante o ... ° 6, de 30 de junho de 2004, publicado no Diário Oficial da União do dia 1° de julho de 2004, ...
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PORTARIA Nº 1.456, DE 11 DE JULHO DE 2022
... ão da Portaria nº 1.646, de 6 de julho de 2004, do Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2004, que ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 6, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... ão Normativa SRF nº 409, de 19 de março de 2004, e em vista do constante nos autos do Processo MF ... Diário Oficial da União de 24 de março de 2011, de ... 2 do Ato Declaratório nº 31, de 06 de julho de 2004, publicado no Diário Oficial da União ...