direito positivo x direito alternativo
7941 resultados para direito positivo x direito alternativo
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Jurisprudência e Ementário
... BRASIL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE ... TRANSPORTE PÚBLICO. PASSE ... possível para conceder um tratamento alternativo de R$ 68.000,00 (sessenta e oito) mil reais, ... o ‘eventus damni’ e o comportamento positivo (ação) ou negativo (omissão) do agente ...
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Direito Civil
... (B) aplicação do direito alternativo. (C) analogia juris ... (D) analogia legis ... A: incorreta, ... ( ) Tem por objeto a prestação pelo devedor de um fato positivo, que satisfará o interesse do credor ... Assinale a alternativa que ...
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Condutas Antissindicais: Construção de Jurisprudência Crítica no Brasil
... movimentos de internacionalização do Direito. O presente texto é singela homenagem a este ... quanto na coletiva e em sentido positivo ou negativo, como veremos ... Em termos de ... Em 2008, a banda britânica de Rock Alternativo Coldplay usou a pintura na capa do seu álbum ...
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O direito brasileiro rege mas desconhece as startups
... se a empresa conta com algum produto patenteável, em caso positivo, deve-se certificar de que existe a patente ou de que já foi dada ... um plano alternativo para o caso de alguém interromper as entregas de uma hora para a outra ...
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Princípios especiais do Direito Coletivo do Trabalho
... contudo, a ausência de um parâmetro alternativo claro (que evite também, ao reverso, o abuso do direito), tem inclinado ... SENTENÇA NORMATIVA. DURAÇÃO. POSSIBILIDADES E LIMITES (positivo) — (Res. 176/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011) a sentença ...
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Novas alternativas: o regime de responsabilidade civil solidária entre o provedor de aplicações e o autor do conteúdo ofensivo
... Cremos que direito brasileiro do alvorecer do Século XXI, a ... Caio Mário da Silva Pereira, o direito positivo brasileiro reconhece, por força do art. 942, a ... de responsabilidade civil solidária, alternativo, que ora se propõe, parte da premissa de ...
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Referências
... – Fundamentos do Direito Constitucional. Tradução Mauro Raposo de Mello ... A teoria Constitucional e o Direito Alternativo: para uma dogmática constitucional ... Curso de Direito Constitucional Positivo ... São Paulo: Revista dos ... Tribunais, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ... -
A atividade consensual da administração pública e as soluções consensuais na defesa da concorrência
... com que também entrasse em crise o direito administrativo clássico, cujos institutos já ... que o consenso como mecanismo alternativo de resolução de conflitos resulta para a ... MAJONE, Gindomenico. Do Estado positivo ...
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Direito Penal
... deve ser entendida como um comportamento humano voluntário, positivo ou negativo, apto a produzir modificação no mundo exterior. Já para a ... Criou-se, assim, um tipo misto alternativo, razão pela qual a prática, por exemplo, de sexo oral e conjunção ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... Nesta perspectiva, é um instituto de Direito Econômico. Sob a ótica processual, a medida se ... a verificação de um quórum alternativo. A viabilização dessa hipótese, todavia, exige ... AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO DE VARA ...
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Direito Ambiental
... (3) Na hipótese de supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, em áreas públicas ou privadas, fica dispensada a autorização ... (E) No que toca à pessoa jurídica, o direito positivo brasileiro não acolhe a denominada tríplice responsabilidade por ação ...
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El pueblo hace derecho, abriendo espacios de libertad (homenaje a José Geraldo De Sousa Junior)
Desde mi punto de vista, José Geraldo de Sousa Júnior (2012) ha promocionado siempre, teniendo como programa referencial la propuesta del Direito achado na rua proyectado sobre la universidad, los dos últimos modelos (como instancia de socialización y como fuente creadora de conocimiento crítico y autocrítico) complementándolos con otras características. El dualismo combinado entre la justicia...
... programa referencial la propuesta del Direito achado na rua proyectado sobre la universidad, ... el positivismo de combate, el uso alternativo del derecho, expresiones de pluralismo jurídico, ... y hasta contrario al derecho positivo vigente ... d. Sociología y sociología ... -
Legislação Complementar
... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... á a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS, mediante crédito nas contas ... 23 ... Jornada. Controle alternativo. Os sistemas alternativos de controle de jornada ...
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Dos crimes contra a pessoa
... , então, a reivindicar um comportamento positivo". O Estado não pode criar legalidades discriminat\xC3" ... legalmente, deverão ser criadas pelo Direito. Somente então se terá a efetividade do ... Lei nº 10.826/03), é um tipo penal alternativo que se classifica como de mera conduta e de ...
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Família, Estado e autonomia privada
... direito existe sempre “em sociedade”, isto é, as ... ter outra mãe registral. É sempre positivo quando a jurisprudência busca requisitos na ... dicial e cumprir seu papel de método alternativo ...
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Direito processual do trabalho
... a arbitragem como meio de pacificação de conflitos, alternativo à Justiça do Trabalho, de forma que as partes que aderirem à chamada ... 223 e seguintes da CLT, se possa estabelecer um ambiente positivo de trabalho e, sem dúvidas, a implementação de ferramentas e de ações ...
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Causalidade mínima
... Mestre e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de ... , ou por inidoneidade do meio; outro positivo, a afirmá-la diante de situações de aumento ... atinente ao comportamento lícito alternativo e, ainda que na indagação da pertinência ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... acusatório brasileiro, não constituindo direito subjetivo do ... acusado. Legalidade em seu não ... regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado ... Democrático ... formação do juízo positivo de admissibilidade a respeito da acusação ...