dissídios individuais tst
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-AIRR - 59-47.2014.5.15.0036)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 1141-84.2012.5.15.0036)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 1551-39.2012.5.06.0022)
... desta Corte superior, ou destas com julgados da Seção de Dissídios Individuais ou contrárias a súmula ou orientação jurisprudencial do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 237400-57.2009.5.20.0005)
... Augusto César Leite de Carvalho, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 11/11/2016) ... RECURSOS DE EMBARGOS INTERPOSTOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-E-ED-RR - 1304-31.2010.5.04.0201)
... -se os seguintes precedentes da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais: ... EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-E-ED-Ag-ED-RR - 1042-84.2011.5.04.0027)
... Alexandre de Souza Agra Belmonte, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 09/12/2016); ... -RECURSO DE EMBARGOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 20-24.2012.5.15.0132)
... , Data de Julgamento: 02/02/2017, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 17/02/2017) ... -RECURSO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ED-ARR - 254700-93.2004.5.02.0462)
... , Data de Julgamento: 06/10/2016, Subseção I Especializada em Dissídios" Individuais, Data de Publicação: DEJT 14/10/2016) ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 21603-60.2014.5.04.0016)
... Min. Renato de Lacerda Paiva, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 13/4/2012) ... RECURSO DE EMBARGOS REGIDO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 2164-38.2011.5.09.0660)
... com a jurisprudência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, desta Corte, consoante se observa, entre outros, dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 2568-89.2013.5.22.0003)
... Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 479-82.2010.5.07.0014)
... , as seguintes decisões da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte: E-ED-RR-59600-02.2009.5.07.0006, Relator: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ARR - 551-77.2010.5.04.0006)
... seguintes precedentes recentes da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, inclusive, os dois primeiros se referem às mesmas rés e a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 466-22.2010.5.07.0002)
... , as seguintes decisões da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte: ... E-ED-RR-59600-02.2009.5.07.0006 , ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 3274-92.2013.5.02.0047)
... , Data de Julgamento: 15/12/2016, Subseção I Especializada em Dissídios" Individuais, Data de Publicação: DEJT 09/01/2017) ... \xC2" ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-ARR - 1455-11.2014.5.09.0009)
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-162600-69.2009.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... Precedentes da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST ... Recurso de revista conhecido e provido ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 1461-75.2015.5.09.0011)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 116800-66.2007.5.02.0461)
... Min. Hugo Carlos Scheuermann, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 31/10/2017) ... RECURSO DE EMBARGOS EM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-147700-80.2006.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Abril de 2013
... ção Jurisprudencial nº 75 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, que assim dispõe: "A parcela denominada "sexta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-725-27.2012.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RECURSOS DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. ILICITUDE. CALL CENTER. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS 1. Nas causas submetidas ao procedimento sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista cinge-se ao exame de violação direta de dispositivo da Constituição Federal e/ou de contrariedade a Súmula do TST, nos termos do art. 896, § 6º, da...
... 896, § 6º, da CLT ... 2. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST firmou entendimento de que a terceirização do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-635-16.2011.5.03.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ENERGIA ELÉTRICA - UNIDADE CONSUMIDORA - EXPOSIÇÃO INTERMITENTE A AGENTE DE RISCO. O direito ao adicional de periculosidade não se restringe apenas aos empregados que trabalham em empresas de geração e distribuição de energia elétrica, bastando, independentemente do cargo, categoria ou ramo da empresa, que fique configurada a exposição do obreiro
... ção Jurisprudencial nº 324 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho ... Recurso de revista não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124800-56.2008.5.02.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - POSSIBILIDADE. Tendo em vista decisão do Supremo Tribunal Federal, a aposentadoria espontânea não acarreta extinção do contrato de trabalho, restando íntegra a pactuação, com todas as suas consequências contratuais. Incidência da Orientação Jurisprudencial nº 361 da Subseção I...
... ção Jurisprudencial nº 361 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, da Súmula nº 333 do TST e do art. 896, § 4º, da ... - Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-E-ED-RR - 130300-89.2003.5.02.0058)
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-173000-54.2008.5.02.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL. NOVA PROCURAÇÃO. AUSÊNCIA 1. Segundo a atual, notória e iterativa jurisprudência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, na hipótese de alteração da denominação social da empresa, impõe-se a juntada de nova procuração que confira poderes aos advogados por ela...
... e iterativa jurisprudência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, na hipótese de alteração da denominação social da ...