dissídio coletivo de greve
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-33/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Diciembre de 2001
A C Ó R D Ã O ... RLL/Sl/mgg ... DISSÍDIO COLETIVO - SALÁRIOS ATRASADOS ... O dissídio oletivo de greve não é o meio processual adequado para, em ...
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Acórdão Nº 0009056-49.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-02-2022
... Dissídio Coletivo de Greve (DISTRIBUIÇÃO INTERNA) Nº ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 7345-14.2019.5.15.0000)
RECURSOS ORDINÁRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. I) RECURSO PATRONAL - INTERVALOS INTRAJORNADA - MATÉRIA DISCIPLINADA POR LEI - NÃO PREVISÃO LEGAL DO MOMENTO DO INTERVALO DENTRO DA JORNADA - CLÁUSULA QUE IMPÕE ÔNUS FINANCEIRO À EMPRESA - PROVIMENTO. 1. O Poder Normativo da Justiça do...
... RECURSOS ORDINÁRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE ... I) RECURSO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 42-37.2021.5.20.0000)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. DESERÇÃO. INTIMAÇÃO DO RECORRENTE PARA RECOLHIMENTO EM DOBRO. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 1007, § 4º, DO CPC/2015 AO PROCESSO DO TRABALHO. O não recolhimento das custas processuais, pelo...
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. AUSÊNCIA DE ... -
Decisão Monocrática Nº 0623488-34.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Público, 25-09-2018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AÇÃO DE DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. DEFERIMENTO DE PEDIDO LIMINAR. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DA GREVE SOB PENA DE MULTA. INSURGÊNCIA RECURSAL FUNDADA NA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO MOVIMENTO PAREDISTA. PRELIMINARES DE AFRONTA À DIALETICIDADE, INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO E INOVAÇÃO RECURSAL SUSCITADAS EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. REJEIÇÃO. NO MÉRITO,
... AGRAVO INTERNO EM AÇÃO DE DISSÍDIO ... COLETIVO DE GREVE. DEFERIMENTO DE PEDIDO ... -
Acórdão Nº 0623529-98.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Público, 27-11-2018
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (SINDASP). DEFLAGRAÇÃO DE MOVIMENTO PAREDISTA A SER INICIADO EM 21 DE MAIO DO ANO DE 2016. FRUSTRAÇÃO DO ATO EM VIRTUDE DE ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTABULADO NO MESMO DIA AGENDADO. PERDA
... DISSÍDIO ... COLETIVO DE GREVE. SINDICATO DOS AGENTES E ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001519-50.2019.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA EMPRESA SUSCITADA EM DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA MISTA. REAJUSTE SALARIAL. EMPRESA ESTATAL DEPENDENTE. EQUÍVOCO NO ÍNDICE APLICÁVEL. DECISÃO MANTIDA SOB PENA DE REFORMATIO IN PEJUS . Trata-se de ação de dissídio coletivo de greve...
... INTERPOSTO PELA EMPRESA SUSCITADA EM DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ... MISTA ... Trata-se de ação de dissídio coletivo de greve suscitado pela empresa e que posteriormente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-863/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 26 de Abril de 2001
... RECURSO ORDINÁRIO DOS SUSCITANTES DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE - ABUSIVIDADE ... Embora ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-863/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Abril de 2001
... RECURSO ORDINÁRIO DOS SUSCITANTES DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE - ABUSIVIDADE ... Embora ...
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Acórdãos nº 2090279-08.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 14 de Febrero de 2018
... e discutidos estes autos do Dissídio Coletivo de Greve nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-44/2001-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 12 de Diciembre de 2002
... MF/DP/sas/MF/ncp ... DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE PARALISAÇÃO RÁPIDA PEDIDO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-20003/2003-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Mayo de 2008
... A C Ó R D Ã O ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA. GREVE EM SERVIÇO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001109-76.2017.5.02.0027) 01-04-2020
... de nº 66 e do acordo firmado no dissídio coletivo de greve. Conforme se infere dos dados ...
