diario oficial da uniao julho 2004
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PORTARIA Nº 2.004, DE 27 DE JULHO DE 2022
..., de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2021, ...
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Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... de 1967, fará publicar, mensalmente, no Diário Oficial, a atualização dos coeficientes de ...#Redação dada pela Lei nº 11.051, de 2004. I - às pessoas jurídicas que distribuírem ou ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
..., Pecuária e Abastecimento publicará no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ...52 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992; III - prestar orientação técnica ao ... no Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004. Art. 59. Ao CNPA cabe exercer as competências ...
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DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
...112 da Lei no 8.069, de 13 julho de 1990. . Art. 13 O Ministério do ...ído pela Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004;. II - sejam egressos de medida socioeducativa de ...II - manter registro diário da freqüência dos jovens. . Parágrafo ... na base de dados estatísticos oficial mais recente e disponível, utilizada pelo ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Estado da Fazenda publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... do Decreto no 8.489, de 10 de julho de 2015:. a) os art. 7º e art. 12; e. b) os ... na Lei no 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de ...
- PORTARIA Nº 2.004, DE 9 DE JULHO DE 2021
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...c) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... a apresentação da publicação no Diário Oficial da União, Estado ou Município, da ...2002. 120 meses. 2003. 126 meses. 2004. 132 meses. 2005. 138 meses. 2006. 144 meses. ...
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DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... sua renovação deverá ser publicada no Diário Oficial da União e na página do Ministério ...22 e 23 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, no período compreendido entre o ..., e com o Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004, na forma definida pelo Ministério da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
...2002. 138 meses. 2003. 144 meses. 2004. 156 meses. 2005. 162 meses. 2006. 168 meses. ...20. O Poder Executivo fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, após ...
- DESPACHO Nº 2.004, DE 19 DE JULHO DE 2019
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DECRETO Nº 6412, DE 25 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Composição, Estruturação, Competencias e Funcionamento do Conselho Nacional Dos Direitos da Mulher - Cndm, e da Outras Providencias.
...ções, as quais serão publicadas no Diário Oficial da União. Art. 8o O CNDM poderá ... revogados os Decretos nos 4.773, de 7 de julho... julho de 2003, e 5.273, de 16 de novembro de 2004...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...652, III). V. EC n. 45/2004. . Com o advento da Emenda Constitucional n. ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3"... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ... sobre a correção realizada no mês de julho de 1995. . Histórico: . Nova Redação do ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 5.051, de 19 de abril de 2004, que promulgou a Convenção nº. 169 da ... 10.257, de 10 de julho de 2001); (..) por isso, desde 1995, ... PERTENCE, com aresto veiculado no Diário da Justiça de 15 de agosto ... duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade ...
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Lei nº 11.046 de 27/12/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...julho de 2004, o Plano Especial de Cargos do ...Diário Oficial da União do ato de fixação das metas ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...público. Este caso foi decidido em julho de 2018 pela Corte. Europeia de Direitos Humanos, ...” (Disponível em https://www.conjur.com.br/2004...OFICIAL DOS FATOS. PROIBIÇÃO DE. MONOPOLIZAR OU ...porta de entrada para nosso diário, nossas leituras e músicas. preferidas. As ... - PORTARIA Nº 2.004, DE 25 DE JULHO DE 2018
- PORTARIA Nº 2.004, DE 15 DE JULHO DE 2021
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DECRETO Nº 6354, DE 17 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, do Projeto de Irrigação Pontal, Localizado No Municipio de Petrolina, No Estado de Pernambuco.
...ção dos Decretos de 18 de novembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2004, e de 24 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial da União ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11171, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação de Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit e da Outras Providencias.
... do DNIT, nele lotados em 1 o de outubro de 2004, ou que venham a ser para ele redistribuídos, ...ções tenham sido requeridas até 31 de julho de 2004. § 1º Os cargos do Plano Especial de ...§ 2º A data de publicação no Diário Oficial da União do ato de fixação das metas ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Diário Oficial da União , Brasília, 5 out. 1988.) . ...Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 96. . Book.DireitoConstTributario.indb 50 ...Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da ...
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Direito processual civil
..., com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, os Tribunais de Alçada foram extintos, por ...Etapa 8. A remessa oficial não se sujeita ao princípio do quantum ... para cumprir a sentença " pelo Diário da Justiça , na pessoa de seu advogado ...ência, no expediente n.GVP 50/07, de 23 de julho...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ...23) (RDT n. 8 – Agosto de 2004). @@11.4. Do sub-rogado. Ensina Humberto ...julho, fazendo-se o pagamento até o final do ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial). O Edital deve ser preciso, devendo ...
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RETIFICAÇÃO
... Portaria INCRA/SR-01/PA n°.28, de 27 de julho" de 2004, publicada no Diário Oficial da União n\xC2"...
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PORTARIA Nº 3.263, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
... a Portaria nº 1.549, de 4 de junho de 2004, do Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2004, que ... Fica anulada a Portaria nº 2.149, de 29 de julho de 2004, do Ministro de Estado da Justiça, ...
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Acórdão, Processo nº 5000748-53.2018.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
...Como se observa, a Lei nº 10.999/2004 autorizou expressamente a revisão dos ...Sétima Turma:"PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL. LITISPENDÊNCIA E FALTA DE INTERESSE DE AGIR EM ...ção Pública, fato ocorrente em 23 de julho de 2004 (dia de publicação da Medida a no Diário Oficial da União), de modo que é a partir de ...