diario oficial uniao 1974
-
Portaria, PORTARIA RECEITA ESTADUAL Nº 027, DE 14 DE JUNHO DE 2021 . O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, e
... 2539 2 C 01/06/1974 25 3813665 1 ...
-
Portaria, PORTARIA RECEITA ESTADUAL Nº 20, DE 10 DE MAIO DE 2021 . O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, em
... 2539 2 C 01/06/1974 25 3813665 1 ...
-
Portaria, PORTARIA DEPAD n. 003/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 537 537 2277 2277 3 C 02/02/1974 ... 83 4653238 2 ... Ismael Guimaraes ... 537 537 ...
-
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... Carrilho, que veio a ser publicado no Diário do Poder Legislativo , Rio de Janeiro, edição ... sistema de subculturas, além do sistema oficial, existiria uma série de subsistemas de valores ... 4º, da Lei penitenciária sueca, de 1974; arts. D. 70.2, D. 97, D. 188 e D.189 do Código ...
-
O princípio da irrenunciabilidade
... ça entre o salário de aprendiz e o do oficial. Poder-se-ia citar como exemplo uruguaio o ... 14.188, de 5 de abril de 1974, interromperá a prescrição ... Art. 3 ° - ... I .98, foi publicada no Diário Oficial de 20. I .98 e entrou em vigor no dia 30 ...
-
Direito Empresarial
... ; II: considerada incorreta pelo gabarito oficial, porém não concordamos. A afirmativa contempla ... legislação empresarial (ex.: o Livro Diário – art. 1.180 do CC). Os demais são chamados de ... 5º, “c”, da Lei nº 6.099/1974); D: incorreta, nos termos do art. 697 do CC ...
-
COVID. Legislação correlata
... , contado da realização do ato, em site oficial específico na internet, observados, no que ... 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e b) pela Lei n. 5.889, de 8 de junho de 1973; ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho — Súmula ...
-
Inexigibilide de licitação, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 O MUNICÍPIO NÃO-ME-TOQUE , pessoa jurídica d
... 6.125, de 04/11/1974, alterada pela MP n. 2.216-37, de 31/08/2001, com ...
-
Licitações
... Leilão Leiloeiro ou Servidor Oficial ... Critérios de Julgamento ... O que na ... empresas no mercado por intermédio do Diário Oficial ... D) a melhor proposta para a ... 1974) (2012) Banca: COPEVE-UFAL – Órgão: MPE-AL ...
-
DESPACHOS
... , de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2022, é ... de 14 de dezembro de 2022, é 21 de junho de 1974 ...
-
Súmulas da jurisprudência do TST
... a fonte da publicação, isto é, órgão oficial" ou repertório idôneo de jurisprudência ... S\xC3" ... (ex-Súmula n. 60 - RA 105/1974, DJ 24.10.1974) ... II - Cumprida integralmente a ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... Súmula ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de manter a religião católica como oficial e nacional, devidamente protegida, nos ... 11, n. 41, p. 75-126, jan./mar ., 1974. p. 81. [9] Apud SCAMPINI, Ob. cit. p. 81. [10] ... [18] Publicado no Diário da Justiça de 8 de agosto de 2003. [19] ...
-
RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 23 DE ABRIL DE 1975. Aprova as Partes Reformuladas do Ii Plano Nacional de Desenvolvimento (1975-1979), Nos Termos do Artigo 2, Paragrafo 2 do Ato Complementar 43, de 1969.
... (1975-1979), publicadas no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 1974 e ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... filiados obrigatoriamente a outro regime oficial de previdência social, militar ou civil, ainda ... 5.889/1973 e Dec. n. 73.626/1974 Enfermagem — Lei n. 7.498/1986 e Dec. n ... ário o acréscimo de 1/6 ao seu salário diário, correspondente ao descanso semanal remunerado, ...
-
A consulta fiscal como meio preventivo de resolução de disputas. perspectiva comparada com ênfase no mercosul
... desempenha a função de intérprete oficial da vontade expressa pela legislação ... 1974), que compreende os artigos 71 a 74, os quais ... Publicado no Diário do Senado Federal nº 149 de 2022, de 17/09/2022 ...
-
Acórdão, Processo nº 5817604-40.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... a averbação dos períodos de 24/07/1974 até 23/11/1977 e de 01/03/1995 a 12/06/1999, ... Especiais Federais, publicada no dia Diário" Oficial da União aos 24/09/2012, cujo enunciado \xC3" ...
-
História do Brasil
... Gusmão; é nesse sentido que o discurso oficial do Itamaraty vislumbra no santista Gusmão o avô ... Entre 1967 e 1974, a ditadura consolidou um modelo de ... , estatuto e manifesto publicados no Diário Oficial da União, o que significava reconquistar ...
-
Despachos
... , de 17 de setembro de 1987, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 1987, é ... na Portaria n.º 57-B, de 19 de fevereiro de 1974, publicada no Diário Oficial da União de 22 de ...
-
Medida Provisória nº 784 de 07/06/2017. Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, altera a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, a Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933, o Decreto-Lei nº 9.025, de 27 de fevereiro de 1946 e a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.
... por meio de publicação de edital no Diário Oficial da União ou no sítio eletrônico do ...
-
Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37, da
... da infração:no Decreto Estadual nº 23.430/1974 nos Artigos 346 incisos I e ... III, 347 inciso ...
-
(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... 9 GOFFMAN, 1974 ... 10 BRITES, 2007 ... 11 FOUCAULT, ... Penal. Diário Oficial da União , 11 jul. 1984 ... BRITES, ...
-
DESPACHOS
... Diário Oficial da União de 7 de junho de 2022, é 09 de ... 1974, e não como constou. Processo: ...
-
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Diário Oficial da União, Brasília, 13 jun. 1990 ... Os anormais : curso no Collège de France (1974-1975). São Paulo: Martins Fontes, 2001 ... -
Da improbidade e suas congêneres
... lado, a promoção pessoal na publicidade oficial, se praticada fora do período eleitoral, ... na Resolução nº 89, de 1º de outubro de 1974, da Comissão Geral de Investigações, DECRETA: ... § 1º Publicado o decreto no Diário Oficial, os registros competentes, no prazo de ...
-
Súmulas do TST separadas por assunto
... ória , o que se ataca é a decisão, ato oficial do Estado, acobertado pelo manto da coisa ... (ex-Súmula nº 60 - RA 105/1974, DJ 24.10.1974) ... II - Cumprida integralmente ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ...