diarista salario
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Acórdão, Processo nº 5055382-72.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-09-2022
... em face do INSS, objetivando a concessão do benefício de salário-maternidade para trabalhadora rural ... A r. sentença julgou ... jus ao salário-maternidade, a trabalhadora rural, volante ou diarista, necessita demonstrar o exercício da atividade rural, incumbindo ao INSS ...
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Decisão Monocrática nº 51348222520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 17-05-2023
... DE PRESTAR ALIMENTOS no patamar anteriormente acordado (40% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL). CARECIMENTO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANTIDA A ... efetivamente recebe pelos trabalhos autônomos realizados como diarista. ... No caso dos autos, sequer foi oportunizado o contraditório para a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 448100-09.2008.5.09.0892)
... "Art. 64 - O salário-hora normal, no caso de empregado mensalista, será obtido dividindo-se o ... Art. 65 - No caso do empregado diarista, o salário-hora normal será obtido dividindo-se o salário diário ...
- Acórdão Nº 5013700-19.2020.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-02-2022
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Acórdão, Processo nº 6220086-90.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... R E L A T Ó R I O Demanda proposta objetivando a concessão de salário-maternidade a KLISLAINE DOMINGUES VARALDO, em decorrência do nascimento ... atividade rural, desenvolvendo a atividade de lavradeira como diarista (boia fria), trabalhando para vários produtores rurais da região, porém ...
- Acórdão Nº 0004072-75.2014.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 18-03-2021
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Decisão Monocrática nº 50174347220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 29-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BENEFÍCIO DA AJG. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. Cumpre deferir o benefício da assistência judiciária gratuita quando comprovada a ausência de condições financeiras da parte para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio e familiar. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
... Segundo alega, está desempregada e trabalha apenas como diarista", sem salário fixo. Declarando-se pobre na acepção jurídica da express\xC3" ... -
Acordão nº (RO)84613.2003.900.06.00.3 de 3º Turma, 4 de Diciembre de 2002
... nos itens 7, 8 e 9 da petição inicial, referentes ao «saldo de salário de quatro dias do mês de maio de 2001, salário retido em dobro de nove ... em momento algum da sentença recorrida que a mesma era diarista, até porque, ela própria afirmou na sua peça atrial, que recebia o ...
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Acórdão Nº 1001902-98.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-12-2022
... ERROR IN ... PROCEDENDO. AGRAVADA REITERA O PEDIDO DE 21% ... DO SALÁRIO MÍNIMO A TÍTULO DE ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS. AGRAVO A QUE SE CONCEDE ... o agravante é diarista", auferindo renda mensal líquida de R$ ... 1.000,00, assim como é respons\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020345-92.2015.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 13-11-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Caso em que o reclamado, em sua defesa, nega o vínculo de emprego, mas admite a prestação de serviços, atraindo para si o ônus probatório, na forma do art. 373, II, da CPC/2015 c/c art. 818 da CLT. O conjunto probatório ampara a tese do reclamante no sentido de que se trata de vínculo de emprego a relação mantida com o reclamado.
... , a saber: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e salário ... Quanto ao ônus da prova, incumbe ao autor a prova do fato ... posto, como foram desempenhados alguns dias de trabalho, como diarista, configurando a eventualidade e temporariedade da prestação de ... - Acórdão, Processo nº 0016294-22.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
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Sentença nº 1001250-81.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... ão: 05/06/2021 Data de saída: 27/07/2022 Função: motorista Salário: R$ 350,00 por semana. Para definição da data de saída foi considerada ... 8). Assim, por não ser comissionista, nem horista, nem diarista, nem receber salário por produção, não há o que se falar de reflexos ...
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Acórdão, Processo nº 0008022-08.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo. (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011) ... A ... /104), elaborado em 20.06.2016, que o pai do autor trabalha como diarista na zona rural sem salário fixo ... Tem-se ainda que a mãe do autor ...
