direito penal esquematizado
-
Acórdão nº 0017315-74.2019.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 07-08-2023
... Apenas se todas forem favoráveis, tem cabimento à aplicação da pena no mínimo. No mesmo sentido, Cleber Masson (Direito Penal Esquematizado, 2ª Edição, Editora Método: p. 592), ensina, in verbis: Somente quando todas as circunstâncias forem favoráveis ao réu a pena deve ser fixada ...
-
Acórdão nº 0526785-36.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Enero de 2017
... APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. ROUBO ... SIMPLES. RÉU CONDENADO PELO ... (MASSON, ... Cleber. Direito Penal Esquematizado: parte geral (arts. 1º a ... 120). 6.ed. rev., ...
-
Acórdão Nº 0000207-04.2018.8.24.0073 do Quinta Câmara Criminal, 06-02-2020
... IDENTIDADE (CÓDIGO PENAL, ARTS. 155, CAPUT , ... 171, CAPUT , E 307) ... IMPERTINÊNCIA ... DIREITO DE AUTODEFESA QUE NÃO ABARCA A POSSIBILIDADE DE ... [ ... ] ( Direito penal ... esquematizado : parte geral. 10. ed. São Paulo: Método, ...
-
Acórdão nº 0009447-71.2016.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 06-03-2023
... Apenas se todas forem favoráveis, tem cabimento à aplicação da pena no mínimo. No mesmo sentido, Cleber Masson (Direito Penal Esquematizado, 2ª Edição, Editora Método: p. 592), ensina, in verbis: Somente quando todas as circunstâncias forem favoráveis ao réu a pena deve ser fixada ...
-
Acórdão Nº 5000564-67.2020.8.24.0059 do Primeira Câmara Criminal, 10-06-2021
... 8.666/1993e 129 do Cdigo Penal;artigos95 da Lei n. 8.666/1993, 12 e129 do Cdigo ... 1/2020, tendo como objeto a concesso de direito real de uso de rea do terminal de passageiros ... Direito penal esquematizado: parte geral. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense; So ...
-
Acórdão nº 0010810-54.2018.8.14.0061 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 10-04-2023
... No mesmo sentido, Cleber Masson (Direito Penal Esquematizado, 2ª Edição, Editora Método: p. 592), ensina que “ ( ... ) Somente quando todas as circunstâncias forem favoráveis ao réu a pena deve ser ...
-
Acórdão nº 0013877-32.2017.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 22-05-2023
... No mesmo sentido, Cleber Masson (Direito Penal Esquematizado, 2ª Edição, Editora Método: p. 592), ensina que “ ( ... ) Somente quando todas as circunstâncias forem favoráveis ao réu a pena deve ser ...
-
Acórdão Nº 5003109-71.2020.8.24.0072 do Terceira Câmara Criminal, 17-01-2023
... IV, V, VI, c/c § 7º, inciso I, do Código Penal (em relação a Flávia); art. 121, § 2º, ... Foi-lhe negado o direito de apelar em liberdade. (ev. 376.1) A acusada ... Esquematizado, vol. 2, 8ª edição ed. rev. e ampl., São ...
-
Acórdão nº 0007297-78.2020.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 06-02-2023
... Apenas se todas forem favoráveis, tem cabimento à aplicação da pena no mínimo. No mesmo sentido, Cleber Masson (Direito Penal Esquematizado, 2ª Edição, Editora Método: p. 592), ensina, in verbis: Somente quando todas as circunstâncias forem favoráveis ao réu a pena deve ser fixada ...
-
Acórdão nº 0013833-21.2019.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 15-04-2024
... Apenas se todas forem favoráveis, tem cabimento à aplicação da pena no mínimo. No mesmo sentido, Cleber Masson (Direito Penal Esquematizado, 2ª Edição, Editora Método: p. 592), ensina, in verbis: Somente quando todas as circunstâncias forem favoráveis ao réu a pena deve ser fixada ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000951-74.2013.8.24.0040 do Segunda Vice-Presidência, 23-09-2020
... ês vezes), e 344, caput, ambos do Código Penal." ... (fl. 1238) ... ... à interpretação e à uniformização do direito infraconstitucional federal. Nesse contexto, ... concurso material" (Direito penal esquematizado": parte especial. 8. ed. São Paulo: Saraiva Educa\xC3" ...
