direito penal esquematizado
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Decisão Monocrática Nº 0001378-46.2015.8.24.0058 do Primeira Câmara Criminal, 28-02-2023
... ao disposto no artigo 339 do CP.O juiz de direito Rafael Espíndola Berndt julgou procedente a ... pelo Juízo a quo, verifico que a sentença penal condenatória transitou em julgado para o ... Direito penal esquematizado: parte geral. v. 1. 10. ed. Rio de Janeiro: ...
- Decisão Monocrática Nº 0904137-52.2014.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 09-12-2022
- Acórdão Nº 5000904-04.2021.8.24.0050 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
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Referências
... teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo ... São Paulo: Noeses, 2011 ... Processo pena l: esquematizado. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, ... Direito processual penal : tomo II. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, ...
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Detração penal e a ampliação das suas hipóteses de incidência
... Palavras-chave: Detração; Penal; Direito ... Introdução ... O instituto da Detração Penal, previsto pela ... MASSON, Cleber. Direito Penal esquematizado ...
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Do Peculato (Art. 312)
... 311-A ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... PARTE 22 ... Dos Crimes Contra a ... Cleber. Direito Penal Esquematizado" – Vol. 3: parte especial, arts. 213 a 359-H. 4\xC2" ...
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Acórdão Nº 0000284-19.2019.8.24.0189 do Primeira Câmara Criminal, 20-02-2020
... Carlos Alberto Civinski ... PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES ... direito Renato Della Giustina julgou parcialmente ... esquematizado: parte especial. Vol. 03. 5ª ed. rev., atual. e ...
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A Lei 13.718/18 e as alterações promovidas nos crimes contra a dignidade sexual
... mudanças significativas ao Código Penal (Decreto-Lei 2848 de 1940). Promulgada em 25 de ... demonstra a maior proteção da tutela do direito sexual pelo Estado, uma vez que a Lei 13.718/18 ... 8 MASSON, C ... Direito penal esquematizado , v.3: parte especial, arts. 213 a 359-H. – 4 ...
- Acórdão Nº 5006721-32.2020.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 24-03-2022
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A Tutela Penal dos Poderosos: Discussões Acerca dos Crimes do Colarinho Branco na Política Criminal Brasileira
Em síntese, a problemática nasceu da efervescência em relação à impunidade dos Crimes de Colarinho Branco frente à Política Criminal Brasileira. Essa traz consigo, por vezes, a insatisfação com a atual realidade vivida em todo País, a qual foi o ponto de partida para a dedicação aos estudos deste tema. Desse modo, tem-se como objetivo geral analisar os Crimes de Colarinho Branco ante a Política...
... aCentro Superior de Ensino do Amapá, Curso de Direito. AP, Brasil ... bRede de Ensino Luiz Flávio Gomes, Pós-Graduação ... Público, v. 18, 2001 ... MASSON, C. Direito Penal Esquematizado ... -
Relações laborais: A covid-19 e o direito: fato, valor e norma
É inegável que a pandemia do coronavírus acarretou uma hiperprodução de documentos jurídicos. Entre todos os ramos, a seara trabalhista foi a mais afetada.
... Quando do estudo dos crimes em espécie nas cátedras de direito penal, há alguns bens jurídi- cos que têm a preferência do docent e e dos ... MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado – parte especial. 3. ed. São Paulo: Método, 2013. V. 3. NELSON, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000997220184058101), 05-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800099-72.2018.4.05.8101 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ALEX DA SILVA CÂNDIDO ADVOGADO: Diana Dias De Lucena APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA : Juiz Federal Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro - 15ª Vara/CE RELATOR: Des. Federal Convocado Gustavo de Paiva...
... 345 e 346 do Código de Processo Penal. ... Segundo a narrativa ministerial, o ... veracidade intelectual do conteúdo" ("Direito Penal Esquematizado", Parte especial, V. III, 4ª ... -
Falsificação de Documento Público (Art. 297)
... 297 ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 8 ... Falsi~ cação de ... Direito Penal Esquematizado" – Vol. 3: parte especial, arts. 213 a 359-H. 4\xC2" ...
