dirigirem
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... O dissenso jurisprudencial surgiu pelo fato de os membros do conselho iscal não dirigirem nem representarem o sindicato, exercendo, em vez disso, a iscalização da gestão inanceira 1386 ... Ousamos entender, porém e em ...
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Entidades paraestatais (entes de cooperação)
... íram, respectivamente, à Confederação Nacional da Industria e a Confederação Nacional do Comercio o encargo de criarem, organizarem e dirigirem o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Social do Comércio (SESC) ... Equivale a dizer: A lei autoriza a instituição da entidade, ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... Teoria da Nulidade.indb 79 29/08/2016 22:17:01 ... ROSMAR RODRIGUES ALENCAR ... delinquente ou mesmo do crime, “para se dirigirem, sobretudo, ao próprio sistema de controlo, como conjunto articulado de instâncias de produção normativa e de audiências de reação”. O olhar ...
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Relação médico-paciente e responsabilidade civil do médico
... 1 1. RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: ONTEM E HOJE 2 Era muito comum, no tempo dos nossos avós, as pessoas se dirigirem aos médicos com grande temor reverencial, mostrando-se gratos e sempre devedores de alguma consideração em relação a seus serviços ... A ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Para tanto, lhes são outorgados os poderes de, embora não possuírem o jus postulandi , se dirigirem (comunicarem) diretamente ao juiz do feito, inteirando-o, para que as respectivas providências – e aí as sabe o juiz – sejam tomadas, na ...
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(Trans)formações dos espaços
... Ao se dirigirem ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... 1 1. RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: ONTEM E HOJE 2 Em tempos passados, era muito comum as pessoas se dirigirem aos médicos com grande temor reverencial, mostrando-se gratos e sempre devedores de alguma consideração em relação a seus serviços ... A ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... carta precatória, se encontra assim estabelecido: a) por princípio, a competência é do juízo deprecante; b) exceto se os embargos se dirigirem a vícios ou irregularidades cometidos pelo juízo deprecado, hipótese em que a este incumbirá julgar apenas essa matéria ... Embora seja este, ...
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Tucano - Vara cível
... advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem" ao fórum local; ... XI -Na forma do art. 698 c/c o art.178 do CPC, havendo interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Representante do Minist\xC3" ...
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Tucano - Vara cível
... advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem ao fórum local ... Como acessar o Lifesize: ... Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: ...
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Santo amaro - Vara cível
... intimadas por seus patronos para trazerem suas respectivas testemunhas independentemente de intimação destas as quais deverão sempre se dirigirem ao fórum local para serem ouvidas presencialmente. Não poderão advogados que optarem por participar da audiência de forma telepresencial ouvirem ...
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Tucano - Vara cível
... advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem ao fórum local ... 10- Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/CARTA ...
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Tucano - Vara cível
... advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem ao fórum local ... 10- Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/CARTA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 795-29.2019.5.10.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com relação aos aspectos de natureza econômica, política, social ou jurídica (
... empregados a avisarem ao fiscal e se dirigirem à área comercial, quando não estão próximos ... dessa base, conforme depoimento do preposto da empresa (ID. 1fdc16c). Assim, permitiam ... -
Tucano - Vara cível
... advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem" ao fórum local ... 10- Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/CARTA CITAÇ\xC3" ...
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Acordão nº (RO)00830.1999.001.06.00.4 de 3º Turma, 19 de Julio de 2000
Contrato de Trabalho - Cláusulas Benéficas ao Trabalhador - Inalterabilidade - As condições de trabalho, que foram reiteradamente aplicadas ao contrato do empregado, com nítida característica de benefício, não podem ser afastadas por ato unilateral do empregador. Tampouco podem ser substituídas por outras, com menor carga de tutela. É que, as vantagens e benefícios presumem-se inseridos em...
... Despendiam, nessas reuniões cerca de 1 hora, após o que poderiam os responsáveis pelos Postos dirigirem-se aos seus locais de trabalho ... A Segunda testemunha, que foi Coordenador de Caixa, asseverou que começava a trabalhar às 7 horas e, quando ... -
Tucano - Vara cível
... advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem ao fórum local ... 10 - Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/CARTA ...
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Tucano - Vara cível
... advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem ao fórum local ... 10- Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/CARTA ...
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Tucano - Vara cível
... advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem ao fórum local ... 10- Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/CARTA ...
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Tucano - Vara cível
... advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem ao fórum local.; ... Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO, em consagração ao direito fundamente insculpido no artigo 5º, LXXVIII da ...
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Acórdão nº 0005669-97.2020.8.14.0024 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 27-02-2023
... Ao se dirigirem ao endereço depararam-se com o menor D. G. dormindo em uma rede e, embaixo dela havia substância entorpecente. No local também se encontrava ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... superior da cabeça serão solicitados a se dirigirem a local a ser indicado pela Coordenação do Instituto Consulplan, no qual, com a ... devida reserva, passarão por procedimento de vistoria por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001105-51.2016.5.06.0101), 19-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇAS OCUPACIONAIS NÃO CONFIGURADAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. À luz dos elementos de prova existentes nos autos, não se pode considerar que as enfermidades que acometem a Reclamante possuem relação com as atividades prestadas à Reclamada durante a vigência contratual. A prova técnica deve ser prestigiada, uma vez produzida com zelo pela Perita Médica, a...
... de 20 a 25 pessoas; que no sistema existe a pausa toilette; que os colegas sempre conversavam que havia reclamações acerca de não se dirigirem ao banheiro; que o depoente nunca presenciou nenhum fato em que a reclamante tivesse sido proibida de ir ao banheiro; que todos os operadores, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001810-87.2014.5.07.0005), 2017-05-01
... possam percorrer o trajeto até o local onde ocorre a troca de uniformes e, após enfrentar fila e vestirem os trajes adequados ao labor, dirigirem-se até o local onde efetivamente prestarão os serviços, antes do que recebem informações do empregado que laborou na respectiva máquina no ...
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Tucano - Vara cível
... advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem ao fórum local ... 10- Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/CARTA ...