-
Acórdão nº 0004388-25.2020.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 26-06-2023
... No mesmo sentido, Cleber Masson (Direito Penal Esquematizado, 2ª Edição, Editora Método: p. 592), ensina que “ ( ... ) Somente quando todas as circunstâncias forem favoráveis ao réu a pena deve ser ...
-
Acórdão nº 0015156-40.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Febrero de 2018
... Direito da 6.ª Vara Criminal da ... Comarca de ... 70, ambos do Código Penal Brasileiro, ao ... cumprimento das penas de 09 ... Direito Penal ... Esquematizado - Parte Geral - vol. 1. - 8ª Ed. rev., atual. e ...
-
Acórdão nº 0006186-26.2017.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 22-05-2023
... No mesmo sentido, Cleber Masson (Direito Penal Esquematizado, 2ª Edição, Editora Método: p. 592), ensina que “ ( ... ) Somente quando todas as circunstâncias forem favoráveis ao réu a pena deve ser ...
-
Acórdão nº 0003150-08.2017.8.14.0008 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 22-05-2023
... No mesmo sentido, Cleber Masson (Direito Penal Esquematizado, 2ª Edição, Editora Método: p. 592), ensina que “ ( ... ) Somente quando todas as circunstâncias forem favoráveis ao réu a pena deve ser ...
-
Acórdão nº 0317122-67.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Noviembre de 2018
... 157, § 2º, II, DO ... CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, A UMA REPRIMENDA DE 05 ... (CINCO) ... pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Feira de ... 3 Direito penal esquematizado: parte especial – São Paulo: Saraiva, 2014, l ...
-
Acórdão nº 0820106-75.2022.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 02-10-2023
... Apenas se todas forem favoráveis, tem cabimento à aplicação da pena no mínimo. No mesmo sentido, Cleber Masson (Direito Penal Esquematizado, 2ª Edição, Editora Método: p. 592), ensina, in verbis: Somente quando todas as circunstâncias forem favoráveis ao réu a pena deve ser fixada ...
-
Acórdão nº 0001146-09.2014.8.14.0200 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 20-03-2023
... No mesmo sentido, Cleber Masson (Direito Penal Esquematizado, 2ª Edição, Editora Método: p. 592), ensina que “ ( ... ) Somente quando todas as circunstâncias forem favoráveis ao réu a pena deve ser ...
-
Acórdão nº 0010201-47.2015.8.14.0200 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 26-09-2023
... Neste sentido, Cleber Masson ( Direito Penal Esquematizado, 2ª Edição, Editora Método: p. 592 ) , ensina que, verbis : ... “ ... Somente quando todas as circunstâncias forem favoráveis ao réu a ...
-
Acórdão nº 0800123-80.2021.8.14.0060 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 07-08-2023
... No mesmo sentido, Cleber Masson (Direito Penal Esquematizado, 2ª Edição, Editora Método: p. 592), ensina que “ ( ... ) Somente quando todas as circunstâncias forem favoráveis ao réu a pena deve ser ...
-
Acórdão nº 0000517-67.2021.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 08-04-2024
... Apenas se todas forem favoráveis, tem cabimento à aplicação da pena no mínimo. No mesmo sentido, Cleber Masson (Direito Penal Esquematizado, 2ª Edição, Editora Método: p. 592), ensina, in verbis: Somente quando todas as circunstâncias forem favoráveis ao réu a pena deve ser fixada ...
-
Acórdão nº 0801099-25.2022.8.14.0037 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 28-08-2023
... Apenas se todas forem favoráveis, tem cabimento à aplicação da pena no mínimo. No mesmo sentido, Cleber Masson (Direito Penal Esquematizado, 2ª Edição, Editora Método: p. 592), ensina, in verbis: Somente quando todas as circunstâncias forem favoráveis ao réu a pena deve ser fixada ...
-
Acórdão Nº 0900014-39.2017.8.24.0124 do Primeira Câmara Criminal, 11-03-2021
... 71, caput, do Cdigo Penal, em razo dos seguintes fatos: I DOS FATOS E ... Sentena:ojuiz de direito Rodrigo Clmaco Jos julgou extinta a punibilidade ... "(MASSON, Cleber.Direito penal esquematizado: parte geral. v. 1. 10. ed. Rio de Janeiro: ...
-
Acórdão nº 0001828-59.2019.8.14.0047 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 05-06-2023
... No mesmo sentido, Cleber Masson (Direito Penal Esquematizado ...