direito societario
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Americanas: 'Existe zona cinzenta sobre a responsabilidade das auditorias externas', diz especialista em direito societário
Não é a primeira vez que inconsistências em balanços financeiros de companhias de capital aberto provocam dor de estômago no mercado financeiro. Antes de Americanas, outros casos que chamaram atenção foram da IRB Resseguradoras, da CVC e da Via. E a ...
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Americanas: 'Existe zona cinzenta sobre a responsabilidade das auditorias externas', diz especialista em direito societário
Não é a primeira vez que inconsistências em balanços financeiros de companhias de capital aberto provocam dor de estômago no mercado financeiro. Antes de Americanas, outros casos que chamaram atenção foram o da IRB Resseguradoras, da CVC e da Via. E ...
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Processo de nomeação do administrador judicial e suas consequências no sistema de insolvência brasileiro
... Marcelo Moraes Santiago ... Mestrando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica (PUC - SP). Graduado ... EBOOK DIREITO SOCIETARIO ESTUDOS DE JURIMETRIA.indb 125 ... EBOOK DIREITO SOCIETARIO ESTUDOS ...
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Acórdão nº 2014/0205036-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : MARIO SÉRGIO ZANON DE ALMEIDA ... DIREITO" SOCIETÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. A\xC3" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO SOCIETÁRIO. SOCIEDADE ... INCORPORAÇÃO ...
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Exclusão de acionistas e sanções alternativas para quotistas
... Melina Martins Merlo Fernandes ... Mestranda em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ... ção às partes para regular o funcionamento do mecanismo societário de acordo com seus interesses particulares’” 2 ... Em razão da ...
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A condução da sociedade em recuperação judicial
... , 1 estabelece, para o processo falimentar, que o devedor perde o direito de administrar o seus bens assim que decretada a quebra ... Tal ... EBOOK DIREITO SOCIETARIO ESTUDOS DE JURIMETRIA.indb 105 ... EBOOK DIREITO SOCIETARIO ESTUDOS ...
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Perspectivas para a disciplina da companhia aberta: principais desafios no direito societário brasileiro
Ver Nota1 @Introdução Em regra, quando se analisa o fenômeno da globalização, refere-se a um fato genérico, de natureza multidisciplinar, cujos significados e efeitos têm natureza diversa e, muitas vezes, difíceis de mensurar. Des...
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Litisconsórcio ativo necessário e a consolidação substancial em recuperação judicial
... Direito Comercial pela PUC-SP. Pós-graduada em Direito Empresarial Econômico ... EBOOK DIREITO SOCIETARIO ESTUDOS DE JURIMETRIA.indb 85 ... EBOOK DIREITO SOCIETARIO ESTUDOS ...
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Os efeitos da quitação das obrigações pelo fiador, avalista e seguradoras nas recuperações judiciais - questões doutrinárias e a divergência jurisprudencial
... direito e |Mestrando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade de São ... EBOOK DIREITO SOCIETARIO ESTUDOS DE JURIMETRIA.indb 175 ... EBOOK DIREITO SOCIETARIO ESTUDOS ...
- Em vigor Lei nº 10.610, de 20 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, conforme o § 4º do art. 222 da Constituição, altera os arts. 38 e 64 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, o § 3º do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
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Acórdão nº REsp 1278715 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E DIREITO SOCIETÁRIO. RECURSO ESPECIAL. PENHORA DE COTAS DE SOCIEDADE COOPERATIVA ...
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Dedicatória
... Societário no ...
