Dissipação fraudulenta
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Acórdãos nº 2166478-42.2015.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... 3 inicial, pois há fundado receio de dissipação do patrimônio dos executados. Além disso, os sócios ... endereço e com os mesmos sócios, uma manobra fraudulenta para prejudicar o exequente. Recebido e processado o agravo, ...
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Acordao N° 1237495 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Agravo interno. Celeridade. Efetividade. Prejudicado. Tutela de urgência. Requisitos. Probabilidade de existência do direito. Ausência. Portabilidade de contrato de empréstimo. Contraprestação pecuniária. Ponto controvertido. Dilação probatória. 1. Em homenagem ao princípio da celeridade e à efetividade da prestação jurisdicional, considerando que,
... que as requeridas agiram de maneira enganosa e fraudulenta contra seus clientes, devendo ter como ... consequências a repetição do ... dissipação do patrimônio do primeiro réu ou de culpa exclusiva pelo descumprimento ... -
Acórdão Nº 0030384-22.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 06-09-2023
... aos bens dos filhos do executado, como mecanismo de evitar dissipação ... patrimonial ... Deve se compreender que a técnica da tutela de ... forma fraudulenta ... Dito isto, para que venha a ser declarada a fraude à execução, e ...
- Resolução nº 3301-000.321 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Agosto de 2017
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Acórdãos nº 2113819-90.2014.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
... jurídica ou por sucessão empresarial fraudulenta precisa ser enfrentada à luz da realidade das coisas, sem ... prestigie o comodismo do credor ou que facilite a dissipação inconsequente de maus empresários. Pode até não faltar mesmo ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... º a 22.615 do 3º Ofício Predial, houve abertura irregular e fraudulenta de uma segunda matrícula, de nº a 21.086 junto ao o 6º Registro de ... 855 E 798. NÃO COMPROVADA A DISSIPAÇÃO PATRIMONIAL OU INTENÇÃO DE FRUSTAR A FUTURA PARTILHA. NÃO COMPROVADA A ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 401.3303) que a Requerente fora vitima de potencial conduta fraudulenta (dotada, inclusive, de possível caráter delituoso) quando do protocolo ... ívoca, a ocorrência de situações concretas de perigo de dissipação" do patrimônio do devedor, o que colocaria em risco a efetividade da execu\xC3" ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... afirmando que a instituição financeira, de forma maliciosa e fraudulenta", omitiu informações básicas na fase de contratação. