dissídios individuais tst
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1951-96.2016.5.09.0000)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1983-04.2016.5.09.0000)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 2277-56.2016.5.09.0000)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 3851-32.2017.5.00.0000)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 6821-85.2017.5.15.0000)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 3369-79.2010.5.09.0000)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 10473-15.2013.5.02.0000)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RO - 125-47.2015.5.17.0000)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 22060-38.2017.5.04.0000)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6782-27.2015.5.09.0000)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 130203-77.2014.5.13.0000)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 11196-34.2013.5.02.0000)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 22062-08.2017.5.04.0000)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 23852-72.2016.5.00.0000)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 1331-95.2016.5.05.0000)
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-199400-74.2008.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO - PRINCÍPIO DA SIMETRIA. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST consolidou o entendimento de que a hipótese dos autos, referente à instituição de gratificação de produtividade sem que a iniciativa legislativa tenha partido do governador...
... - PRINCÍPIO DA SIMETRIA. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST consolidou o entendimento de que a hipótese dos autos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-199400-74.2008.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO - PRINCÍPIO DA SIMETRIA. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST consolidou o entendimento de que a hipótese dos autos, referente à instituição de gratificação de produtividade sem que a iniciativa legislativa tenha partido do governador...
... - PRINCÍPIO DA SIMETRIA. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST consolidou o entendimento de que a hipótese dos autos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-199400-74.2008.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO - PRINCÍPIO DA SIMETRIA. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST consolidou o entendimento de que a hipótese dos autos, referente à instituição de gratificação de produtividade sem que a iniciativa legislativa tenha partido do governador...
... - PRINCÍPIO DA SIMETRIA. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST consolidou o entendimento de que a hipótese dos autos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-199400-74.2008.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO - PRINCÍPIO DA SIMETRIA. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST consolidou o entendimento de que a hipótese dos autos, referente à instituição de gratificação de produtividade sem que a iniciativa legislativa tenha partido do governador...
... - PRINCÍPIO DA SIMETRIA. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST consolidou o entendimento de que a hipótese dos autos, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 5012-02.2013.5.15.0000)
... , Data de Julgamento: 16/05/2017, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 19/05/2017) ... -RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AR - 7353-81.2014.5.00.0000)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 1351-90.2017.5.00.0000)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 264-32.2015.5.05.0000)
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ARR - 211600-30.2009.5.03.0060) 06-09-2018
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO OBSERVA O ART. 896 DA CLT. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ARESTO INESPECÍFICO. Nada a reparar na decisão agravada corretamente fundamentada na Súmula 296, I, do TST. Agravo interno a que se nega provimento.
... Augusto César Leite de Carvalho, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 17/03/2017) ... DIFERENÇAS DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92200-17.2007.5.03.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ressalte-se inexistir, na hipótese dos autos, indicação, pela recorrente, de lastro legal compatível com a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, conforme estabelece a Orientação Jurisprudencial nº 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, o que...
... ção Jurisprudencial nº 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, o que inviabiliza o ...