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Acórdão nº 2009/0197697-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. DIREITO SOCIETÁRIO. BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO. NÃO VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC E DOS ARTS. 75 E 79 DA LSA. ACÓRDÃO QUE ADOTOU FUNDAMENTOS SUFICIENTES PARA DECIDIR A CONTROVÉRSI
... ACÓRDÃO EMBARGADO. DIREITO SOCIETÁRIO. ... -
Acórdão nº 2013/0364297-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... EMPRESARIAL ... PROCESSUAL CIVIL. DIREITO" SOCIETÁRIO. CESSÃO DE ... COTAS. EFICÁCIA PERANTE A\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0290979-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO SOCIETÁRIO. SOCIEDADE DE FATO NÃO CONFIGURADA. SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Na hipótese em exame, aplica-se o Enunciado Administrativo 2 do STJ: "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser...
... SOCIETÁRIO. ... SOCIEDADE ... -
Acórdão nº REsp 1152849 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. DIREITO SOCIETÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SOCIEDADE ANÔNIMA. ASSEMBLEIA GERAL. ASSUNTO OMISSO NA PUBLICAÇÃO DA ORDEM DO DIA. NULIDADE DA DELIBERAÇÃO. HIGIDEZ DA ASSEMBLEIA. AÇÕES PREFERENCIAIS. VOTO CONTINGENTE. DESNECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE DIREITO A VOTO. ACORDO DE ACIONISTAS. ACORDO DE VOTO EM BLOCO. LIMITAÇÃO AOS VOTOS DE VONTADE....
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO" SOCIETÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SOCIEDADE AN\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0017937-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO SOCIETÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. SANEAMENTO DO 'DECISUM'. DESVIO DE AÇÕES SOB CUSTÓDIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DAS AÇÕES. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO DECENAL. 1. Exist
... SOCIETÁRIO" ... PROCESSUAL ... OCORRÊNCIA. ... SANEAMENTO DO 'DECISUM'. \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0191536-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... DIREITO SOCIETÁRIO. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. ...
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Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social
@1. Introdução A evolução do pensamento jurídico -é esta uma simples constatação - pode distanciar, de maneira pontual (e, às vezes, até mesmo de forma radical), sistemas jurídicos fraternos, descendentes de uma mesma família, sendo que tal...
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Lineamentos da reforma do direito societário italiano em matéria de invalidade das deliberações assembleares
@1. A necessidade de um sistema especial de invalidades das deliberações de assembléia Como se sabe, através do Decreto Legislativo 6, de 17.1.2003, promulgado em cumprimento à Lei 366, de 3.10.2001, foi reformada a disciplina do Código Civil ...
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Limites de efetividade do direito societário na repressão ao uso disfuncional do poder de controle nas sociedades anónimas
@1. Introdução. Dissociação entre propriedade e poder de controle Os estudos fenomenológicos sobre ò comportamento dos agentes.económicos, desde os mais elementares, como a lei da oferta e da demanda, até os mais sofisticados, como a teoria d...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1097056 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO SOCIETÁRIO. LEI DAS S/A. BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO. CLÁUSULA DE AJUSTE DE PREÇO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 5/STJ. DESCABIMENTO. DEBATE QUE EXTRAPOLA A SIMPLES INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. 1. Não incide a Súmula n. 5/STJ se a questão submetida a julgamento extrapola a simples interpretação de cláusula contratual. 2. Trata-se, no caso, de definir não o alcance do que as partes pactuaram,...
... DIREITO SOCIETÁRIO. LEI DAS S⁄A. BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO. CLÁUSULA DE AJUSTE DE ... -
'A consequência da insegurança na leniência é a demolição do capitalismo brasileiro'
Entrevista: Walfrido Warde, especialista em Direito Societário
... celebrada no Brasil.” Quem afirma é o advogado especialista em Direito Empresarial Walfrido Jorge Warde Júnior. O ambiente inseguro para a ... Então as sociedades empresárias, segundo o Direito Societário, só podem pagar se houver contraprestação. Do contrário, haveria uma ... -
Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... O usuário de serviços de telecomunicações tem direito: ... I - de acesso aos serviços de telecomunicações, com padrões ... o controle de empresas ou qualquer forma de agrupamento societário, ficam submetidos aos controles, procedimentos e condicionamentos ...