direito do consumidor
2129275 resultados para direito do consumidor
-
Acórdão nº 2016/0262897-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : FLAVIA CASTELLAIN - RJ080008 ... DIREITO" CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE ... OBRIGA\xC3" ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO ... CONSUMIDOR FÁCIL ACESSO A ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO" DO ... CONSUMIDOR. ... MORATÓRIA. PREVISÃO CONTRATUAL DE\xC2" ...
-
Acórdão nº 2006/0096433-6 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO ...
-
Acórdão nº 2015/0126610-5 de T4 - QUARTA TURMA
... DECLARAR A INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA ... CONSUMIDOR, ... DECLINAÇÃO ... uma das Câmaras Cíveis Especializadas em Direito do ... Consumidor. ...
-
Garantia de excelência na direção da faculdade de direito da UFRGS
GARANTIA DE EXCELÊNCIA NA DIREÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS ... Laís Bergstein ... Doutoranda em Direito do Consumidor e Concorrencial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONSUMIDOR. FUNCIONALIDADE, DISTINTIVIDADE E CONFUSÃO OU ... concorrência desleal. Incidência de normas de direito de ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... CONSUMIDOR. ... INSCRIÇÃO ... INDEVIDA. ... INADIMPLENTES. ... determinar se: a) nas ações que envolvam Direito do ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... FABRÍCIO ROBERTO TONISTTO CARVALHO - SC015269 ... DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRÓTESES DE SILICONE MAMÁRIAS. ALEGAÇÃO DE DEFEITO. PRESCRIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL. TERMO INICIAL. DATA DO CONHECIMENTO INEQUÍVOCO DO DANO, DO DEFEITO E DA AUTORIA. ART. 27 DO CDC. 1. Ação ajuizada em 27/11/2001. Recurso especial interposto em 15/09/2014 e atribuído a esta...
... OUTRO(S) - SP071201 ... CONSUMIDOR. ... ESPECIAL. AÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0160566-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REDIBITÓRIA. VÍCIO DO PRODUTO. DECADÊNCIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. ARTS. 300 E 302 DO CPC/1973. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DANO MORAL INDENIZÁVE
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. CIRURGIA ORTOPÉDICA. CORPO ESTRANHO. FIO DE AÇO NO JOELHO DO PACIENTE. DESCOBERTA POSTERIOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBJETIVA DO HOSPITAL E DO MÉDICO INTEGRANTE DE SEU CORPO CLÍNICO. VALOR DO DANO MORAL. SÚMULA 7/STJ. EXORBITÂNCIA. NÃO CONFIGURADA. PECULIARIDADES FÁTICAS...
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO" DO CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. ... AÇÃO DE COMPENSAÇÃO \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0291552-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. VÍCIO OCULTO. 1. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. 2. REVER O QUADRO FÁTICO TRAÇADO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ... -
Acórdão nº 2016/0022369-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. QUEDA EM SUPERMERCADO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. FATO E NEXO CAUSAL COMPROVADOS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBLIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1.
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO ... CONSUMIDOR. QUEDA EM SUPERMERCADO. OFENSA AO ART. ... -
Acórdão nº 2008/0214481-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... direito" do consumidor ocorreu, ... efetivamente, em julho de \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0268226-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA. INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA. DOENÇA PRÉEXISTENTE. MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA. LIMITAÇÃO DE PRAZO. ABUSIVIDADE. PRECEDENTES DO STJ. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. VERBA HONOR&#
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. ACIDENTE NO INTERIOR DE ÔNIBUS. TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. FATO DO SERVIÇO. PRESCRIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL. ART. 27 DO CDC. 1. Ação ajuizada em 16/05/2006. Recurso especial interposto em 04/01/2013 e atribuído a esta Relatora em 25/08/2016. Julgamento: Aplicação do CPC/7
... MARJORIE FRANCO BALDISSERI LADEIRA E OUTRO(S) - ... DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2015/0136386-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ÁGUA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ARTS. 165 E 458, II E III DO CPC. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA. ARBITRAMENTO EXCESSIVO DA INDENIZAÇÃO....
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO" DO ... CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ÁGUA. INDENIZAÇÃO \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0291570-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MUNICIPAL ... RECONHECIMENTO DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR PELA ...
-
Acórdão nº 2015/0125635-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. VEÍCULO USADO. VENDA. HODÔMETRO ADULTERADO. RESPONSABILIDADE. PROPRIETÁRIO. AGÊNCIA CONTRATADA. SOLIDARIEDADE. ART. 18 DO CDC. FORNECEDOR ORIGINÁRIO. INAPLICABILIDADE. RELAÇÕES DE CONSUMO DISTINTAS. CADEIA DE FORNECIMENTO. RUPTURA. 1. Ação de rescisão contratual cumulada com pedido indenizatório promovida por...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PROPAGANDA ENGANOSA. MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO. INFORMAÇÕES INSUFICIENTES. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem, analisando o acervo fático-probatório dos autos, concluiu pela existência de culpa recíproca pelos danos sofridos pelo autor, que...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ...