Central nuclear
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Decreto nº 9.865 de 27/06/2019. Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
... de que trata este Decreto têm como objetivo assessorar o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, órgão central do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, no atendimento permanente das necessidades de proteção e segurança do Programa ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... – coordenar as atividades do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - Sipron como seu órgão central; ... VIII – planejar e ...
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Desenvolvimento e neoextrativismo: conflitos socioambientais e novas territorialidades a partir do projeto da central nuclear do nordeste
O Estado neoliberal utiliza os megaempreendimentos como uma forma estratégica de promover crescimento econômico, principalmente na América Latina, e considera os impactos ambientais e possíveis deslocamentos forçados como custos necessários. O presente trabalho tem como objetivo analisar de que maneira os ditames neoextrativista e desenvolvimentista se legitimam promovendo impactos...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... III - Órgão Central: a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República (Semam/PR); ... destinados a produzir materiais nucleares ou a utilizar a energia nuclear e suas aplicações, competirá à Comissão Nacional de Energia Nuclear ...
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Rússia acusa a Ucrânia de ter atacado uma central nuclear
A Rússia acusou a Ucrânia de ter atacado com drones uma central nuclear russa nesta quinta-feira. A informação foi feita nesta sexta por um operador do local, que fica na região fronteiriça de Kursk. De acordo com o comunicado, porém, a ação não prov...
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Ucrânia alerta para risco de explosivos em central nuclear de Zaporíjia, e Moscou aponta 'ato subversivo' de Kiev; entenda
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou em seu pronunciamento diário de terça-feira que a Rússia pode ter planos de explodir partes do complexo nuclear de Zaporíjia, na região ucraniana homônima, e Kiev assegura que há procedimentos em c...
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Ucrânia alerta para risco de explosivos em central nuclear de Zaporíjia, e Moscou aponta 'ato subversivo' de Kiev; entenda
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou em seu pronunciamento diário de terça-feira que a Rússia pode ter planos de explodir partes do complexo nuclear de Zaporíjia, na região ucraniana homônima, e Kiev assegura que há procedimentos em c...
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Ucrânia alerta para risco de explosivos em central nuclear de Zaporíjia, e Moscou aponta 'ato subversivo' de Kiev; entenda
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou em seu pronunciamento diário de terça-feira que a Rússia pode ter planos de explodir partes do complexo nuclear de Zaporíjia, na região ucraniana homônima, e Kiev assegura que há procedimentos em c...
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Ucrânia alerta para risco de explosivos em central nuclear de Zaporíjia, e Moscou aponta 'ato subversivo' de Kiev; entenda
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou em seu pronunciamento diário de terça-feira que a Rússia pode ter planos de explodir partes do complexo nuclear de Zaporíjia, na região ucraniana homônima, e Kiev assegura que há procedimentos em c...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VII - coordenar as atividades do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro como seu órgão central; ... VIII - planejar e coordenar: ...
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Zelensky acusa Rússia de preparar 'atentado terrorista' em central nuclear ocupada; Rússia nega
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, acusou a Rússia de preparar um "atentado terrorista" que inclui um vazamento radioativo na central de Zaporíjia, ocupada pelas tropas russas no sul do país. Após a acusação, o Kremlin rebateu as afirmaçõe...
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Zelensky acusa Rússia de preparar 'atentado terrorista' em central nuclear ocupada; Moscou nega
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, acusou a Rússia de preparar um "atentado terrorista" que inclui um vazamento radioativo na central de Zaporíjia, ocupada pelas tropas russas no sul do país. Após a acusação, o Kremlin rebateu as afirmaçõe...
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Decreto nº 10.748 de 16/07/2021. Institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos.
... de Gestão de Incidentes Cibernéticos na condição de órgão central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - ... , do Banco Central do Brasil ou da Comissão Nacional de Energia Nuclear ou das suas entidades reguladas responsáveis por coordenar as atividades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... I - grupo familiar: unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos que contribuem para o seu rendimento ... sejam especificamente autorizados a operar o programa pelo Banco Central do Brasil e pelo Ministério das Cidades, no âmbito de suas ...
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Ucrânia alerta para risco de explosivos em central nuclear de Zaporíjia, e Moscou aponta 'ato subversivo' de Kiev; entenda
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou em seu pronunciamento diário de terça-feira que a Rússia pode ter planos de explodir partes do complexo nuclear de Zaporíjia, na região ucraniana homônima. Os russos, por sua vez, alertam para as "...
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Ucrânia alerta para risco de explosivos em central nuclear de Zaporíjia, e Moscou aponta 'ato subversivo' de Kiev; entenda
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou em seu pronunciamento diário de terça-feira que a Rússia pode ter planos de explodir partes do complexo nuclear de Zaporíjia, na região ucraniana homônima, e Kiev assegura que há procedimentos em c...
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Central nuclear de zaporíjia volta a receber energia para resfriar reatores
Depois de quase uma semana, a usina nuclear de Zaporíjia, no Sul da Ucrânia, voltou a ser conectada no fim de semana à rede elétrica do país, disse ontem a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), órgão de vigilância nuclear da ONU. A religaç...
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Ucrânia alerta para risco de explosivos em central nuclear de Zaporíjia, e Moscou aponta 'ato subversivo' de Kiev; entenda
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou em seu pronunciamento diário de terça-feira que a Rússia pode ter planos de explodir partes do complexo nuclear de Zaporíjia, na região ucraniana homônima, e Kiev assegura que há procedimentos em c...
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Ucrânia alerta para risco de explosivos em central nuclear de Zaporíjia, e Moscou aponta 'ato subversivo' de Kiev; entenda
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou em seu pronunciamento diário de terça-feira que a Rússia pode ter planos de explodir partes do complexo nuclear de Zaporíjia, na região ucraniana homônima, e Kiev assegura que há procedimentos em c...
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Ucrânia alerta para risco de explosivos em central nuclear de Zaporíjia, e Moscou aponta 'ato subversivo' de Kiev; entenda
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou em seu pronunciamento diário de terça-feira que a Rússia pode ter planos de explodir partes do complexo nuclear de Zaporíjia, na região ucraniana homônima, e Kiev assegura que há procedimentos em c...
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Ucrânia alerta para risco de explosivos em central nuclear de Zaporíjia, e Moscou aponta 'ato subversivo' de Kiev; entenda
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou em seu pronunciamento diário de terça-feira que a Rússia pode ter planos de explodir partes do complexo nuclear de Zaporíjia, na região ucraniana homônima, e Kiev assegura que há procedimentos em c...
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Ucrânia alerta para risco de explosivos em central nuclear de Zaporíjia, e Moscou aponta 'ato subversivo' de Kiev; entenda
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou em seu pronunciamento diário de terça-feira que a Rússia pode ter planos de explodir partes do complexo nuclear de Zaporíjia, na região ucraniana homônima, e Kiev assegura que há procedimentos em c...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
... 6º não compreendem aquelas cuja fonte primária de energia é a nuclear ... ARTIGO 8 ... O aproveitamento de potenciais hidráulicos e ... ao poder concedente, até seis meses antes do funcionamento da central geradora de energia elétrica, opção por um dos regimes legais previstos ...