direito positivo x direito alternativo
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acesso à justiça e extensão da convenção de arbitragem em contratos coligados
... Professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da ... ários à arbitragem como procedimento alternativo à prestação jurisdicional, destaca-se o receio ... 2. Nesse sentido: “Conflito positivo de competência. Juízo arbitral e juízo da ...
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Do procedimento comum
... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... Art. 325. O pedido será alternativo quando, pela natureza da obrigação, o devedor ... , ainda que não especificados no direito positivo, são hábeis para provar a verdade dos fatos em ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... Contudo, a ausência de um parâmetro alternativo também claro (que evite ao reverso, o abuso do direito), tem inclinado os ... SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo ... 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2000. p. 268. Amauri Mascaro Nascimento ...
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Queiloscopia: um método odontolegal de identificação humana
... é dividida em quatro quadrantes (superior direito, superior esquerdo, inferior direito e inferior ... é feito chega-se a um resultado positivo ... Este foi o princípio utilizado no ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do acusado ... Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do acusado ... Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...
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The Apartheid of law: reflections on legal positivism at the periphery of capital/O Apartheid do direito: reflexoes sobre o positivismo juridico na periferia do capital.
... Nao tem nada de positivo na formacao juridica atual. Nem a formacao tecnica. A gente chega ao ponto ... Esta vertente pluralista, formaria junto com a do direito alternativo as mais difundidas perspectivas da tradicao juridica critica no Brasil ...