direito de acrescer e substituições
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Carinhanha - Vara cível
... Juiz de Direito titular da 15ª Vara de Substituições de ... o réu conforme pedido na inicial, ou acrescer inadvertidamente um zero no valor da ...
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Carinhanha - Vara cível
... demandar judicialmente, assegurando o direito de ação a inafastabilidade de apreciação do ... Direito titular da 15ª Vara de Substituições de Salvador Juiz de Direito designado ... ... o réu conforme pedido na inicial, ou acrescer inadvertidamente um zero no valor da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RRAg - 21149-77.2014.5.04.0017)
EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - OPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - HORAS EXTRAS - EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA - PREVISÃO EM NORMA REGULAMENTAR DE JORNADA DE TRABALHO DE SEIS HORAS - ADESÃO A NOVO PLANO DE CARREIRA - RENÚNCIA ÀS REGRAS DO SISTEMA ANTERIOR 1. O acórdão embargado reflete a...
... precisar com que frequência, nas substituições, havia ... elastecimento da jornada de 8 ... 224 da CLT, diante do reconhecimento do direito" à ... jornada de seis horas, o quadro f\xC3" ... Dou provimento ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de indenização pela ... -
Carinhanha - Vara cível
... , na sua integridade, vez que não fere direito cogente ... Defiro o pedido de AJG ... É ... Direito titular da 15ª Vara de Substituições de Salvador Juiz de Direito designado ... ... o réu conforme pedido na inicial, ou acrescer inadvertidamente um zero no valor da ...
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Acórdão Nº 0020898-19.2019.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-10-2021
HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO. BANCO DE HORAS. INVALIDADE . O banco de horas, além de estar previsto em norma coletiva, deve observar as disposições pactuadas para a sua adoção. Ausente prova da observância dos requisitos normativamente previstos, impõe-se declarar a invalidade do regime adotado, restando devido o pagamento de horas extras.
... nas Súmulas 264 e 132 do TST; b) acrescer à condenação o pagamento das horas suprimidas ... normal de trabalho, sem que isso gere direito ao pagamento de plus salarial ... O acréscimo ... serviços imprevistos ou para substituições de outros empregados que faltem à escala ... -
Acórdão Nº 0020352-49.2018.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-10-2020
CORSAN. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ESGOTOS. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. Caso em que o laudo pericial é conclusivo quanto à caracterização da insalubridade em grau máximo nas atividades exercidas pelo autor pelo contato com agente biológico (esgotos). Não tendo a reclamada logrado êxito em afastar a conclusão pericial, deve ser deferido o pagamento do adicional de insalubridade em grau
... capazes de suportar a despesa; e b) acrescer à condenação o pagamento de diferenças de ... 66 e 67 da CLT) dá ao empregado o direito de receber pelas horas suprimidas, com adicional ... ção, conserto de quadros, substituições de ramais, instalação de hidrômetros, ... -
Acórdão Nº 0021311-36.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2020
... RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR para: a) acrescer à condenação o pagamento dos intervalos ... ao caso em exame as alterações de direito material introduzidas na CLT pela Lei ... substituições do gerente, em tais dias trabalhava por 13 dias ...
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Acórdão Nº 0020330-72.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. O acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador, além de exercer as funções para as quais foi efetivamente contratado, desempenha, também, de forma não eventual e não excepcional, atribuições diversas e de maior complexidade ao cargo que ocupa, sem o correspondente acréscimo salarial (novação objetiva do contrato de trabalho). Não...
... , na mesma carga de trabalho, não enseja direito ao percebimento de plus salarial por acúmulo de ... , JESSICA FABIANA DA SILVA MORAES, para acrescer à condenação o pagamento de honorários ... as diferenças salariais pelas substituições efetuadas. Sustenta que, em que pese o pedido ... -
Acórdão Nº 0021047-64.2016.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-08-2018
TRABALHADORA MULHER. INTERVALO. ART. 384 DA CLT. CONSTITUCIONALIDADE. Trabalhadora mulher que prorroga a jornada de trabalho. Direito aos intervalos de 15min previstos no art. 384 da CLT. Inteligência da Súmula nº 65 deste TRT4.
... Direito aos intervalos de 15min previstos no art. 384 da ... , IVONETE OLIVEIRA DE MIRANDA, para acrescer à condenação: a) o pagamento dos intervalos ... de diferenças salariais pelas substituições ... Nos termos da Súmula nº 159, I, do TST, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000582-34.2019.5.06.0004), 10-02-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. JORNADA EXCEPCIONAL DE 12x36. AUSÊNCIA DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO (ACT). EXIGÊNCIA PACTUADA COLETIVAMENTE EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT). DESATENDIMENTO. HORAS EXTRAS E REPERCUSSÕES DEVIDAS. Nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), mediante o exercício da autonomia da vontade privada coletiva, os entes representativos pactuaram que a implantação e
... 991/992. Alega cerceamento de seu direito de defesa, por não ter sido inquirido o ... extra , nem o vale transporte, tampouco acrescer parcelas concernentes ao intervalo intrajornada ... tratado na súmula refere-se às substituições ... -
Acórdão Nº 0020716-62.2019.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-10-2020
... benefício da justiça gratuita; e (2) acrescer à condenação da reclamada o pagamento de ... substituições; que o depoente não tem certeza, mas acredita ... 305), não há qualquer óbice ao direito buscado, calcado em normas internas da empresa ...
