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direito positivo x direito alternativo

8082 resultados para direito positivo x direito alternativo

  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do acusado ... Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do acusado ... Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do acusado ... Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do acusado ... Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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  • Livre convencimento judicial e verdade: crítica hermenêutica às teorias de Ferrajoli, Taruffo e Guzmán

    Contextualização: O conceito de livre convencimento judicial é tão institucionalizado no direito brasileiro quanto incompreendido. Nesse sentido, a sua banalização no âmbito judicial e também doutrinário dá azo à discricionariedade. Objetivo: No presente texto, objetiva-se realizar uma análise acerca dos pressupostos teóricos que sustentam o conceito de livre convencimento judicial, na legislação

    ... judicial é tão institucionalizado no direito brasileiro quanto incompreendido. Nesse sentido, ... positivo de decisão sobre a verdade, alternativo ao das ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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