diferimento de pastagem
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... do benefício da gratuidade de justiça ou do pedido de diferimento do pagamento das custas processuais que se trata, também, de medida de ... agravado para venda de cacau, que o agravado negociou parte da pastagem para utilização por gado de terceiros, que a venda de cacau era ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Alega que “ a pastagem da Fazenda Limoeiro, o que inclui a maior parte da área objeto da lide, ... que se possa deferir de pronto a gratuidade, sendo adequado o diferimento da quitação das custas processuais para o final do processo, conforme ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... gratuidade de justiça ou, não sendo esse o entendimento, o diferimento do pagamento ... É o relatório ... Prefacialmente, registre-se ... de benfeitorias e que as áreas se destinam em tese somente à pastagem ... Vale salientar que o depósito prévio permite a simples imissão ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , foi amealhado parte da lavoura de cacau para aumentar a área de pastagem ” ... Argumenta que o deferimento da liminar não acarretará ... da justiça ou, de forma subsidiária, autorizando o diferimento do pagamento das custas para o final do processo ... A norma adjetiva ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... da justiça, caso não seja o entendimento, requer o diferimento do pagamento das custas ou a concessão do efeito suspensivo ao recurso ... e nove reais e noventa e dois centavos) para o custeio de “pastagem de capim tifton plantio tradicional, dezesseis ha” e “reforma de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... MARINÊS e seu esposo para pastagem e plantações. Apenas em 2019 que se apresentaram na área, de forma ... entendimento de vossas excelências, requer subsidiariamente o diferimento das custas para recolhimento no final do processo ... Feito ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9618 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2018
... TÍTULO Dinâmicas de carbono e nitrogênio em pastagem ... biofertirrigada com dejeto suínoDinâmicas de carbono e ... Renda Mensal Vitalícia, após o prazo de diferimento. Durante o prazo de diferimento do ... benefício, este plano está ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.147 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2023
... SAÍDAS INTERNAS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS – COMPROVAÇÃO – DIFERIMENTO – ... DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES PARA SUA FRUIÇÃO – ... 1 Diagnóstico do grau de degradação de pastagem através ... do uso de geotecnologias gratuitas ... Ana Carolina Alves ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO. DIFERIMENTO. VIABILIDADE. É possível diferir o recolhimento das custas iniciais ... que o pasto alugado na cidade de Santa Maria da Vitória suporta pastagem por apenas 30 (trinta) dias e, visando o bem - estar animal, pugnou pela ...
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Feira de santana - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... (Id 25512429), a requerente informou seu desinteresse no diferimento da instrução (Id 25512431), enquanto a parte ré postulou pela ... , a exemplo da reforma e construção de cerca, formação de pastagem e implantação total da área da palma e mandioca ... A parte autora ...
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Acórdão Nº 1301-006.259 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/12/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2009POSTERGAÇÃO DO IMPOSTO. PAGAMENTO.Demonstrado nos autos, mediante diligência, que a houve a postergação do imposto em conformidade com o previsto no Parecer Normativo Cosit nº 2, de 1996, deve ser cancelado o lançamento de ofício.CSLL. LANÇAMENTO REFLEXO.Aplicam-se ao lançamento da CSLL as mesmas razões de decidir...
... da depreciação normal não acarreta falta de pagamento, mas diferimento; que que a multa e ... juros foram incorretamente imputados, que a multa ... aproveitamento de frutos (pastagem, cana-de-açúcar, eucalipto), aplica-se a exaustão ... Uma vez ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... BENS DO ESPÓLIO. ILIQUIDEZ. DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS AO FINAL DO PROCESSO. AGRAVO INTERNO ... ção de realização de parceria comercial para a utilização da pastagem, mas, apenas, a vedação de transferência do objeto do contrato para ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... agrícolas e um Contrato de Arrendamento de toda área de pastagem dos referidos imóveis, bens estes que constituem o patrimônio do ... prejuízo acumulado de considerável monta, o que justifica o diferimento do pagamento das custas processuais para o final do processo, já que se ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... 77, I, c.c. art. 139)– Impossibilidade de diferimento ou parcelamento das custas processuais – Decisão de indeferimento ... ício regular de direito de proteger sua propriedade contra a pastagem de bovinos sobre áreas de preservação ambiental que integram sua ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9514 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2017
... Agro Rios Comércio de ... Sementes Pastagem Ltda ... Alim. 1286 M 28.326.049-1 Terenos ... Ana Maria de Sousa Galhardi ... Benefícios concedidos: ... a) Diferimento do pagamento do ICMS incidente na importação de máquinas e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.936 do Mato Grosso do Sul, 12-09-2022
... DE DIFERIMENTO" CONCEDIDO EM TERMO DE ACORDO – DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES PACTUADAS \xE2" ... dos sistemas de pastagem, bem como práticas e estratégias de manejo de intensificação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-05-2021
... coordenada da área de 0,6003 hectares de pastagem, para recuperação/ ... servidão, inserida dentro da propriedade com ... diferimento dos recolhimentos de tributos, conforme autorização legal ... Impacto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-05-2021
... coordenada da área de 0,6003 hectares de pastagem, para recuperação/ ... servidão, inserida dentro da propriedade com ... diferimento dos recolhimentos de tributos, conforme autorização legal ... Impacto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9236 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2016
... Altera a redação do art. 8º-A do Anexo II - Do ... Diferimento do Lançamento e do Pagamento ... do Imposto, ao Regulamento do ICMS ... Emissão de gases de efeito estufa em pastagem de capim piatã adubada ... com diferentes tipos de fertilizantes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9122 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2016
... com pastagem renovada ou com lavoura ... CAPÍTULO III ... DOS INCENTIVOS FISCAIS ... diferimento do lançamento e do pagamento do imposto, não pode ser superior ao valor ...