diário oficial expresso jundiaí
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de Julgamento: 12/05/2011, Publicação: Diário da Justiça do dia 30/05/2011: “APELAÇÃO ... , uma vez que, além de ser um índice oficial, foi livremente pactuado entre as partes” ... proposto, ou seja, desde que haja pedido expresso do autor e com base nos elementos por ele ... , como ocorre nas cidades de São Paulo, Jundiaí, Sorocaba e outras, que editaram leis com ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
quinta-feira, 23 de novembro de 2023 Diário" Oficial Poder Legislativo São Paulo, 133 (208) \xE2\x80" ... é o que os moradores desejam, sentimento expresso nos ... recentes audiências públicas com ... Sua nascente fica no município de Jundiaí, na localização ... geográfica latitude ...
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O princípio da proibição do retrocesso socioambiental: análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Este artigo apresenta o Princípio da Proibição do Retrocesso com ênfase na flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos, buscando analisar os reflexos do Princípio da Proibição do Retrocesso Socioambiental nos direitos fundamentais, notadamente à intangibilidade dos Direitos Humanos, ao conceito do princípio da não regressão e ao Estado Socioambiental de Direito. Ademais, visa...
... princípio de não regressão não está expresso de maneira explícita nas convenções sobre os ... Revista de Direito , Jundiaí, ano 15, n. 23, p. 150-159, 2015. Disponível em: ... Diário Oficial da União : seção 1, Brasília, DF, p ... -
ART. 4º
... Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, na Bacia do Rio São Francisco, na Bacia do Rio ... A partir de sua publicação no Diário Oficial, apenas se estabelece a base legal das ... no serviço dispusesse de reconhecimento expresso em seu favor, para exigir a prestação do ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Enio Aureli
... n 176 399/21 - So Jernimo - EXPRESSO VITORIA DE TRANSPORTES LTDA. Proc. n ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
68 – São Paulo, 132 (101) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, ... UNIDADE JUNDIAÍ ... Jucelia De Oliveira Santos Peres, a partir de ... 189972/CCB/22 09/03/2020 ELUX SS EXPRESSO LUXO SÃO PAULO-SANTOS LTDA Não Provimento 29,30 ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... :BA23186) Reu: Banco Pan S.a Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... fins, que tendo em vista a Certidão do Oficial de Justiça em ID. 395672468, procedo com a ... 13213-085, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, JUNDIAI-SP FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS ... 507 EXPRESSO ELO LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI R$ ...