diário oficial da união publica a portaria de número 525
29369 resultados para diário oficial da união publica a portaria de número 525
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... . CONSIDERANDO que o Oficial de. Registro possui fé pública para certificar ...Cooperação Técnica assinada com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB), a. Associação de ...525" . SEÇÃO II \xC2"... NÚMERO DO IMÓVEL NA RECEITA. FEDERAL (NIRF) - ART. ... nº 1.799, de 30 de janeiro de 1996 e da Portaria nº 12, de 8. de junho de 2009, da Secretaria ... . II – Registro Diário da Receita e da. Despesa; . . III - ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
. PORTARIA Nº CGJ 301 /2023-GSEC* O DESEMBARGADOR ...ÇÃO SUBSEÇÃO II - DO LIVRO DE REGISTRO DIÁRIO. DA RECEITA E DA DESPESA SUBSEÇÃO III - DO ...ÇÕES GERAIS SEÇÃO II - DA ESCRITURA PÚBLICA SUBSEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS SUBSEÇÃO ...UNIÃO ESTÁVEL E DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DE ...ELETRÔNICO CAPÍTULO V - DO TABELIÃO E OFICIAL DO. REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS CAPÍTULO VI ... de necessidades especiais; II - número mínimo de prepostos necessários. ao atendimento ...no inciso I do art. 1.525 do Código Civil, será aceita a certidão de ...
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Inteligência do Artigo 146 do CTN no Regime Jurídico do ISS de Sociedades de Profissionais Liberais
Nada na lei impede que, numa sociedade de profissionais, haja profissionais com participação distinta na formação do capital, quase sempre decorrente do próprio prestígio do profissional" "Se o legislador quisesse distinguir uma sociedade de prestação de serviços de uma sociedade empresarial não pelo serviço prestado mas pelo tamanho, assim teria feito" "Se sem validade ou eficácia o...
... número de profissionais, mas sim o tipo de serviço ... da organização e sua exposição pública, deve ela ser considerada uma empresa e não uma ...ão o fez! Não cabe, pois, ao intérprete oficial, pro domo sua, substituir-se ao legislador 11 . ... asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos ...ção do Prefeito, e publicação no ‘Diário Oficial’ do Município, impondo sua ...525). . 10 No livro que coordenei, intitulado ... administração decorrente de decreto, portaria ou regulamento, emitidos por órgão competente, ... -
Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... . CONSIDERANDO que o Oficial de Registro possui fé pública. para certificar ...a União dos Prefeitos da Bahia (UPB), a. ... 506 A 525" . SEÇÃO II \xC2"... NÚMERO. DO IMÓVEL NA RECEITA FEDERAL (NIRF) - ART. ... nº 1.799, de 30 de janeiro de 1996 e da Portaria nº 12, de 8 de junho. de 2009, da Secretaria ... . . . . II. – Registro Diário da Receita e da Despesa; III - Protocolo; e . ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... . CONSIDERANDO que o Oficial de. Registro possui fé pública para certificar ...Cooperação Técnica assinada com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB), a. Associação de ...525" . SEÇÃO II \xC2"... NÚMERO DO IMÓVEL NA RECEITA. FEDERAL (NIRF) - ART. ... nº 1.799, de 30 de janeiro de 1996 e da Portaria nº 12, de 8. de junho de 2009, da Secretaria ... . II – Registro Diário da Receita e da. Despesa; . . III - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000190-89.2019.5.06.0232), 23-07-2019
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente não conhecer do recurso da reclamada, quanto ao pedido para excluir à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante, por ausência de interesse recursal. Atuação de ofício. No mérito, negar provimento ao apelo.
... territorial, nos moldes previstos na Portaria n.º 12 , do Ministério do Trabalho e Emprego, ...Diário Oficial da União de 25 de março de 2002, que ...ério do Trabalho e Emprego 'quanto ao número de pausas e sua duração, para o trabalhador ...(E-RR-525-58.2010.5.15.0011, SBDI-1, Rel. Min. Guilherme ... também nas ações contra a Fazenda Pública e nas ações em que a parte estiver assistida ou ... -
Capital - 7� vara da fazenda p�blica
...ÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0562553-86.2015.8.05.0001 ...) Reu: Estado Da Bahia Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... DE SOUZA FREITAS E OUTRO(S) RÉU : UNIÃO SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA ...Precedentes: CC Nº 96.525 - SP, Primeira Seção, Rel. Min. Denise Arruda, ...Classe: Conito de competência, Número do Processo: 0014516-54.2016.8.05.0000 , Relator ...oficial da parte credora com CPF ou CNPJ ou Registro ..., tendo sido instaurado por meio da Portaria n.º 0247. Portanto, sanando a dubiedade ...