diário oficial da união publica a portaria de número 525
29369 resultados para diário oficial da união publica a portaria de número 525
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Santo antônio de jesus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Souto Costa (OAB:BA16677) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... , CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA ... Oficial de Justiça tantos bens do executado quantos ... 525, "caput", do CPC ... Moreira Souza Diretora de Secretaria portaria 02/2022 Santo Antônio de Jesus, 11 de outubro de ... findou por cercear o direito de um sem-número de servidores públicos e, dentre eles, a parte ... dos servidores e empregados públicos da União foi regulamentado pelo Decreto nº 2.880/98: ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... ) Reu: Estado Da Bahia Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Geral de Justiça, e em atenção à Portaria 004/2021, pratiquei o ato processual abaixo: ... todo o Estado, e, considerando o elevado número de execuções fiscais de pequeno valor ... 525 da Lei Complementar 003/2009, que institui o ... , no qual o Autor informou ter constituído união estável com a Sra. Rosenilha, o que foi ... julho/2009: juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; correção monetária: ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Publica a listagem dos atos normativos expedidos pelo ogado-Geral da União. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das ... 2020) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO GERAL ATO/NÚMERO/DATA EMENTA/ASSUNTO/VERBETE PUBLICAÇÃO I - Atos ... oficial de órgãos e cargos da Advocacia-Geral da ... Sem alterações. 34 Portaria nº 525/PGF/AGU, de 6 de junho de 2019. GESTÃO. Institui ... Diário Oficial da União (DOU) 21/07/2020 2 PORTARIA PGU ...