- Acórdão Nº 0006001-45.2012.8.24.0031 do Primeira Câmara Criminal, 08-09-2022
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Não importa a língua: é assédio moral
Comportamentos, palavras, gestos. Todo esse código ou conduta, quando danoso à pessoa, pode gerar turbulências no trabalho e é passível de ação judicial
... moral possui diversas denominações no direito comparado: acoso moral , na Espanha; mobbing , ... ão moral com repercussão na esfera civil, penal e trabalhista. Entretanto, não configura ... MASSON, Cleber. Direito Penal esquematizado ... -
Delegado pode e deve aplicar o princípio da insignificância
Delegado pode e deve aplicar o princípio da insignificância
Com a evolução dos estudos do Direito Penal, a tipicidade, que era vista sob feição ... [12]MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado. São Paulo: Método, 2013, p. 36 ... [13]KHALED ... - Acórdão Nº 5011984-81.2022.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 25-05-2022
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O Caráter Humanitário da Comunicação dos Atos Processuais no Processo Penal
Maculada de vício a técnica citatória, esta deve ser declarada nula, porque mesmo tendo conhecimento do início de processo crime em seu desfavor, o acusado necessita de defesa preliminar, não podendo ser cerceado do direito ao contraditório "A citação real ou pessoal segue como regra no processo penal, sendo preferencial em relação às demais" "A comunicação dos atos processuais ganhou uma nova...
... à dignidade da pessoa, cujo ferimento macula a aplicação do direito e causa danos à moralidade e ao poder do Estado. Daí a necessidade de ... AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Processo penal : esquematizado. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011 ... BRASIL ... -
Acórdão Nº 0143722-62.2014.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 13-02-2020
... Carlos Alberto Civinski ... PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME ... direito Augusto Cesar Allet Aguiar julgou parcialmente ... Direito penal esquematizado: parte geral. 8. ed. rev., atual. e ampl., Rio de ...
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Acórdão Nº 5000017-11.2006.8.27.2718 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-03-2023
... ART. 121, § 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. DOSIMETRIA. SEGUNDA FASE. APLICAÇÃO DA ... Direito Penal Esquematizado; parte geral – 9ª ed. – ...
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Acórdão nº 0301770-78.2014.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Julio de 2017
... DIREITO DE RECORRER EM ... LIBERDADE. INVIABILIDADE ... de Simões Filho, nos autos da ação penal em epígrafe ... Narra a denúncia que no dia 14 ... Direito Penal Esquematizado, Parte Geral. 4ª edição, 2014. Pág 102 , fl ...
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Acórdão nº 70085420404 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceiro Grupo de Câmaras Criminais, 05-04-2022
REVISÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. ARTIGO 157, § 3º, PARTE FINAL, E ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 61, INCISO I, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO REVISONAL PRETENSÃO DE REEXAME DE TESES JÁ DECIDIDAS E AFASTADAS EM APELAÇÃO E EMBARGOS INFRINGENTES. CONTRARIEDADE Á EVIDÊNCIA DOS AUTOS NÃO VERIFICADA. NÃO CONHECIMENTO. Ausente qualquer das hipóteses do artigo 621 do CPP. No caso, o requerente objetiva...
... 61, inciso I, todos DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO REVISONAL PRETENSÃO DE REEXAME DE TESES ... ? MASSON, Cleber. Direito ... ? MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado ... -
Acórdão Nº 0000428-68.2014.8.24.0059 do Terceira Câmara Criminal, 18-05-2021
... 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, e contra Marcelo Monteiro pela suposta prática ... mínima e máxima" (MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado: parte geral. 10. ed. Rio de ...
- Acórdão Nº 0028976-12.2017.8.24.0023 do Câmara de Recursos Delegados, 30-11-2022
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Acórdão Nº 0904766-77.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 22-07-2021
... 71, "caput", do Código Penal, em razão dos seguintes fatos: O denunciado ... Pronunciamento impugnado: o juiz de direito Juliano Rafael Bogo rejeitou a denúncia, ante a ... " (MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado: parte geral. v. 1. 10. ed. Rio de Janeiro: ...