direito romano na realeza
892 resultados para direito romano na realeza
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Paradigmas e pragmatismos no surgimento do Estado Regulador brasileiro em cotejo com o modelo americano de regulação
Propósito - O trabalho busca apontar os paradigmas teóricos da regulação americana, e sua influência no surgimento do Estado Regulador na Europa continental e principalmente no Brasil, destacando as questões pragmáticas que influenciaram todo esse processo. Metodologia/abordagem/design - O trabalho aborda as acepções da regulação segundo as espécies de atividade econômica, confrontando dois...
... Espe cialista em Direito Ad ministrativo pela Univer sidade ... 2, p. 219 -242, outubro 2015. direito romano-germânico, e o Reino Unido atrelado ao sistema ... classe determinada, como ocorria com a realeza ou com a burguesia. Dessa forma, enquanto na ... -
Organização Político-Administrativa do Estado
... Direito a apartir da Declaração de Virgínia de ... em que eles substituíram o domínio romano. 8 Aqui neste ponto de análise, cabe destacar ... o parlamento passou a predominar sobre a realeza, com nítido primado do poder nacional sobre o ...
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Estado de exceção: origem e estrutura topológica
Este artigo objetiva fornecer, panoramicamente, uma reflexão sobre a origem histórica e os contornos teóricos do estado de exceção para que se possa fortalecer a luta contra os espaços de exceção existentes dentro das democracias. A partir da obra Estado de exceção de Giorgio Agamben, buscou-se o ponto de apoio crítico para a leitura do texto histórico de Théodore Reinach, De l’état de siège, e,...
... 1 Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais ... , não importava tanto sob o prisma da realeza, pois eram apenas uma expressão da soberania ... ção que já se encontrava no Decretum romano de Graciano (AGAMBEN, 2007, p.40-41) e no mundo ... -
Formação do sistema constitucional: o poder constituinte
... imperiosa de se contrapor à teoria do direito divino dos reis, o que lhe imprimiu uma feição ... - 18 Jorge Miranda com apoio em Santi Romano e Hart : Manual de Direito Constitucional , ... verdade que a retomada do poder pelos realeza que havia sido deposta por Napoleão foi selada ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... Direito a partir da Declaração de Virgínia de ... em que eles substituíram o domínio romano. 8 Aqui neste ponto de análise, cabe destacar ... o parlamento passou a predominar sobre a realeza, com nítido primado do poder nacional sobre o ...
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Pluralismo jurídico, juridicidade e teoria jurídica intercultural no atual panorama da antropologia jurídica
O artigo busca realizar um esforço sintético no sentido de aproximar e correlacionar o tema do pluralismo jurídico, o conceito de juridicidade, tal como tratado notadamente por Étienne Le Roy, e a proposta de constituição de uma teoria jurídica intercultural, esboçada por Christoph Eberhard, três tópicos de destacado interesse no atual panorama das abordagens antropológicas do fenômeno jurídico....
... * Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito do Largo de ... teorias em certo conhecimento dos direitos romano, grego e bíblico e de outros sistemas jurídicos ... guardiãs as oligarquias que sucederam a realeza. A terceira fase, associada com um movimento mais ... -
Republicanismo e cristianismo: dilemas de uma relação problemática
Autores como Pocock, Skinner e Pettit têm revalorizado o republicanismo como tradição política fundamental na constituição do mundo moderno, em contraste com a hegemonia da tradição liberal. Este trabalho pretende analisar aquela que tem sido caracterizada como uma relação das mais problemáticas e desafiadoras para os republicanos: a relação entre republicanismo e cristianismo. Tomando como fio...
... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... ítica poderiam ser identiicados no mundo romano, especialmente na forma como a resolução dos ... sua explícita rejeição da ideia de que realeza e república seriam incompatíveis ... Na ... -
A tributação ambiental do IPVA
O ensaio propõe um levantamento das potencialidades da Tributação Ambiental na efetivação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável, ainda latente no ordenamento brasileiro. In casu, a pesquisa teve como objeto o IPVA e seus equivalentes no Direito Comparado. Não obstante a valorização do método comparativo, buscou-se a cautela de abordar os aspectos da Tributação Ambiental do IPVA sob as...
... Mestre e Doutor em Direito pela PUC/MG. Coordenador e Professor do Mestrado ... personificações divinas do cléro e da realeza. As ideias de igualdade e fraternidade sempre ... , um dos maiores estudiosos do Direito Romano no Brasil, reafirmou a natureza de imposto real ... -
Introdução
... 1.2 A fonte do direito é a Pessoa humana ... Hoje, como em nenhuma ... és dos Cânones, antecipando o direito romano, possuíam também o poder inquisitorial, ... virtude da influência mística junto à realeza, fazendo com que os mesmos obtivessem ...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
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Divisão dos governos
... A Realeza é suscetível de alguma divisão. Teve Esparta ... viram-se até oito imperadores no Império Romano", ao mesmo tempo, sem que se possa dizer que o Imp\xC3" ...
