dirigirem
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Decisão Monocrática nº 74287-6/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Noviembre de 2009
... Fidalgo à margem da Rodovia CIA-Aeroporto, Subdistrito de São ... Cristóvão, nesta Capital ... Todavia, asseveram que, ao se dirigirem ao imóvel, ... encontraram o Agravado residindo no imóvel juntamente com sua famÃlia, em que pese não deter justo tÃtulo para exercer ...
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Julgamento 2002.01.007049-0 do Superior Tribunal Militar, 18-02-2003
- EMENTA: - SEPARAÇÃO DE PROCESSO - Ausência de conexão nas condutas dos dois acusados. - As provas em ambos os processos não se comunicam em face das condutas dirigirem-se para fatos diversos. - Deferida a separação processual com fulcro na alínea "a", do art. 106, do CPPM. - Acórdão unânime que negou provimento ao recurso de ofício.
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Tucano - Vara cível
... advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem ao fórum local ... 10 - Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/CARTA ...
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Santo amaro - Vara cível
... intimadas por seus patronos para trazerem suas respectivas testemunhas independentemente de intimação destas as quais deverão sempre se dirigirem ao fórum local para serem ouvidas presencialmente. Não poderão advogados que optarem por participar da audiência de forma telepresencial ouvirem ...
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Acórdão Nº 5002748-50.2019.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-08-2022
... Ora, a pergunta se h previso legal para funo gratificada especfica aos fiscais da vigilncia sanitria por dirigirem veculo para o exerccio da funo". Alm disso, no h acmulo de funes, justamente porque a conduo de veculos no era a atividade fim, mas o meio utilizado ...
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Decisão monocrática Nº 219563 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-10-2022
... Ao dirigirem-se ao local indicado, os policiais encontraram mais drogas e balanças de precisão, confirmando a situação de flagrante do crime de tráfico de ...
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Acórdão, Processo nº 5079765-56.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... 77, todos do CPC, considerando que o INSS tem representantes nas Comarcas de São Paulo, a eles competia dirigirem-se até a Vara diligenciado em busca da mídia e depoimento das testemunhas, dada a existência de condições regulares para tanto, pelo que a falta ...
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Decisão monocrática Nº 220757 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
... Indagado, o denunciado confessou a prática delitiva e indicou o local em que armazenava mais porções de drogas. Ao se dirigirem até a localidade apontada pelo denunciado, os Policiais Militares apreenderam mais 37 porções de cocaína ... Deveras, o intuito de ...
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Decisão monocrática Nº 218370 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2022
... autos que a incursão policial somente ocorreu porque o apelante se evadiu para a residência ao avistar a guarnição, sendo que, ao se dirigirem ao local, os agentes da lei tiveram a entrada franqueada por Isabel e Claudemir, os quais autorizaram as buscas no imóvel ... Cabe lembrar ...
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Decisão monocrática Nº 237850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... Essencialmente porque a forma como a droga foi apreendida, após os custodiados dirigirem-se a outro município no estacionamento de um supermercado, somada à sua quantidade (62 tijolos fls. 14), ao menos neste momento, fazem concluir ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. FUNDADAS SUSPEITAS. SITUAÇÃO CONCRETA. LIVRE INDICAÇÃO DO LOCAL DAS DROGAS. ENTRADA EM RESIDÊNCIA FRANQUEADA ESPONTANEAMENTE. NO MAIS, AMPLO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO PARA AFASTAR AS CONCLUSÕES DA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR COM...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5022786-03.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... 327 use a cláusula "contra o mesmo réu ", não é requisito para a admissibilidade da cumulação haver, no processo, um único réu ou dirigirem-se todos os pedidos contra um mesmo corréu, pois, existindo litisconsórcio passivo, segundo as regras do CPC, pode-se reunir pedidos contra os ...
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Decisão monocrática Nº 210777 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-12-2021
... Após, o paciente informou residir com sua mãe, contudo, ao se dirigirem ao local informado, os policiais constataram que ali não havia residências, momento em que o flagranteado ofereceu suborno para que fosse liberado ...
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Decisão monocrática Nº 234434 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2024
... áticos delineados, entendo que havia justa causa para a ação policial, em especial pelo fato de que, ao receberem denúncia anônima e se dirigirem ao local para averiguação, os agentes policiais realizaram campanas e monitoramento dos corréus, em complemento ao conteúdo de interceptação ...
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Decisão monocrática Nº 216774 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... Ao se dirigirem até o local, os agentes montaram campana e, após certo momento, decidiram abordar o veículo em que se encontrava o Paciente, passando a realizar ...
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Decisões Monocráticas nº 174952 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... Os acusados, após se dirigirem à cidade de Valentim Gentil-SP, foram surpreendidos em poder de um saco plástico contendo 50 (cinquenta) gramas de cocaína, cuja substância, ...
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Decisões Monocráticas nº 1244622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2019
... A novel redação do artigo 212 diz respeito somente à forma das partes dirigirem perguntas às testemunhas, agora sem a intermediação do magistrado ... Contudo, não impediu a iniciativa do juiz, de tomar o relato inicial da ...
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Decisão monocrática Nº 228597 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2023
... áticos delineados, entendo que havia justa causa para a ação policial, em especial pelo fato de que, ao receberem denúncia anônima e se dirigirem ao local para averiguação, os agentes se depararam com aglomeração de pessoas em frente à casa do paciente, e o avistaram no alto de uma escada, ...
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Decisão da Presidência nº 173189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... veículo foi encontrado três trouxinhas de COCAÍNA, além da quantia de R$260,00 (duzentos e sessenta reais), vale ressaltar que após se dirigirem a residência do acusado, foi encontrado dois potes brancos de creatina que eram utilizadas para guardar drogas (cocaína), além de vários objetos ...
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Acórdão Nº 1364089 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. MATÉRIA CRIMINAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 317, § 1º, DO RISTF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. É inadmissível o agravo regimental que não impugna todos os fundamentos da decisão agravada. Manutenção da decisão recorrida. Precedentes. 2. Agravo regimental desprovido.
... fogo; 23 radiotransmissores; 01 balança de precisão; 01 ... suporte plástico para organizar munições e 02 coldres ... pretos. Ao se dirigirem a um quarto anexo da casa do ... acusado, uma espécie de sala de ferramentas, os agentes ... da lei arrecadaram 29 munições CBC calibre .40; 17 ... -
Decisão da Presidência nº 1231288 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... compareceu à casa do declarante na data em questão e o convidou para se dirigirem a um matagal localizado na estrada entre os bairros Santa Maria e Contorno (local onde foi encontrado o cadáver de J.), tendo em vista que tinham ...
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Decisão monocrática Nº 216947 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-07-2022
... Ao se dirigirem ao local foram encontrados na residência dentro de uma caixa de som automotivo alguns tijolos de "crack" e "cocaína", bem como "cocaína" em um ...
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Decisão da Presidência nº 174952 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... Os acusados, após se dirigirem à cidade de Valentim Gentil-SP, foram surpreendidos em poder de um saco plástico contendo 50 (cinquenta) gramas de cocaína, cuja substância, ...
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Decisão da Presidência nº 183202 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... BRUNO e MÁRCIO prepararam e forneceram o local que serviria de base e esconderijo aos demais agentes, os quais estavam encarregados de dirigirem-se à residência da vítima por ocasião do roubo, trajados como se policiais federais fossem, a fim de realizarem a subtração ... BRUNO possui ...