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Processo nº 0002877-49.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 24 de Abril de 2017
Ementa: Dissidio Coletivo de Greve. Município de Cabo Frio que Propõe Ação Judicial Questionando a Greve Deflagrada por Profissionais de Educação Daquele Município, Com Pedido de Antecipação de Tutela Objetivando a Sua Suspensão, e Que, Ao Final, Sejam Os Réus Compelidos a Não Promover Novas Paralisações Sem O Devido Embasamento Legal e Ao Pagamento de Indenização por Dano Material. Tutela...
ÓRGÃO ESPECIAL ... DISSÍDIO ... Dissidio coletivo" de greve. Município de Cabo ... Frio que\xC2" ... -
Acórdãos nº 2125386-50.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 19 de Octubre de 2016
... e discutidos estes autos de Dissídio Coletivo de Greve nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 328-41.2017.5.09.0653)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PARA JULGAR A PRETENSÃO DE RECEBIMENTO CUMULATIVO DOS ADICIONAIS DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA E DE PERICULOSIDADE POR CARTEIRO MOTORIZADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. No caso em tela, debate-se a competência do juízo de origem para julgar matéria
... trabalhistas que decorram do Dissídio Coletivo ... de Greve nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000510-06.2012.5.06.0000 (00341-2009-015-06-00-8)), 13-11-2012
EMENTA: I - DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. OBSERVÂNCIA DO RITO ESTABELECIDO NA LEI 7.883/89. ABUSIVIDADE DO MOVIMENTO. Muito embora figure na Constituição Federal (artigo 9º) com status de direito fundamental, o direito de greve, como instrumento importante para postular a melhoria das condições de trabalho, não é incontrastável e, para ser legitimamente exercido, deve conformar-se aos parâmetros...
... DO TRABALHO EMENTA: I - DISS Í DIO COLETIVO DE GREVE. OBSERV Â NCIA DO RITO ESTABELECIDO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1001127-61.2015.5.02.0385)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E ANTERIORMENTE À LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ESCALA 2X2. PREVISÃO EM DISSÍDIO COLETIVO. O col. Tribunal Regional decidiu pela validade do acordo de compensação, em regime de escala 2x2, porque...
... ESCALA 2X2. PREVISÃO EM DISSÍDIO COLETIVO ... O col. Tribunal Regional ... proferida em Dissídio Coletivo de Greve ... Diante desse ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 236-44.2017.5.14.0000) 14-05-2018
... GMACV/mp/ ... RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE ... CERCEAMENTO DO DIREITO DE ...
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Processo nº 0059120-13.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 19 de Junio de 2017
ÓRGÃO ESPECIAL ... DISSÍDIO COLETIVO DE ... Greve. Paralisação deliberada ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 1000098-30.2016.5.02.0000) 09-04-2018
... EM DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA E DE GREVE. NÃO ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0042956-65.2019.8.19.0000 (Criminal), 27-09-2021
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE PREVENTIVO. MUNICÍPIO DE CABO FRIO. SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO. Dissídio coletivo de greve preventivo ajuizado pelo Município de Cabo Frio em face do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação no Estado do Rio de Janeiro, ante o recebimento de comunicado da...
... Órgão Especial ... Dissídio Coletivo de Greve nº 0042956-65.2019.8.19.0000 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DC - 1001446-64.2021.5.00.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA. PRELIMINAR TRAZIDA EM CONTESTAÇÃO. SUSPENSÃO DO FEITO. TEMA 1.046 DO STF. Não se controverte no presente feito a validade da norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista que não esteja assegurado constitucionalmente – tema suspenso por determinação da excelsa Corte (e recentemente julgado pelo Plenário, em 2 de junho) -, mas objetiva-se...
... Dissídios Coletivos $GMAAB /FPR / DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA. PRELIMINAR ... do acordo feito em dissídio coletivo de greve" referente ao ACT 2019/2020 -, que eventual inclus\xC3" ... -
Processo nº 0021728-05.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 21 de Mayo de 2018
... Embargos de Declaração em Dissídio Coletivo de Greve ...
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-ES - 10202-21.2017.5.00.0000) 13-11-2017