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O Instituto da Propriedade e o Paradigma Privado
... visão jurídica da propriedade como um direito autônomo e de conteúdo patrimonialista, ... Foi com base no Direito Romano que surgiu a concepção individual da ... meio do esmagamento dos privilégios da Realeza e do Clero, que tiveram lugar durante o sistema ...
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Cosmos Basileus/Cosmos Basileus.
... , sucede ao nomos basileus de Pindaro, a realeza de uma lei dada ... 'Justica' designa o que se ... na sua exposicao a problematica do direito e da justica--e apenas deste modo, exposto e ... de Fernando I, Imperador do Sacro Imperio Romano Germanico). A oportunidade da justica: que se faz ...
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Um estudo da mulher no processo educativo medieval do século IX: reflexões sobre o manual de Dhuoda
O objetivo desse artigo é refletir sobre o lugar da mulher no processo educativo medieval do século IX. Este estudo pauta-se no âmbito da história da educação e será feito segundo reflexões do Manual La educación cristiana de mi hijo, de Dhuoda (c. 800-843). A autora foi uma mãe pertencente à nobreza, de origem germânica, que viveu no período da dinastia carolíngia. A proposta é evidenciar, com o
... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... a religião cristã e o conhecimento greco-romano, o seu filosofar chegava até os humildes por ... , em que enaltece o sentido cristão da realeza e enumera os direitos e os deveres dos reis ... -
A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... ção sobre as cores, do ponto de vista do Direito ( De iure circa colores ). O trabalho foi ... e fundamentavam sua atuação no Direito Romano ... Naquela época, exigia-se dos juízes que ... promover a monarquia, foi a primeira da realeza a usar o branco, para ser melhor vista no meio da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001292-13.2017.5.06.0008), 22-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. PAGAMENTO "POR FORA". ÔNUS DA PROVA.- Diante da negativa por parte da empresa que efetuava pagamentos ao reclamante "por fora" do contracheque, era do obreiro o ônus de provar a alegação feita na inicial, e deste encargo tenho que se desvencilhou parcialmente. Recurso improvido.
... no CPF:033.238.964-24 , residente à Rua Realeza, 234, Jardim São Paulo, Recife -PE..Apresentou a ... pelo Ministério do Trabalho, dá direito ao empregado a receber um adicional, que segundo ... fase da oralidade em voga desde o processo romano e até no processo germânico medieval. Com ... -
Aumentar a tributação não é a melhor opção para gerar receitas
Titonelli: Aumentar tributos não é melhor opção para gerar receitas
... ao seu esgotamento com o fim do Império Romano ... O surgimento do Estado Absolutista, ... Europeias, impõe maiores gastos com a realeza e sua corte, passando a exigir cada vez mais ... 2 NICACIO, Antônio. Primórdios do Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: LTr, 1999, p ... -
Antecedentes históricos do princípio da congruência: a vínculação entre julgamento e fórmula no período clássico do direito romano
O presente artigo examina a vinculação entre julgamento e fórmula no período clássico do direito romano. Evidencia que o iudex devia decidir dentro dos parâmetros antepostos na fórmula, havendo, entretanto, exceções diversas à diretriz geral. Constata, ainda, que o liame se estabelecia, embora mediatamente, com o pedido do autor. O assunto é contextualizado por meio da análise, panorâmica, da...
... a) Período real (até 510 a. C, quando sucede a queda da realeza); ... b) Período republicano (até 27 a. C., quando Otaviano é designado princeps); ... c) Período do principado (até 285 d. C., com o ... -
Itapetinga - 1ª vara cível
... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... ADV: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO (OAB 34076/BA), CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB ... Comum - Busca e Apreensão - AUTOR: Realeza Motos Ltda - RÉU: Sebastião Alves Viana - ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... produzidas pelo autor, a probabilidade do direito alegado e os demais requisitos legais previstos ... : Marenilde Ribeiro de Oliveira - RÉU: Realeza Construcoes e Empreendimentos Ltda - Isabela ... Alvarenga Monteiro Advogado: Rogerio Nunes Romano (OAB:0013115/ES) Advogado: Jeanine Nunes Romano ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ACORDO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, CELEBRAREM A ... PRESENTE ALTERACAO CONTRATUAL E ... DA ALTERACAO: 251507/21-0 - J. C ... ROMANO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - TRANSFORMACAO ... DE ... CIA REALEZA LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MI- ...
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Processo nº 0000817-66.2014.8.19.0035 de Décima Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE CRÉDITO POR AVAL DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, MATÉRIA PRIMA E TÍTULOS DE CRÉDITOS. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER CLÁUSULA QUE OBRIGUE O RÉU A RESTITUIR À EMPRESA AUTORA OS MÁQUINÁRIOS OBJETOS DO CONTRATO....
... APELANTE: REALEZA FACTORING LTDA ... APELADO: HÉLIO MARTINS ... TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE CRÉDITO ... clássicos. Desde o direito romano ... -
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Arnaldo Freire Franco ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... ção Banco Bradesco Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB:0078870/MG) Reu: Lorena Brito ... : Marenilde Ribeiro de Oliveira - RÉU: Realeza Construcoes e Empreendimentos Ltda - Isabela ...