dirigirem
-
Interesse de agir na ação constitucional de habeas corpus
... Pedido de expedição de salvo-conduto para que os recorrentes não sejam obrigados a realizar teste que revele o grau de alcoolemia ao dirigirem veículos automotores. Inexistência de cerceamento ao direito de locomoção. Impropriedade absoluta da via eleita. 1. Segundo precedentes ...
-
Entidades paraestatais (entes de cooperação)
... íram, respectivamente, à Confederação Nacional da Industria e a Confederação Nacional do Comercio o encargo de criarem, organizarem e dirigirem o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Social do Comércio (SESC) ... Equivale a dizer: A lei autoriza a instituição da entidade, ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... carta precatória, se encontra assim estabelecido: a) por princípio, a competência é do juízo deprecante; b) exceto se os embargos se dirigirem a vícios ou irregularidades cometidos pelo juízo deprecado, hipótese em que a este incumbirá julgar apenas essa matéria ... Embora seja este, ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... O dissenso jurisprudencial surgiu pelo fato de os membros do conselho iscal não dirigirem nem representarem o sindicato, exercendo, em vez disso, a iscalização da gestão inanceira 1386 ... Ousamos entender, porém e em ...
-
Classificações das nulidades processuais penais
... Teoria da Nulidade.indb 79 29/08/2016 22:17:01 ... ROSMAR RODRIGUES ALENCAR ... delinquente ou mesmo do crime, “para se dirigirem, sobretudo, ao próprio sistema de controlo, como conjunto articulado de instâncias de produção normativa e de audiências de reação”. O olhar ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... § 2º. Dentro do prazo fixado no parágrafo anterior, a Comissão receberá as observações que as classes interessadas lhe dirigirem. Findo esse prazo, reunir-se-á, imediatamente, para apreciar as observações recebidas, alterar ou confirmar o salário mínimo fixado e, dentro de ...
-
Aplicações da extrafiscalidade no direito brasileiro
O presente trabalho tem por objetivo analisar a extrafiscalidade no âmbito da sua aplicação. Quando a instituição de uma espécie tributária ocorre com um propósito que vai além do meramente arrecadatório, diz-se que tais espécies são dotadas, além da fiscalidade, de um viés extrafiscal. O emprego das normas tributárias com o objetivo de induzir comportamentos intersubjetivos e influir nas tomadas
... É o que ocorre quando um determinado entre tributante institui impostos excessivos, o que leva empreendimentos novos a se dirigirem para o território de outros entes tributantes. Exemplo concreto foi o deslocamento das empresas de leasing do Município de São Paulo para ... -
Autonomia privada e regulação estatal
... do militar norte-americano, o provedor Yahoo negou inicialmente o acesso à conta de e-mail deixada, tendo então a esposa e o pai que se dirigirem ao Judiciário para conseguir o pretendido acesso 7 ... Em resumo, a autonomia privada alcança novas fronteiras na atualidade, podendo ser ...
-
Tucano - Vara cível
... advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem" ao fórum local; ... XI -Na forma do art. 698 c/c o art.178 do CPC, havendo interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Representante do Minist\xC3" ...
-
Tucano - Vara cível
... advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem ao fórum local ... Como acessar o Lifesize: ... Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: ...
-
Santo amaro - Vara cível
... intimadas por seus patronos para trazerem suas respectivas testemunhas independentemente de intimação destas as quais deverão sempre se dirigirem ao fórum local para serem ouvidas presencialmente. Não poderão advogados que optarem por participar da audiência de forma telepresencial ouvirem ...
-
Tucano - Vara cível
... advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem ao fórum local ... 10- Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/CARTA ...
-
Tucano - Vara cível
... advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem ao fórum local ... 10- Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/CARTA ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 795-29.2019.5.10.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com relação aos aspectos de natureza econômica, política, social ou jurídica (
... empregados a avisarem ao fiscal e se dirigirem à área comercial, quando não estão próximos ... dessa base, conforme depoimento do preposto da empresa (ID. 1fdc16c). Assim, permitiam ... -
Tucano - Vara cível
... advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem" ao fórum local ... 10- Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/CARTA CITAÇ\xC3" ...
-
Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... incio da prova, aqueles que trajarem vestimentas que restrinjam a visualizao das orelhas ou da parte superior da cabea sero orientados a se dirigirem sala da Coordenao Local da FUNDATEC para procedimento de vistoria, com a devida reserva e respeito intimidade do candidato, a fim de garantir a ...
-
Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... incio da prova, aqueles que trajarem vestimentas que restrinjam a visualizao das orelhas ou da parte superior da cabea sero orientados a se dirigirem sala da Coordenao Local da FUNDATEC para procedimento de vistoria, com a devida reserva e respeito intimidade do candidato, a fim de garantir a ...
-
Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... incio da prova, aqueles que trajarem vestimentas que restrinjam a visualizao das orelhas ou da parte superior da cabea sero orientados a se dirigirem sala da Coordenao Local da FUNDATEC para procedimento de vistoria, com a devida reserva e respeito intimidade do candidato, a fim de garantir a ...
-
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... incio da prova, aqueles que trajarem vestimentas que restrinjam a visualizao das orelhas ou da parte superior da cabea sero orientados a se dirigirem sala da Coordenao Local da FUNDATEC para procedimento de vistoria, com a devida reserva e respeito intimidade do candidato, a fim de garantir a ...
-
Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... incio da prova, aqueles que trajarem vestimentas que restrinjam a visualizao das orelhas ou da parte superior da cabea sero orientados a se dirigirem sala da Coordenao Local da FUNDATEC para procedimento de vistoria, com a devida reserva e respeito intimidade do candidato, a fim de garantir a ...
-
Acordão nº (RO)00830.1999.001.06.00.4 de 3º Turma, 19 de Julio de 2000
... Despendiam, nessas reuniões cerca de 1 hora, após o que poderiam os responsáveis pelos Postos dirigirem-se aos seus locais de trabalho ... A Segunda testemunha, que foi Coordenador de Caixa, asseverou que começava a trabalhar às 7 horas e, quando ...
-
Tucano - Vara cível
... advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem ao fórum local ... 10 - Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/CARTA ...
-
Tucano - Vara cível
... advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem ao fórum local ... 10- Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/CARTA ...
-
Tucano - Vara cível
... advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem ao fórum local ... 10- Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/CARTA ...
-
Tucano - Vara cível
... advertência de que as partes devem entrar em contato com a Vara, via telefone ou e-mail, em caso de dúvida de como proceder, evitando se dirigirem ao fórum local.; ... Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO, em consagração ao direito fundamente insculpido no artigo 5º, LXXVIII da ...