disacusia definição
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Decisão Monocrática nº 2009/0237874-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... ACIDENTÁRIA - DISACUSIA BILATERAL - INCAPACIDADE PARCIAL E ... PERMANENTE E NEXO CAUSAL NÃO ... INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA Nº 44/STJ. DEFINIÇÃO ... SÚMULA N.º 7 DO STJ ... 1. A parte agravante deve infirmar os ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0248796-6 de T6 - SEXTA TURMA
... Atestado pelo laudo pericial que a disacusia ostentada pelo segurado revela-se insignificante, não repercutindo no seu ... INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA Nº 44/STJ. DEFINIÇÃO ... SÚMULA N.º 7 DO STJ ... 1. A parte agravante deve infirmar os ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0101442-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Acidente do Trabalho - Doença - Disacusia - Nexo de causalidade - Não comprovação - Indenização indevida ... INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA Nº 44/STJ. DEFINIÇÃO ... SÚMULA N.º 7 DO STJ ... 1. A parte agravante deve infirmar os ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0241031-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA N.º 44/STJ. DEFINIÇÃO ... SÚMULA N.º 7 DO STJ ... 2. A ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0145413-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. INEXISTÊNCIA DE ... INCAPACIDADE LABORATIVA APTA A GERAR DIREITO À ... RECURSO ESPECIAL - ACIDENTÁRIA - DISACUSIA - SÚMULA 44/STJ - DEFINIÇÃO - REEXAME DE PROVAS - SÚMULA 07/STJ - INCIDÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS ...
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Acórdãos nº 0119531-43.2008.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... ACIDENTE DO TRABALHO - DISACUSIA - PERÍCIA QUE COMPROVA NEXO CAUSAL ENTRE O MAL ... É prematura a definição, na fase de conhecimento, de aspectos relativos ao ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0035469-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PREVIDENCIÁRIO. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... A DEFINIÇÃO, EM ATO REGULAMENTAR, DE GRAU MÍNIMO DE DISACUSIA, NÃO EXCLUI, POR SI ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0001394-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... PREVIDENCIÁRIO. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... A DEFINIÇÃO, EM ATO REGULAMENTAR, DE GRAU MÍNIMO DE DISACUSIA, NÃO EXCLUI, POR SI ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0036286-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ão assim ementado: ACIDENTE DO TRABALHO - MESTRE DE CALDEIRA - DISACUSIA - LESÃO MÍNIMA - INCAPACIDADE PARA O TRABALHO NÃO CONSTATADA - PROVA ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual 'A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0169954-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE ... REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... A esse propósito, merece destaque a Súmula 44 desta Corte: A DEFINIÇÃO, EM ATO REGULAMENTAR, DE GRAU MÍNIMO DE DISACUSIA, NÃO EXCLUI, POR SI ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0078095-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... "ACIDENTE DO TRABALHO - DISACUSIA BILATERAL - TABELA DE FOWLER - PARÂMETRO PARA OS CASOS DE PERDA ... , resultou na edição da Súmula nº 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0017371-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE ... REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... A DEFINIÇÃO, EM ATO REGULAMENTAR, DE GRAU MÍNIMO DE DISACUSIA, NÃO EXCLUI, POR SI ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0000276-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... PREVIDENCIÁRIO. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... A esse propósito, merece destaque a Súmula 44 desta Corte: A DEFINIÇÃO, EM ATO REGULAMENTAR, DE GRAU MÍNIMO DE DISACUSIA, NÃO EXCLUI, POR SI ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0124733-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... "Acidente do Trabalho - Doença - Disacusia - Nexo causal e ... incapacidade parcial e permanente para o trabalho - ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0017374-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE ... REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... A esse propósito, merece destaque a Súmula 44 desta Corte: A DEFINIÇÃO, EM ATO REGULAMENTAR, DE GRAU MÍNIMO DE DISACUSIA, NÃO EXCLUI, POR SI ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0097201-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... PREVIDENCIÁRIO. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... A esse propósito, merece destaque a Súmula 44 desta Corte: A DEFINIÇÃO, EM ATO REGULAMENTAR, DE GRAU MÍNIMO DE DISACUSIA, NÃO EXCLUI, POR SI ...
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Acórdão nº 0031979-16.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2016
... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE ... DISACUSIA. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE ... CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE NEXO ... DE ... 44/STJ, segundo a qual "A definição, em ato ... regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0079974-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... ADVOGADO : JAMIL JOSÉ SAAB E OUTRO(S) ... PREVIDENCIÁRIO. DISACUSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... A esse propósito, merece destaque a Súmula 44 desta Corte: A DEFINIÇÃO, EM ATO REGULAMENTAR, DE GRAU MÍNIMO DE DISACUSIA, NÃO EXCLUI, POR SI ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0001413-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... em oposição a acórdão assim ementado: Acidente do Trabalho - Disacusia neurossensorial bilateral bem inferior ao mínimo da Tabela de Fowler ... resultou na edição da Súmula n.º 44/STJ, segundo a qual 'A definição, em ato regulamentar, de grau mínimo de disacusia, não exclui, por si ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0006880-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ACIDENTE DO TRABALHO - Disacusia neurosensorial bilateral induzida por ruído - Incapacidade comprovada ... RECURSO ESPECIAL - ACIDENTÁRIA - DISACUSIA - SÚMULA 44/STJ - DEFINIÇÃO - REEXAME DE PROVAS - SÚMULA 07/STJ - INCIDÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0199748-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 90): ... "ACIDENTE DO TRABALHO - DISACUSIA NEUROSSENSORIAL BILATERAL - MALES COLUNARES E NOS MEMBROS SUPERIORES - ... RECURSO ESPECIAL - ACIDENTÁRIA - DISACUSIA - SÚMULA 44/STJ - DEFINIÇÃO - REEXAME DE PROVAS - SÚMULA 07/STJ - INCIDÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0117394-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA E LEUCOMA CORNEANO ... EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORAL ... RECURSO ESPECIAL - ACIDENTÁRIA - DISACUSIA - SÚMULA 44/STJ - DEFINIÇÃO - REEXAME DE PROVAS - SÚMULA 07/STJ - INCIDÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS. 1 ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0037576-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA ... INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA APTA A GERAR DIREITO À ... RECURSO ESPECIAL - ACIDENTÁRIA - DISACUSIA - SÚMULA 44/STJ - DEFINIÇÃO - REEXAME DE PROVAS - SÚMULA 07/STJ - INCIDÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS ...
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Decisão Monocrática nº 2001/0081120-4 de T6 - SEXTA TURMA
... - APELAÇÃO CÍVEL - PROVA PERICIAL - ELEMENTOS NOVOS - DISACUSIA EM GRAU MÍNIMO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - REDUÇÃO DE PERCENTUAL DE ... RECURSO ESPECIAL - ACIDENTÁRIA - DISACUSIA - SÚMULA 44/STJ - DEFINIÇÃO - REEXAME DE PROVAS - SÚMULA 07/STJ - INCIDÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0046626-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... AÇÃO ACIDENTÁRIA - DISACUSIA EM GRAU SUPERIOR AO MÍNIMO LEGAL PREVISTO NA TABELA DE FOWLER - ELEMENTO ... INCAPACIDADE LABORATIVA. DISACUSIA - SÚMULA Nº 44/STJ. DEFINIÇÃO ... SÚMULA N.º 7 DO STJ ... 1. A parte agravante deve infirmar os ...