dissidio coletivo comercio
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000609-14.2018.5.00.0000 )
... Santo - SINDHES - ES (suscitado no dissídio coletivo), ora Requerente, suscitou a preliminar ... ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CACHOEIRA DO SUL E PELO SINDICATO DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO-ROT - 1002141-37.2016.5.02.0000)
A) REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOS ORDINÁRIOS DOS SUSCITADOS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE e OUTROS. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO – MUNICÍPIOS. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES. OJ 5/SDC/TST. A jurisprudência desta Corte compreende não ser...
... PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA ... , ... SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA DE CAFE NO ESTADO DE SÃO PAULO ... -
Decisão da Presidência nº 6563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... ção Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo) e uma ... Trata-se de dissídio coletivo instaurado pelo Sindicato dos ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000672-39.2018.5.00.0000 )
... : SINDICATO DOS TRAB NO COMERCIO DO MUNICIPIO DE CASTANHA ... BP/lc ... e da inépcia da petição inicial do Dissídio Coletivo por falta de interesse de agir. No que ...
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Decisão da Presidência nº 1018825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2017
... PELO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SARANDI, SUSCITANTE, E PELO SINDICATO ... passiva para figurar em processo de dissídio coletivo em que se pleiteia a fixação de normas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 21576-86.2018.5.04.0000)
A) RECURSOS ORDINÁRIOS DOS SUSCITADOS SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL - SINDIRAÇÕES E OUTROS . ANÁLISE CONJUNTA . DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL
... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. COMUM ACORDO ... FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000468-92.2018.5.00.0000 )
... dos Empregados em Agentes Autônomos do Comércio no Estado do Rio Grande do Sul. Requer, com ... do Rio Grande do Sul (suscitado no dissídio coletivo), ora Requerente, suscitou a preliminar ...
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Decisão da Presidência nº 913031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2015
... do Trabalho: RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO INTERPOSTO PELO SINDICATO DO COMÉRCIO ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000129-65.2020.5.00.0000)
... TRT da 15ª Região nos autos do Dissídio Coletivo nº 0007294-37.2018.5.15.0000 envolvendo ... dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio em Empresas de Assessoramento, Perícia, ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... , de sorte a produzir determinado padrão coletivo de comportamento, que daria o tom da ... ícias, indústrias metalúrgicas, comércio hoteleiro). Nesse sentido, é que se fala em ... 2, p. 159, fev. 2000 ... dissídio coletivo, pois não podemos ignorar que nada mais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000567-23.2022.5.00.0000)
... autos nº 1004876-67.2021.5.02.0000, Dissídio Coletivo de Natureza Econômica, com fundamento ... PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DO COMÉRCIO ...
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Acórdão Nº 0020340-02.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 12-07-2021
DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL . Deferimento parcial de algumas vantagens conforme as normas coletivas revisandas, os precedentes deste Tribunal Regional, os precedentes normativos TST e os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento dos demais pedidos por tratarem de matérias suficientemente reguladas por lei ou próprias para acordo entre as partes.
... ) SUSCITANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE IJUI SUSCITADO: SINDICATO DO COMERCIO ... DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL ... Deferimento parcial de ... -
Ação Sindical e Fins
... ǯȱřǯȱLitígioȱeȱconĚitoȱ coletivo. 4. Defesa direta e indireta. 5. Sindicato e ... 13.467). 3. Dissídio coletivo. 3.1. Evolução legislativa. 3.2 ... o ministro do Trabalho, Indústria e Comércio autorizar a constituição de Federações ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 20515-69.2013.5.04.0000) 12-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE SUSCITADA. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. PRESSUPOSTO PROCESSUAL NÃO OBSERVADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Pacífico o entendimento desta Corte segundo o qual a exigência do comum acordo é pressuposto específico de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo coletivo de natureza econômica
... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE ... Recorrentes e Recorridos SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARAZINHO E OUTROS e ORGANIZAÇÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000589-81.2022.5.00.0000)
... 5.00.0000 REQUERENTE : SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE JAGUARAO ADVOGADO : Dr. EDUARDO ... contra decisão normativa proferida no Dissídio Coletivo nº 0021867-52.2019.5.04.0000, suscitado ...
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Acórdão Nº 0020297-36.2016.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 16-09-2018
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PARCIAL. Acordo livremente avençado entre o suscitante e o suscitado 10, que se homologa para que produza seus efeitos no âmbito das categorias representadas.
... )SUSCITANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE IJUI, FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ... EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PARCIAL. Acordo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 2542-35.2020.5.12.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO OBREIRO. ARGUIÇÃO DA AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal Superior do Trabalho firmou jurisprudência no sentido de...
... GMMGD/ls/ef ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ... ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000589-81.2022.5.00.0000)
... 5.00.0000 REQUERENTE : SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE JAGUARAO ADVOGADO : Dr. EDUARDO ... do Trabalho da 4ª Região nos autos do Dissídio Coletivo n.º 0021867-52.2019.5.04.0000, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 20739-70.2014.5.04.0000) 12-03-2018
... RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE ... , em que são Recorrentes SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 21814-42.2017.5.04.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO DA FEDERAÇÃO PATRONAL. ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA LEALDADE E TRANSPARÊNCIA NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO...
... GMMGD/ls/ef ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ... piso salarial para os trabalhadores no comércio em ... geral, qual seja , a Lei no ... -
Acórdão Nº 0022594-11.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 12-08-2021
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal e Precedentes Normativos do TST ou, ainda, pela razoabilidade. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... ) SUSCITANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SANTIAGO ... SUSCITADO: SINDICATO DO COM ATAC ... REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RO - 1001338-59.2013.5.02.0000)
... , CARGAS SECAS E LÍQUIDAS EM GERAL, COMÉRCIO E TRABALHADORES EM EMPESAS SEM REPRESENTAÇÃO DE ... confundir com a pretensão central do dissídio; de ser necessária a aplicação da OJ nº 9/SDC ... COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA ... - OPOSIÇÃO - ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, pelo Decreto n. 19.443, de 26.11.1930. Meses ... acordo para a propositura da ação de dissídio coletivo — exigência de difícil cumprimento ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000587-53.2018.5.00.0000 )
... dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio no Estado do Rio Grande do Sul. Requer, com ... do Rio Grande do Sul (suscitado no dissídio coletivo), ora Requerente, suscitou a preliminar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 21184-83.2017.5.04.0000)
... Recorrido :SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENTO GONÇALVES ... que está sendo representada no dissídio coletivo pelo Sindicato Suscitante (Sindicato dos ...