dissídios individuais tst
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 2234-22.2016.5.09.0000)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 2271-49.2016.5.09.0000)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1885-19.2016.5.09.0000)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 201-59.2016.5.09.0000)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 7372-02.2016.5.15.0000)
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-269-25.2011.5.06.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - MULTA DO ART. 475-J DO CPC - INAPLICABILIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Ressalvado o posicionamento deste Relator, nos termos da jurisprudência dominante nesta Corte, não é aplicável ao processo do trabalho a multa prevista no art. 475-J do CPC, que se refere ao cumprimento da sentença civil, haja vista a incompatibilidade com as disposições dos arts. 769 e 889 da CLT....
... 769 e 889 da CLT. Precedentes da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST ... Recurso de revista conhecido e provido ... - Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 80001-59.2017.5.07.0000)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 298-57.2014.5.08.0000)
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-199400-74.2008.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO - PRINCÍPIO DA SIMETRIA. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST consolidou o entendimento de que a hipótese dos autos, referente à instituição de gratificação de produtividade sem que a iniciativa legislativa tenha partido do governador...
... - PRINCÍPIO DA SIMETRIA. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST consolidou o entendimento de que a hipótese dos autos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-199400-74.2008.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO - PRINCÍPIO DA SIMETRIA. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST consolidou o entendimento de que a hipótese dos autos, referente à instituição de gratificação de produtividade sem que a iniciativa legislativa tenha partido do governador...
... - PRINCÍPIO DA SIMETRIA. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST consolidou o entendimento de que a hipótese dos autos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-199400-74.2008.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO - PRINCÍPIO DA SIMETRIA. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST consolidou o entendimento de que a hipótese dos autos, referente à instituição de gratificação de produtividade sem que a iniciativa legislativa tenha partido do governador...
... - PRINCÍPIO DA SIMETRIA. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST consolidou o entendimento de que a hipótese dos autos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-199400-74.2008.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO - PRINCÍPIO DA SIMETRIA. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST consolidou o entendimento de que a hipótese dos autos, referente à instituição de gratificação de produtividade sem que a iniciativa legislativa tenha partido do governador...
... - PRINCÍPIO DA SIMETRIA. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST consolidou o entendimento de que a hipótese dos autos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000811-83.2018.5.06.0018), 26-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TRANSPORTE DE VALORES. EXPOSIÇÃO A ASSALTOS. DANO MORAL IN RE IPSA. ATUAL, ITERATIVA E NOTÓRIA JURISPRUDÊNCIA DO TST. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST firmou posicionamento no sentido de que, ao atribuir a seus empregados não especializados a atividade de transporte de valores, o empregador comete ato
... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST firmou posicionamento no sentido de que, ao atribuir a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 552-95.2017.5.09.0000)
... , Data de Julgamento: 16/05/2017, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 19/05/2017) ... -RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 230-12.2016.5.09.0000)
... , Data de Julgamento: 16/05/2017, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 19/05/2017) ... -RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1000095-80.2013.5.02.0000)
... , Data de Julgamento: 16/05/2017, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 19/05/2017) ... -RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 100681-67.2016.5.01.0000)
... , Data de Julgamento: 16/05/2017, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 19/05/2017) ... -RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 22228-74.2016.5.04.0000)
... , Data de Julgamento: 16/05/2017, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 19/05/2017) ... -RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 6831-03.2015.5.15.0000)
... , Data de Julgamento: 16/05/2017, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 19/05/2017) ... -RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 20712-53.2015.5.04.0000)
... , Data de Julgamento: 05/06/2018, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 08/06/2018) ... RECURSO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 897-10.2012.5.10.0000)
... José de Barros Levenhagen, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 02/06/2017) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CauInom-Pet - 10751-02.2015.5.00.0000)
... 0100020-49.2013.5.17.0000), esta Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em análise ao recurso ordinário interposto pela Requerente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 16168-52.2016.5.16.0000)
... tranquila jurisprudência desta Subseção II Especializada em Dissídios Individuais: ... -RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AR - 6352-90.2016.5.00.0000)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6465-29.2015.5.09.0000)