direito previdenciario aposentadoria
-
Acórdão Nº 1277390 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... Direito ... previdenciário. Aposentadoria por idade ...
-
Acórdão Nº 1280853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... Direito ... Previdenciário. Aposentadoria por idade ...
-
Acórdão Nº 1281961 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... Direito ... previdenciário. Aposentadoria por idade ...
-
Acórdão Nº 1281147 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... Direito ... Previdenciário. Aposentadoria por idade ...
-
Acórdão Nº 1279575 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... Direito ... previdenciário. Aposentadoria por idade ...
-
Acórdão Nº 1281149 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... Direito ... Previdenciário. Aposentadoria por idade ...
-
Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... , mediante emissão de Certificado de Direito de Uso de Bem Público Imobiliário - CEDUPI; ... obrigatório de outro regime previdenciário; e ... d) participar de sociedade empresária, de ... I - de aposentadoria por idade ou por invalidez, de auxíliodoença, ...
-
Acórdão nº 2014/0051962-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... CONCESSÃO ... DIREITO ADQUIRIDO. AFASTAMENTO. MERA ...
-
Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... fiscais neles referidos implicam perda do direito aos incentivos ainda não utilizados e o ... I - aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI; ... II - aos ... de investimento de caráter previdenciário ... ARTIGO 91 ... A Lei nº 11.053, de ...
-
Acórdão nº 2015/0247743-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA. DIREITO ADQUIRIDO. TEMA CONSTITUCIONAL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. 1. A alegação de que o art. 5º, XXXVI, da...
... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA. ... ADQUIRIDO. ... -
Acórdão Nº 1311050 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ...
-
Acórdão Nº 1280618 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... Direito ... previdenciário. Aposentadoria por idade ...
-
Acórdão Nº 1327617 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ...
-
Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ... ILEGITIMIDADE PASSIVA E ... ão infraconstitucional regulamentadora do direito ... constitucionalmente garantido, objeto do ...
-
Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ... ILEGITIMIDADE PASSIVA E ... ão infraconstitucional regulamentadora do direito ... constitucionalmente garantido, objeto do ...
-
Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ... ILEGITIMIDADE PASSIVA E ... ão infraconstitucional regulamentadora do direito ... constitucionalmente garantido, objeto do ...
-
Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ... ILEGITIMIDADE PASSIVA E ... ão infraconstitucional regulamentadora do direito ... constitucionalmente garantido, objeto do ...
-
Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ... ILEGITIMIDADE PASSIVA E ... ão infraconstitucional regulamentadora do direito ... constitucionalmente garantido, objeto do ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1096928 / PR de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O agravante não trouxe qualquer argumento capaz de infirmar a decisão que pretende ver reformada, razão pela qual há de ser mantida. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AgRg no REsp 1096928/PR, Rel. Ministro ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBA
... DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA ... -
Acórdão nº 2010/0185954-3 de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO REQUERIMENTO. 1. O acórdão recorrido encontra-se em consonância com a jurisprudência desta Corte, segundo a qual, para fins de aposentadoria por idade, deve ser comprovada a atividade rural, ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento (administrativo ou...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1217521 / GO de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO REQUERIMENTO. 1. O acórdão recorrido encontra-se em consonância com a jurisprudência desta Corte, segundo a qual, para fins de aposentadoria por idade, deve ser comprovada a atividade rural, ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento (administrativo ou...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ... -
Acórdão Nº 1407122 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ... VERIFICAÇÃO DA IA DE DIREITO" À REVISÃO. BENEFÍCIO ... ORIGINÁRIO ANTERIOR \xC3" ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1243169 / RS de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. DIREITO DE RENÚNCIA. CABIMENTO. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA NOVA APOSENTADORIA. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS PELO INSS. FALTA DE INTERESSE. 1. O entendimento desta Corte Superior de Justiça é no sentido de se admitir a renúncia à aposentadoria objetivando o aproveitamento do tempo de...
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. DIREITO DE RENÚNCIA. CABIMENTO ... -
Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... 18. O cargo de Perito Médico Previdenciário, integrante da Carreira de Perito Médico ... benefícios de auxílio-doença, de aposentadoria por invalidez, de salário-maternidade e de ... ções, para fins de reconhecimento de direito com vistas à concessão de benefício, o INSS ...