diário oficial da união publica a portaria de número 525
29369 resultados para diário oficial da união publica a portaria de número 525
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Santo antônio de jesus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Souto Costa (OAB:BA16677) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... , CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA ... Oficial de Justiça tantos bens do executado quantos ... 525, "caput", do CPC ... Moreira Souza Diretora de Secretaria portaria 02/2022 Santo Antônio de Jesus, 11 de outubro de ... findou por cercear o direito de um sem-número de servidores públicos e, dentre eles, a parte ... dos servidores e empregados públicos da União foi regulamentado pelo Decreto nº 2.880/98: ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... ÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0503338-30.2018.8.05.0146 ... Dias (OAB:BA25559) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... todo o Estado, e, considerando o elevado número de execuções fiscais de pequeno valor ... 525 da Lei Complementar 003/2009, que institui o ... PEREIRA ALVES Servidor autorizado - Portaria 04/2021 ... body { font-size: 12pt; ... servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... 05), de 30/10/2017 (Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro de ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... ) Reu: Estado Da Bahia Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Geral de Justiça, e em atenção à Portaria 004/2021, pratiquei o ato processual abaixo: ... todo o Estado, e, considerando o elevado número de execuções fiscais de pequeno valor ... 525 da Lei Complementar 003/2009, que institui o ... , no qual o Autor informou ter constituído união estável com a Sra. Rosenilha, o que foi ... julho/2009: juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; correção monetária: ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO ... De Senhor Do Bonfim Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... 525 do CPC) ... 2 - Serve uma via do presente ... ATO ORDINATÓRIO ... NÚMERO DO PROCESSO: 8001137-75.2021.8.05.0244 CLASSE: ... do valor da causa , revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, NCPC) ... Em ... , para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, ID 217975050, no prazo de 15 ... para esse fim, deveria ter apresentado a portaria de nomeação no cargo. O que não foi feito ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... ÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO ... ) Reu: Estado Da Bahia Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... @tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 8001377-98.2020.8.05.0244 CLASSE: ... do valor da causa , revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, NCPC) 3 – ... Oficial de Justiça diretamente em mãos do Sr. Gerente ... (art. 525 do CPC) Decorrido o prazo para impugnação sem ... do Estado de emergência declarado pela Portaria 188/2020, do Governo Federal, pela Pandemia pelo ...