Disponibilidade
- DECRETO Nº 71367, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre Servidores em Disponibilidade do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado.
- DECRETO Nº 69302, DE 28 DE SETEMBRO DE 1971. Aproveita, Na Universidade Federal de Alagoas, Servidores em Disponibilidade, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68679, DE 25 DE MAIO DE 1971. Aproveita Servidores em Disponibilidade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69781, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1971. Exclui Servidores do Ministerio da Fazenda do Regime de Disponibilidade e da Outras Providencias.
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Medida Provisória nº 1.166 de 22/03/2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
... 4º, observada a disponibilidade orçamentária e financeira e desde que atendidos, cumulativamente, os seguintes requisitos: ... I – os preços sejam compatíveis com os preços ...
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Lei nº 10.690 de 16/06/2003. REABRE O PRAZO PARA QUE OS MUNICIPIOS QUE REFINANCIARAM SUAS DIVIDAS JUNTO A UNIÃO POSSAM CONTRATAR EMPRESTIMOS OU FINANCIAMENTOS, DA NOVA REDAÇÃO A LEI 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de 24 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada por esta Lei, os adquirentes de automóveis de passageiros deverão comprovar a disponibilidade financeira ou patrimonial compatível com o valor do veículo a ser adquirido ... Parágrafo único. A Secretaria da Receita Federal normatizará o ...
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Versão original
Decreto nº 9.637 de 26/12/2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
... ítica Nacional de Segurança da Informação - PNSI, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar a disponibilidade, a integridade, a confidencialidade e a autenticidade da informação a nível nacional ... Art. 2º Para os fins do disposto neste Decreto, a ...
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Acórdão nº 2013/0264584-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MISTA. CONTAGEM APENAS PARA FINS DE APOSENTADORIA E ... DISPONIBILIDADE ... 1. O tempo de serviço prestado por servidor público federal em empresas públicas e ...
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Acórdão nº 2013/0378577-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ter havido a nomeação até a 218ª posição para enfermeiro ... 2. A alegação de disponibilidade" de vagas tem por ... base portarias de exoneração e de óbito de servidores do quadro, no ... cargo de enfermeiro, em\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0181882-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DEVIDO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RECURSAIS. ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS DE ICMS. "AQUISIÇÃO DA DISPONIBILIDADE ECONÔMICA OU JURÍDICA DE ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS". FATO GERADOR. BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA -...
... DISPONIBILIDADE ... ECONÔMICA ... ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS ". FATO GERADOR. BASE DE ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... das indenizações devidas aos anistiados políticos e não demonstrada a ausência de ... disponibilidade de caixa, a União há de promover o pagamento do valor ao anistiado no ...
- Acórdão nº 2009/0241246-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0078242-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2014/0192424-9 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1141021 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... 7º, §2º, inciso III, da Lei nº 8.666⁄93: se há a exigência efetiva da disponibilidade dos recursos nos cofres públicos ou apenas a necessidade da previsão dos recursos orçamentários ... 2. Nas razões recursais o recorrente ...
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Acórdão nº REsp 1161003 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS SITUADAS NO EXTERIOR. DISPONIBILIDADE ECONÔMICA E JURÍDICA DA RENDA. ARTS. 43, § 2º, DO CTN E 74 DA MP 2.158-35⁄2001 ... 1. A posterior destinação dos lucros auferidos pelas ...
- Lei nº 6.943 de 14/09/1981. DISPÕE SOBRE PROVENTOS DE FUNCIONARIOS APOSENTADOS OU POSTOS EM DISPONIBILIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 71354, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972. Aproveita, No Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal da Bahia, Servidores em Disponibilidade, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71072, DE 11 DE SETEMBRO DE 1972. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponiveis No Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural de Pernambuco e Cassa a Disponibilidade Dos Mesmos.
- DECRETO Nº 70088, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1972. Aproveita o Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha, Servidores em Disponibilidade, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71366, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1972. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Disponiveis do Inps No Ministerio da Marinha e Cassa a Disponibilidade Dos Mesmos.
- DECRETO Nº 67431, DE 21 DE OUTUBRO DE 1970. Dispõe Sobre Pessoal em Disponibilidade Pertencente Ao Quadro de Pessoal do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado (ipase).
- LEI ORDINÁRIA Nº 6044, DE 14 DE MAIO DE 1974. Dispõe Sobre a Disponibilidade e Aposentadoria Dos Membros da Magistratura Federal e da Outras Providencias.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 05 DE JULHO DE 1976. Permite Aposentadoria Voluntaria, Nas Condições que Especifica, Aos Funcionarios Incluidos em Quadros Suplementares Ou Postos em Disponibilidade.
- DECRETO Nº 71786, DE 31 DE JANEIRO DE 1973. Aproveita, No Quadro Unico da Universidade Federal da Bahia, Servidores em Disponibilidade, e da Outras Providencias.