dissídios individuais tst
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1920-35.2010.5.02.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO MAJORADO PELA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS - REFLEXOS - IMPOSSIBILIDADE - BIS IN IDEM. Com ressalva do meu entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais decidiu que o repouso semanal remunerado, elevado em decorrência das horas extraordinárias habitualmente prestadas, não integra as outras verbas salariais. A repercussão...
... ressalva do meu entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais decidiu que o repouso semanal remunerado, elevado em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-132500-29.2007.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO MAJORADO PELA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS - REFLEXOS - IMPOSSIBILIDADE - BIS IN IDEM. Com ressalva do meu entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais decidiu que o repouso semanal remunerado, elevado em decorrência das horas extraordinárias habitualmente prestadas, não integra as outras verbas salariais. A repercussão...
... ressalva do meu entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais decidiu que o repouso semanal remunerado, elevado em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-780-94.2011.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO MAJORADO PELA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS - REFLEXOS - IMPOSSIBILIDADE - BIS IN IDEM. Com ressalva do meu entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais decidiu que o repouso semanal remunerado, elevado em decorrência das horas extraordinárias habitualmente prestadas, não integra as outras verbas salariais. A repercussão...
... ressalva do meu entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais decidiu que o repouso semanal remunerado, elevado em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1028-22.2011.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO MAJORADO PELA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS - REFLEXOS - IMPOSSIBILIDADE - BIS IN IDEM. Com ressalva do meu entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais decidiu que o repouso semanal remunerado, elevado em decorrência das horas extraordinárias habitualmente prestadas, não integra as outras verbas salariais. A repercussão...
... ressalva do meu entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais decidiu que o repouso semanal remunerado, elevado em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-287-19.2012.5.14.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA - ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - DONO DA OBRA - CONSTRUÇÃO CIVIL - EXCEÇÃO CONTIDA NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SUBSEÇÃO 1 DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A Orientação Jurisprudencial n° 191 da Subseção 1 da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST exclui a...
... Nº 191 DA SUBSEÇÃO 1 DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A Orientação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000279-82.2013.5.06.0019 (02558-1994-171-06-00-1)), 02-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. DIVISOR APLICÁVEL. No dia 21.11.2016, por maioria de votos, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST julgou recurso repetitivo (processo: IRR - 849-83.2013.5.03.0138 - Tramitação Eletrônica - Migrado do PJe-JT. Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão) em que concluiu que o divisor aplicável para o cálculo das horas extras...
... de votos, a Subse ç ã o I Especializada em Diss í dios Individuais do TST julgou recurso repetitivo (processo: IRR - 849-83.2013.5.03.0138 - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000805-47.2016.5.06.0018), 27-09-2018
EMENTA: HORAS EXTRAS. DIVISOR. Tendo em vista queno dia 21.11.2016, por maioria de votos, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST julgou recurso repetitivo (processo: IRR - 849-83.2013.5.03.0138 - Tramitação Eletrônica - Migrado do PJe-JT. Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão), concluindo que o divisor aplicável para o cálculo das horas extras dos bancários submetidos à
... 11.2016, por maioria de votos, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST julgou recurso repetitivo (processo: IRR - ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 421-50.2017.5.08.0000) 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. Hipótese em que se observa a ausência de interesse jurídico a ser tutelado, diante da ocorrência dos exatos termos da Súmula 414, III, do TST. Recurso ordinário conhecido e não provido.
... da Subseção II Especializada em Dissídios ... da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 10331-13.2015.5.03.0000) 17-10-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. VÍCIOS INEXISTENTES. DESPROVIMENTO. Inexistindo no acórdão recorrido qualquer vício que justifique a oposição de embargos declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
... , Data de Julgamento: 19/11/2013, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 22/11/2013) ... ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AgR-E-ED-RR - 1426-48.2011.5.10.0102)
... extraordinário interposto contra acórdão da Subseção de Dissídios Individuais 1 deste Tribunal Superior, que negou provimento ao agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-E-ED-RR - 1537-29.2011.5.10.0103)
... extraordinário interposto contra acórdão da Subseção de Dissídios Individuais 1 deste Tribunal Superior, que não conheceu os embargos em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 2037-34.2014.5.03.0023)
... esteira do novo entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, deve ser considerada a contribuição ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 1233-44.2010.5.03.0011)
... desta Corte superior, ou destas com julgados da Seção de Dissídios Individuais ou contrárias a súmula ou orientação jurisprudencial do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AgR-E-ED-RR - 1897-64.2011.5.10.0102)
... cargos e salários - -PES/1994- -, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST, em sua composição plena, no precedente referido no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 43300-54.2002.5.03.0027)
... inibitória destina-se a prevenir a violação de direitos individuais e coletivos ou a reiteração dessa violação, evitando a prática de ... do recurso extraordinário, que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST não conheceu do recurso de embargos em razão da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 5181-54.2013.5.09.0000) 27-02-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. DESPROVIMENTO. Inexistindo no acórdão recorrido qualquer vício que justifique a oposição de embargos declaratórios, forçoso decretar o respectivo desprovimento. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
... ônio José de Barros Levenhagen, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 14/10/2016) ... "RECURSO ORDINÁRIO EM ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ED-ARR - 164200-27.2008.5.02.0466)
... -Não cabem embargos para a Seção de Dissídios" Individuais de decisão de Turma proferida em agravo, salvo: ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 1415-87.2010.5.12.0008)
... entre Turmas do TST ou entre Turma e a Seção de Dissídios Individuais ou de contrariedade a Súmula ou Orientação Jurisprudencial ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 985-58.2013.5.03.0016)
... entre Turmas do TST ou entre Turma e a Seção de Dissídios Individuais ou de contrariedade a Súmula ou Orientação Jurisprudencial ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 200-60.2014.5.02.0446)
... em alguns julgados oriundos da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais: ... No caso dos autos, portanto, ao considerar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 393-35.2017.5.14.0091)
... Dissídios Individuais, em composição completa, consoante se verifica do precedente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 377-81.2017.5.14.0091)
... Dissídios Individuais, em composição completa, consoante se verifica do precedente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 154500-29.2003.5.03.0028)
... entre Turmas ou destas com decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais do TST, condicionando-se, ainda, ao fato de não versar sobre ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ARR - 12463-45.2014.5.14.0041)
... : Ives Gandra Martins Filho, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 22/06/2012); ... -RECURSO DE EMBARGOS DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 1396-16.2011.5.10.0101)
... extraordinário interposto contra acórdão da Subseção de Dissídios Individuais 1 deste Tribunal Superior, que negou provimento ao agravo ...