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Acórdão, Processo nº 0000957-38.2013.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
... ão de conhecimento na qual se busca a concessão do benefício de salário maternidade de trabalhadora rural ... O MM. Juízo a quo julgou ... , a trabalhadora rural qualificada como "bóia-fria", volante ou diarista necessita comprovar a sua atividade rural , incumbindo ao INSS as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000962-73.2018.5.07.0001), 2019-04-12
... na obrigação de pagar as seguintes verbas: aviso prévio; 13º salário proporcional; férias proporcionais; salário fixo retido; gorjetas ... celebrado com a reclamante estabeleceu que ela iria laborar como diarista; que ela trabalhava 03 dias por semana na jornada de 18hs às 04hs, sendo ...
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Acórdão, Processo nº 6152962-90.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-06-2022
... R E L A T Ó R I O Demanda proposta objetivando a concessão de salário-maternidade a NATHALIA VIEIRA, em decorrência do nascimento de sua filha ... sua adolescência, desenvolvendo a atividade de lavradeira como diarista boia fria, trabalhando para vários produtores rurais da região, porém ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 808-42.2017.5.10.0022)
... CONFIGURAÇÃO. O divisor utilizado para cálculo do valor do salário-hora é aferido pela jornada efetivamente trabalhada. Inválida cláusula ... Art. 65 - No caso do empregado diarista, o salário-hora normal será obtido dividindo-se o salário diário ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0080583-88.2019.5.07.0000), 2020-01-17
... pensão mensal equivalente a 70% do último valor remuneratório (salário e média das parcelas variáveis habitualmente recebidas) pago ao obreiro, ... pagamento de salário-maternidade movida por trabalhadora rural diarista. O acórdão confirmou a sentença de procedência e, de ofício, ...
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Os Determinantes do Emprego Doméstico no Brasil nos Anos 2000
... -se à institucionalização da política de valorização do salário mínimo, que se reletiu sobre os rendimentos de categorias ocupacionais ... Pode ser tanto mensalista (recebe salário mensal), como diarista ...
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Da duração do trabalho
... o valor da gratificação não seja inferior a 1/3 (um terço) do salário do cargo efetivo. Assim, àqueles bancários enquadrados na exceção ... Des. César Machado, DJEMG 29.6.09 ... No caso do empregado diarista, o salário-hora normal será obtido dividindo-se o salário diário ...
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Acórdão nº 52097931520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
... em valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do salário-mínimo nacional, a serem pagos sempre até o dia 10 de cada mês, ... valor para a sua própria subsistência. Afirmou laborar como diarista, ou seja, vive de “biscates”, não possuindo renda fixa, sendo que ...
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Acórdão Nº 0020206-39.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015. NÃO CARACTERIZAÇÃO. DIARISTA. A prestação de serviços em uma ou duas vezes na semana, sem características de continuidade, subordinação, onerosidade e pessoalidade, nos termos da Lei Complementar nº 150/2015, não configura emprego doméstico, mas, sim, trabalho autônomo, pago por dia, na condição de diarista.
... LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015. NÃO CARACTERIZAÇÃO. DIARISTA. A prestação de serviços em uma ou duas vezes na semana, sem ... lado, inexiste qualquer meio de prova de pagamento mensal de salário ... Neste contexto, o conjunto da prova não revela qualquer indício de ... -
Acórdão Nº 0021804-78.2016.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-08-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Caso em que a reclamante faz jus à indenização por danos morais deferida na sentença, sendo o valor fixado à indenização na decisão de origem adequado em consideração à gravidade da lesão sofrida. Recurso não provido.
... ; que sempre trabalha como cuidadora, que nunca trabalhou como diarista; que o salário combinado foi de R$ 900,00; que não lembra as datas do ... - ‘Ela venceu’, diz tia de jovem morta pela PRF, orgulhosa de a sobrinha ter começado curso de enfermagem
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