dissimulação dicionario
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente” (Dicionário Analítico de Previdência Social. São Paulo: Atlas, 2009. p. 96). Nesse ... o perito afirmar se existe qualquer indício ou sinais de dissimulação ou de exacerbação de sintomas? Responda apenas em caso afirmativo ...
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Acórdão nº 1.0556.08.016487-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Abril de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO - ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA PROVA TÉCNICA - EXAME DE CORPO DE DELITO ASSINADO POR UM SÓ PERITO - MERA IRREGULARIDADE - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A DEFESA - REJEIÇÃO - MÉRITO - SENTENÇA DE PRONÚNCIA - PROVA DA MATERIALIDADE - INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL - ALEGADA AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI -...
... Houaiss, no seu Dicionário da Língua Portuguesa, define o ciúme como: "Estado emocional complexo ... poderá ser hipótese análoga à traição, emboscada ou dissimulação, do qual são exemplificativas. Em outros termos, é necessário que "o ... -
Acordao N° 1336390 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Processual civil e civil. Apelação cível. Ação de anulação de negócio jurídico. Imóvel. Simulação. Prova. Necessidade. Reconvenção. Pagamento de aluguel. Possibilidade. 1. À luz do princípio da congruência, imperante na legislação processual civil, deve o magistrado decidir a lide nos moldes propostos pela parte, sendo-lhe defeso analisar a pretensão de maneira aquém (citra ou infra petita), fora
... pós-datados”. [in Dicionário Jurídico. Volume 4. 2ª ed. Saraiva, p. 413] ... A pretensão de ... Asimulaçãorelativa, também denominada dissimulação, é a que contém dois atos jurídicos, quais ... sejam: o negócio ... -
Portaria
... - qualquer ato ilegal caracterizado por desonestidade, dissimulação ou quebra de confiança, que não implique o uso de ameaça física ou ... tipos de operação processados por meios informáticos; XI - Dicionário de dados - compilação completa ou parcial dos metadados que contém ...
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Acórdão nº 2003.36.00.008505-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Julio de 2006
... constituição da Aveyron S.A, utilizada principalmente na dissimulação da reentrada do capital ilícito no país, incorrendo antes, consoante já ... Dicionário Ilustrado. Koogan-Houaiss. Rio de Janeiro: Delta, 1993, pg. 282) ... Diz ...
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Acórdão nº 0119352-03.2001.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Febrero de 2014
... Segundo o dicionário Priberam da língua portuguesa, e·vis·ce·ra·ção substantivo feminino ... deformidade permanente, que não fica descaracterizada pela dissimulação de um olho de vidro (in RT 480/346). 4. Dispensa-se a prova do prejuízo ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente” (Dicionário Analítico de Previdência Social. São Paulo: Atlas, 2009. p. 96) ... o perito afirmar se existe qualquer indício ou sinais de dissimulação ou de exacerbação de sintomas? Responda apenas em caso afirmativo ...
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Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... ção da expressão “empós” , uma rápida pesquisa ao dicionário seria suficiente para verificar seu significado, qual seja: após, depois ... o perito afirmar se existe qualquer indício ou sinais de dissimulação ...
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PORTARIA Nº 86, DE 23, DE MARÇO DE 2020
... : qualquer ato ilegal caracterizado por desonestidade, dissimulação ou quebra de confiança, que não implique o uso de ameaça física ou ... tipos de operação processados por meios informáticos; XI - Dicionário de dados: compilação completa ou parcial dos metadados que contém ...
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Acórdão nº 0119352-03.2001.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Febrero de 2014
... direito + drenagem de abscesso palperal" ... Segundo o dicionário Priberam da língua portuguesa, ... e·vis·ce·ra·ção ... substantivo ... deformidade permanente, que não fica descaracterizada pela dissimulação de um ... olho de vidro (in RT 480/346). 4. Dispensa-se a prova do ...
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Espírito animal e o fundamento moral do especismo
Este ensaio analisa inicialmente os diferentes sentidos das noções de alma e espírito, que foram mudando de sentido ao mesmo tempo em que o homem foi desenvolvendo a sua capacidade intelectual e seu domínio sobre a natureza. Em seguida será demonstrado que a partir da noção do espírito, enquanto característica distintiva dos homens em relação aos demais seres vivos, foi sendo construída a...
... , e acabam por se constituírem em poderosos instrumentos de dissimulação da realidade, a serviço da exploração, da dominação e da opressão de ... @7. Bibliografia ... ABAGNANO, Nicola, Dicionário de Filosofia ... São Paulo: Mestre Jou, 1982. ADEODATO, João Maurício ... -
Elisão fiscal: limites na desconsideração de negócios jurídicos
... Mas como saber se houve dissimulação, ao invés de um planejamento fiscal lícito, decorrente de ato jurídico ... 6 ... Dicionário ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... Ensina o dicionário Michaelis que o vocábulo “essencial” tem por significado aquilo ... A PRÁTICA E A RECONHECENDO COMO VENDA CASADA POR DISSIMULAÇÃO, DADA A IMPRESCINDIBILIDADE DO CARREGADOR PARA O FUNCIONAMENTO NORMAL DO ...
- Acórdão nº 1001-000.799 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 1302-003.162 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Noviembre de 2018
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PORTARIA MJSP Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
... : qualquer ato ilegal caracterizado por desonestidade, dissimulação ou quebra de confiança, que não implique o uso de ameaça física ou ... tipos de operação processados por meios informáticos; XI - Dicionário de dados: compilação completa ou parcial dos metadados que contém ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... De acordo com a definição do dicionário “Michaelis”, a escápula é um “ osso de formato triangular, ... da venda de seu veículo , o Recorrente, por meio de dissimulação, entregou-lhe pessoalmente um cheque pré-datado, com sua assinatura ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-171540-04.2006.5.01.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... , 171 e 176 do Código Tributário Nacional), no sentido de dissimulação de ocorrência de fato gerador, pois que não se inserem as ... PETIÇÃO INICIAL A conceituação de transação, segundo o dicionário aurélio, não dá azo à tese que quer fazer valer o recorrente, de que a ...
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Acórdão nº 2007.01.00.001558-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Abril de 2007
PROCESSO PENAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SEQÜESTRO DE BENS. AGRAVO REGIMENTAL. 1. Inexistência de risco de dano irreparável ou de difícil reparação para o impetrante, de molde a justificar a impetração de mandado de segurança. 2. Seqüestro determinado em ação cautelar, ainda em primeiro grau de jurisdição e não na ação penal, pendente de recurso especial. 3. Seqüestro de bens determinados com a...
... Dicionário Ilustrado ... Koogan-Houaiss. Rio de Janeiro: Delta, 1993, pg ... Assim, ... dos bens é pressuposto da condenação por ocultação ou dissimulação criminosa de capitais. Se o réu foi condenado por esse crime, é porque, ... -
Acórdão nº 2007.01.00.001558-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Abril de 2007
PROCESSO PENAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SEQÜESTRO DE BENS. AGRAVO REGIMENTAL. 1. Inexistência de risco de dano irreparável ou de difícil reparação para o impetrante, de molde a justificar a impetração de mandado de segurança. 2. Seqüestro determinado em ação cautelar, ainda em primeiro grau de jurisdição e não na ação penal, pendente de recurso especial. 3. Seqüestro de bens determinados com a...
... Dicionário Ilustrado ... Koogan-Houaiss. Rio de Janeiro: Delta, 1993, pg ... Assim, ... dos bens é pressuposto da condenação por ocultação ou dissimulação criminosa de capitais. Se o réu foi condenado por esse crime, é porque, ... -
Acórdão nº 2007.01.00.001558-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Abril de 2007
PROCESSO PENAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SEQÜESTRO DE BENS. AGRAVO REGIMENTAL. 1. Inexistência de risco de dano irreparável ou de difícil reparação para o impetrante, de molde a justificar a impetração de mandado de segurança. 2. Seqüestro determinado em ação cautelar, ainda em primeiro grau de jurisdição e não na ação penal, pendente de recurso especial. 3. Seqüestro de bens determinados com a...
... Dicionário Ilustrado ... Koogan-Houaiss. Rio de Janeiro: Delta, 1993, pg ... Assim, ... dos bens é pressuposto da condenação por ocultação ou dissimulação criminosa de capitais. Se o réu foi condenado por esse crime, é porque, ... -
Acórdão nº 2007.01.00.001558-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Abril de 2007
PROCESSO PENAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SEQÜESTRO DE BENS. AGRAVO REGIMENTAL. 1. Inexistência de risco de dano irreparável ou de difícil reparação para o impetrante, de molde a justificar a impetração de mandado de segurança. 2. Seqüestro determinado em ação cautelar, ainda em primeiro grau de jurisdição e não na ação penal, pendente de recurso especial. 3. Seqüestro de bens determinados com a...
... Dicionário Ilustrado ... Koogan-Houaiss. Rio de Janeiro: Delta, 1993, pg ... Assim, ... dos bens é pressuposto da condenação por ocultação ou dissimulação criminosa de capitais. Se o réu foi condenado por esse crime, é porque, ...