dilação probatória
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Acórdão nº 2010/0082942-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. AFASTAMENTO DE CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. O Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o habeas corpus não pode ser utilizado...
... CIRCUNSTÂNCIA ... AGRAVANTE. ... NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ... -
Acórdão nº 2009/0219661-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. PRETERIÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PROVIMENTO NEGADO. 1. Hipótese em que a preterição do impetrante, quanto ao suposto direito de promover-se para a classe...
... PRETERIÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ... IMPOSSIBILIDADE. PROVIMENTO NEGADO ... -
Acórdão nº 2015/0058904-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIREITO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO" PROBATÓRIA. ... AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO ... 1. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0154583-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DILAÇÃO ... PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DO WRIT . ...
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Acórdão nº 2014/0231292-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DILAÇÃO ... PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. ACÓRDÃO OBJURGADO ...
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Acórdão nº 2009/0006690-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME DOS ARTS. 214, C/C 224, ALÍNEA A, C/C ART. 71, 69 E 29, TODOS DO CÓDIGO PENAL. NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO EM NOME DO ADVOGADO. ALEGAÇÃO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO ANTERIOR A PUBLICA&
... DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE PELA ESTREITA VIA ... -
Acórdão nº 2014/0172577-4 de T5 - QUINTA TURMA
... DILAÇÃO" PROBATÓRIA. 2. EVENTUAL ADEQUAÇÃO ... DA CAPITULAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0184845-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. VERIFICAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há violação do art. 535 do CPC quando a prestação jurisdicional é...
... NECESSIDADE ... PROBATÓRIA. ... VERIFICAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. ... e certo e de eventual necessidade de dilação probatória demandam ... -
Acórdão nº 2014/0168385-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. VAGAS. DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado pelos recorrentes contra ato do Governador do Estado de Goiás, o qual deixou de nomeá-los para os...
... ORDINÁRIO. ... SEGURANÇA. ... PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AGRAVO ... dilação ... probatória ... 5. Agravo Regimental não provido ... -
Acórdão nº 2007/0183697-6 de T6 - SEXTA TURMA
... FEITO NA ORIGEM. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO ... PROBATÓRIA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA ANÁLISE DO ...
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Acórdão nº 2014/0168093-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXAURIMENTO ... FINALIDADE. ... NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. SÚMULA ...
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Acórdão nº 2014/0167233-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ART. 733 DO CPC. PRESTAÇÕES VENCIDAS NO CURSO DA EXECUÇÃO. IMPETRAÇÃO DE WRIT NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. INADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBAT
... DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA ... VIA ELEITA ... -
Acórdão nº 2014/0270543-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MANDAMENTAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INCABÍVEL. ...
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Acórdão nº 2014/0245298-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. 1. O Mandado de Segurança detém entre seus requisitos a demonstração inequívoca de direito líquido e certo pela parte impetrante, por meio da chamada prova pré-constituída, inexistindo espaço para a dilação probatória na célere via
... PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DILAÇÃO" ... PROBATÓRIA. INVIABILIDADE ... 1. O Mandado de Seguran\xC3" ... -
Acórdão nº 2010/0001573-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. REQUISITOS ART. 41 DO CPP ATENDIDOS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O trancamento da ação penal em habeas...
... PROBATÓRIA. ... PREVENTIVA. ... constitucional, por demandarem ampla dilação probatória e invasão ... -
Acórdão nº 2014/0127119-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO ... ça não comporta instrução ou dilação probatória", por isso a ... demonstração objetiva e segura do\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0197873-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROBATÓRIA. ... dilação ...
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Acórdão nº 2014/0209879-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMPROVAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO" PROBATÓRIA. DECISÃO ... ADMINISTRATIVA. POSSIBILIDADE DE \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0063903-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXAME. VIA MANDAMENTAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. ... DECLARAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2013/0038425-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ARGUMENTOS QUE NÃO PRESCINDEM DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PLAUSIBILIDADE AFASTADA. PROPORCIONALIDADE DA PENA DE DEMISSÃO. 1. O Mandado de Segurança não é meio adequado para contraditar as provas recolhidas em processo administrativo disciplinar ou em inquérito administrativo, eis que exige dilação probat
... ou em inquérito administrativo, pois exige dilação ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 222188 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... 1.º, CAPUT, DA LEI N.º 12.016⁄2009. INDEVIDA DILAÇÃO PROBATÓRIA NA CONCESSÃO DA SEGURANÇA. TRIBUNAL A QUO NÃO SE ...
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Acórdão nº RHC 42785 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... NEGATIVA DE AUTORIA. VIA ELEITA INADEQUADA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE QUE, EVENTUALMENTE, ...
- Acórdão nº 2016/0012584-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2012/0007316-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2010/0019253-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO