direito previdenciario resumos
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Acórdão, Processo nº 5020765-30.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... , devidamente inserido no Sistema Previdenciário, não há que se falar em ausência de custeio, ... ção que o ampara, o segurado adquire o direito à contagem como tal, bem como à comprovação ... 01 a ID 10621533 – fls. 09) e Resumos" de Documentos para Cálculo de Tempo de Contribui\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5001343-84.2021.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... parcialmente a ordem para declarar o direito da impetrante à não incidência da ... ção de contribuinte, valendo destacar os resumos de sua folha de pagamentos e as Guias de ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458, II E ...
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Sentença nº 1000674-36.2022.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... ; as horas extras não eram pagas como de direito; seu trabalho era perigoso, mas não recebia o ... de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.No caso do autor, admitido depois da chamada ... de espera e intervalo interjornadasOs resumos de actividades de fls. 216 ss. e 358 não ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... vulnerabilidade terão direito ao auxílio-aluguel, um passo fundamental para ... de 80 resumos recebidos de pós-graduandos e pesquisadores de ... 05.2021.8.26.0053. Previdenciário - Acórdão favorável em Incidente de Arguição ...
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Acórdão, Processo nº 0000384-86.2019.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... INSS à concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de ... que, evidentemente, caracteriza ameaça a direito ... Não obstante, muito embora a parte ... (1976 e 1982), CNIS, extratos do INSS e resumos" de documentos para cálculo de tempo de contribui\xC3" ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... í o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP. O critério para contabilização de ... /mês/ano) a partir da qual se inicia o direito ao benefício; ... Data Cessação do ... Confira-se um desses resumos, para visualização dos dados e colunas: ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.26.000470-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-12-2018
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Sentença nº 1001139-05.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... 852-I, caput. 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... 569056/PR, Rel. Min. Menezes Direito, j. 11-09-2008). Não serão executadas nestes ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002297-96.2016.5.07.0034), 2018-09-04
... praticado pela empresa de forma a lesar direito fundamental do autor e que não existem nos autos ... (vinte) dias para a juntada aos autos dos Resumos de Vendas, sendo concedido ao reclamante o prazo ... no PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário do reclamante (ID 8fbf0d6), não havendo, assim, ...
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Orientação Normativa 2/09 - Conceito de RPPS
... data da lei que alterou o regime previdenciário" dos servidores, até a extinção deinitiva ... \xC2" ... ao RGPS, sendo-lhe assegurado o direito aos benefícios previdenciários deste regime ... rede mundial de computadores - Internet, resumos ...
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Acórdão, Processo nº 0002631-15.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... achem expostos os motivos, de fato ou de direito, justificadores da decisão judicial proferida ... a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade urbana desde a data do ... 42/43); ... • Resumos" de documentos para cálculo de tempo de contribui\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001858-91.2015.5.07.0011), 2016-11-09
... , levando-a a afastamento previdenciário. Requer o pagamento de uma indenização por dano ... por elas conduzidas aos autos, tudo com resumos e registros escritos, após o que foi encerrada a ... Os empregados terão direito à fruição de intervalo diário intrajornada de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002028-23.2017.5.07.0034), 2019-11-11
... Também, assevera seu direito ao ressarcimento das despesas efetuadas com o ... no que tange aos relatórios de vendas e resumos de venda na rota, a instrução processual ... ÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO ... Consoante já analisado em tópico ...
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Sentença nº 1000315-46.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-01-2023
... 852-I, caput . 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos Em audiência de instrução, ... , são condições para o exercício do direito" de ação apenas a legitimidade e o interesse. \xC3" ... 2.4. Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Deve-se ter em mente que o PPP é um ...
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Sentença nº 1000561-49.2021.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... à CLT e, consequentemente, às regras de direito material e de direito processual do trabalho. Em ... acostou relação de trabalhadores e resumos dos depósitos de FGTS e informações à ... do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), trata-se de um documento que registra as ...
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Sentença nº 1000697-39.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... 2.1. Questão preliminar. Direito Intertemporal. Modificações introduzidas no ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002282-30.2016.5.07.0034), 2018-08-24
... praticado pela empresa de forma a lesar direito fundamental do autor e que não existem nos autos ... (vinte) dias para a juntada aos autos dos Resumos de Vendas, sendo concedido ao reclamante o prazo ... comprovar o recolhimento previdenciário ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 665-95.2010.5.02.0030 )
... no Recurso de Revista sequer de breves resumos dos fundamentos adotados pelo Regional ... devido processo legal e do exercício do direito" de defesa, previstas na Constituição Federal, n\xC3" ... ter julgado os autos sob enfoque previdenciário- (fls.1509). Busca, ainda, discutir os temas ...
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Sentença nº 1000163-95.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... 2.1. Questão preliminar. Direito Intertemporal. Modificações introduzidas no ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000894-98.2015.5.07.0011), 2016-04-01
... previdenciário por conta de patologia adquirida. Prossegue ... autos, pela terceira reclamada, tudo com resumos e registros na assentada de instrução ... aceitável que a pessoa jurídica de direito público, sob a invocação de ausência de ...
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Sentença nº 1000657-57.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... Prova oral – resumos dos depoimentos Em audiência de instrução, os ... Questão preliminar. Direito Intertemporal. Modificações introduzidas no ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Sentença nº 1000829-96.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... 852-I, caput. 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... Questão preliminar. Direito Intertemporal. Modificações introduzidas no ... cálculo de eventual benefício previdenciário. É o cumprimento da obrigação acessória que ...
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Sentença nº 1000681-85.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2023
... 1.1. Prova oral – resumos dos depoimentos. Em audiência de instrução, ... 2.1. Questão preliminar. Direito Intertemporal. Modificações introduzidas no ... cálculo de eventual benefício previdenciário. Daí por que ao cumprimento da obrigação ...
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Sentença nº 1001525-38.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... Pretende a condenação da reclamada. Os resumos dos pedidos e defesa serão expostos com os ... o ônus de provar o fato impeditivo do direito, conforme se infere do art. 12 da Lei ... pessoais da reclamante e ao fator previdenciário o valor da aposentadoria em um (1) salário ...