diario oficial uniao 1974
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DESPACHOS
... Diário Oficial da União de 20 de maio de 2022, é 11 de ... ão de 20 de maio de 2022, é 25 de junho de 1974, e não como constou. Processo nº ...
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Direito previdenciário
... ); B: considerada correta pelo gabarito oficial. O auxílio-doença, que realmente tem como renda ... 1o, III, da Lei Estadual no 500/1974 ... (C) de 01.01.1999 a 31.12.2002, em que ... efeito a partir da publicação do ato no Diário Oficial. // RQ Gabarito “B” ...
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DESPACHOS
... , de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2023, é ... ão de 25 de abril de 2023, é 07 de abril de 1974, e não como constou. Processo nº ...
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Leis
... dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em ... DOU 8.4.1974 ... Lei n. 2.757, de 23 de abril de 1956 ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Art. 110. O oficial retificará o registro, a averbação ou a ... Justiça; ... II – Registro Diário da Receita e da Despesa; ... III – ... 74.965, de 1974 ... Art. 221. A pessoa física estrangeira, ...
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Direitos individuais e coletivos
... na Guerrilha do Araguaia, entre 1972 e 1974, durante o regime militar, determinando que o ... segredos (como aqueles registrados em um diário pessoal) e informações mais pessoais (como o ... para a produção estatística oficial, mas não delimita o objeto da estatística a ser ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... del Trabajo”, Ediciones Aguilar, 1974, Madrid, p. 39-40). Sabemos, outrossim, ser ... os países do mundo, essa ingerência oficial nas relações de trabalho é, atualmente, uma ... ência Social publicará anualmente, no Diário Oficial da União, sempre no mesmo mês, os ...
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LEI Nº 17.135, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Estado de Pernambuco a renovar, com encargo, a cessão do direito de uso do imóvel que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Estado de Pernambuco autorizado a renovar a cessão do direito de uso, com encargo, ao Município do...
... estabelecimento oficial de crédito, indicada pela Secretaria de Meio ... previstos na Lei nº 6.783, de 16 de outubro 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... temporário que, a partir de 13/03/1974, data da publicação do Decreto Federal n ... i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... da publicação do ato de designação no Diário" Oficial da União, permitida uma única reconduç\xC3" ...
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Acordao N° 1377243 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2021
Embargos de declaração. Prerrogartiva do distrito federal e de suas autarquias de intimação pessoal dos atos judiciais (artigo 183, §1º, do cpc). Intimação por meio eletrônico. Termo inicial para contagem do prazo para recorrer. Efeitos infringentes. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos para conhecer do recurso do departamento de trânsito do distrito federal - detran. Direito...
... publicação em Diário de Justiça Eletrônico não supre a formalidade ... meio de publicação oficial, para fins de intimação, à exceção dos casos ... Pág.: ... 1974/1993.” ... 28. “[ ... ] 3. A Lei º ... -
Prescrição do fundo de garantia do tempo de serviço: reflexos para além do novo entendimento
O Fundo de Garantia do Tempo do Serviço, desde a sua criação, originou inúmeras discussões em relação a sua natureza jurídica. Não sem motivo, uma vez que a consideração acerca da sua natureza jurídica desencadeia uma série de consequências na ordem jurídica. Uma das consequências que mereceu o maior número de discussões é aquela que busca definir o prazo prescricional para a cobrança dos débitos
... pelo Parecer L-038, de 18 de novembro de 1974, da Consultoria-Geral da República (CGR), que ... Em 2-12-74”. Publicado na íntegra no Diário ... Publicado na íntegra no Diário Oficial ... -
Falência e recuperação de empresas
... também deverá: avisar, pelo órgão oficial, o lugar e hora em que, diariamente, os credores ... na Lei nº 6 024, de 13 de março de 1974, na qual, inclusive, foi deferida medida com ... Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 29/04/2013) ... vista que ...
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Acórdão, Processo nº 0003928-19.2005.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-03-2022
... - Certidão de casamento, ocorrido em 06/07/1974, no qual foi identificado como lavrador; ... - ... ; o trabalho da testemunha e do autor era diário e durante o ano todo; o serviço era de diarista; ... Federais, publicada no dia Diário Oficial da União aos 24/09/2012, cujo enunciado é o ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Direito Empresarial
... Pessoas Naturais e publicados na imprensa oficial ... (D) Se o representante ou assistente do ... vedada a escrituração manual do Livro Diário, devendo a sociedade empresária adotar livros ... 5º da Lei 6.099/1974) ... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado ...
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Anexo: Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555, de 29 de dezembro de 2017)
... do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e ... segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/1974, art. 3º) ... 20 DE AGOSTO – SEGUnDA-FEIRA ...
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Legislação Complementar
... Conanda, por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias que ... 2º da Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974; ... IV — os aprendizes já contratados. § ...
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Sistema de garantias salariais
... do jurista Amauri Mascaro Nascimento : “1974: Lei n. 6.147 — reduziu de 24 para 12 meses o ... No contexto de uma política oficial voltada à conquista da estabilização ... 3º), os exatos valores mensal, diário e horário do salário mínimo (art. 3º), ...
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Decisão monocrática Nº 38376 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... rural por ele exercida, de “05/02/1974 a 02/03/1980”, atestada pelo Instituto Nacional ... -41.2010.2.00.0000) foi divulgado no Diário de Justiça Eletrônico em 12 de julho de 2010, ... úblico, formalmente divulgado no Diário Oficial, revela-se apto a gerar efeitos lesivos à esfera ...
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Acórdão, Processo nº 0006353-97.2009.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 03-08-2022
... pelo de cujus no período de 27/08/1974 a 29/08/1989, para tanto juntou CTPS, ... Especiais Federais, publicada no dia Diário" Oficial da União aos 24/09/2012, cujo enunciado \xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0017238-06.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... da especialidade dos períodos de 25/11/1974 a 13/03/1985, de 14/03/1985 a 28/01/1986 e de ... Especiais Federais, publicada no dia Diário" Oficial da União aos 24/09/2012, cujo enunciado \xC3" ...
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DECRETO Nº 75042, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1974. Outorga Concessão a Radio Salamanca de Barbalha S.a., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Barbalha, Estado do Ceara.
... ) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, sob pena de se tornar nulo, de ...
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Legislação Complementar
... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ... 6.019, de 3 de janeiro de 1974; ... X — suspensão total do trabalho avulso ...
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Síndrome de Burnout
... em uma Revista de Psicologia em 1974, porém, Maslach e Pines, psicólogos sociais, ... ência e Assistência Social do Brasil ( Diário Oficial da União , 12 maio 1999 – n. 89), que ...
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... 1. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de novembro de ... Em 1974, as questões trabalhistas e previdenciárias ...