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Acórdão Nº 0021547-26.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
... ção, observada a prescrição, acrescer à condenação da ré o pagamento de: (a) ... Com efeito, no que pertine ao direito intertemporal envolvendo a Reforma Trabalhista ... substituições, mas "as coisas tinham que acontecer"; não tem ...
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Acórdão Nº 0020882-66.2018.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
... fase de liquidação da sentença; b) acrescer à condenação o pagamento do adicional de ... divergências na pós-venda como substituições de produtos devido a erros na entrega dos ... , em tais circunstâncias, o vindicado direito ao adicional de periculosidade. Recurso de ...
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Acórdão Nº 0020670-18.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
EMENTA PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. A prestação habitual de horas extras torna irregular o regime de compensação de jornada.
... PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMANTE para: acrescer à condenação o pagamento do adicional de horas ... especificar as suas razões de fato e de direito ... Nego provimento ao recurso ... RECURSO DA ... que é evidente que ocorreu duas substituições. Argumenta que, ainda que se cogite o ... -
Carinhanha - Vara cível
... Juiz de Direito titular da 15ª Vara de Substituições de ... o réu conforme pedido na inicial, ou acrescer inadvertidamente um zero no valor da ...
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Acórdão Nº 0020445-17.2019.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-10-2021
... ção por antiguidade no ano de 2018 e acrescer à condenação a obrigação de a ré retificar ... Explica que as substituições são efetuadas por empresas terceirizadas, ... usual de trabalho e, portanto, não gera direito ao adicional de insalubridade em grau máximo ...
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Acórdão Nº 0020699-30.2015.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-09-2017
HORAS EXTRAS HABITUAIS. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. Quando fica demonstrada a prestação habitual de horas extras, como no caso, resta inválido o regime compensatório semanal adotado, ainda que previsto nas normas coletivas. Aplicação do disposto no item IV da Súmula nº 85 do TST. Sentença mantida, no aspecto.
... , Celso Fernandes Franco , para acrescer à condenação: a) o adimplemento de R$ 650,00 ... é óbice para que a parte exercite o seu direito ao duplo grau de jurisdição. Isso porque, para ... que operava, sendo duas substituições diárias dos cilindros e em cada substituição ... -
Acórdão Nº 0020105-89.2018.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. Haverá responsabilidade solidária, para os efeitos da relação de emprego, quando uma ou mais empresas, mesmo tendo cada uma delas personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica.
... PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE para acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo ... Diz que " Quanto a suspensão do direito de dirigir se teve a informação em 16.06.2017 ... o reclamante ficou realizando substituições utilizava o veículo próprio para os ... -
Acórdão Nº 0020466-11.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Verificada a existência de omissões no acórdão, dá-se provimento aos embargos declaratórios da parte ré para acrescentar fundamentos.
... ter atuado como Gerente Geral em substituições. atribuída jornada de 8 horas", Assim, pondera ... depoente enquanto a meu ver, não obsta o direito, pois evidentemente se trata de ingerência ... Apelo do reclamante provido para acrescer à condenação o pagamento de horas extras ... -
Acórdão Nº 0020241-88.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-10-2020
... em vista que o acórdão reconheceu o direito à percepção de horas extras mesmo diante da ... em São José do Norte; que estas substituições aconteciam nas férias e integralmente pelo ... provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de auxílio moradia ...
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Acórdão Nº 0020507-43.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-10-2020
... RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA para: a) acrescer fundamentos ao julgado no que tange à ... Diante disso, a análise do direito material envolvido na presente decisão será ... , sem identificar o CA e datas das substituições ... 7.3 AGENTES BIOLÓGICOS (Anexo 14 da NR ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000266-34.2014.5.07.0015), 2017-02-15
... interno da empresa, que não contempla o direito de o empregado transferir dinheiro do Itau ... provimento ao recurso de revista para acrescer à condenação da reclamada o pagamento de horas ... em que se deram as referidas substituições ... Assim, julgo improcedente o pleito ...
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Acórdão Nº 0020352-75.2014.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. O adicional previsto no § 3º do art. 469 da CLT somente é devido quando a transferência é imposta em caráter temporário e desde que implique mudança de domicílio, situação caracterizada no caso. Recurso provido.
... ão do contrato de trabalho; e para acrescer à condenação o pagamento do adicional de ... de ter obtido novo emprego não obsta o direito" à reintegração e, tampouco, o direito aos sal\xC3" ... serviços imprevistos ou para substituições de outros empregados que faltem à escala ... -
Acórdão Nº 0020851-62.2017.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-10-2020
EMENTA ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical é feito de acordo com a base territorial da categoria profissional que o empregado integra, o que se dá em função do lugar da prestação dos serviços, e não da sede da empresa. PROPAGANDISTA VENDEDOR. HORAS EXTRAS. Constitui requisito indispensável ao enquadramento do empregado na exceção prevista no artigo 62, I, da CLT, além do exercício de
... para, nos termos da fundamentação, acrescer à condenação as parcelas vincendas em ... ao caso em exame as alterações de direito material introduzidas na CLT pela Lei ... num determinado dia, realizar substituições de médicos a serem visitados e modificando a ... -
Acórdão Nº 0020639-64.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-09-2020
... recurso ordinário do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de ... que a aplicação das normas alteradas em direito material pela Lei 13.467/2017 é imediata, como, ... ônus de prova acerca das alegadas substituições, nos termos do art. 818 da CLT ... Ainda, na ...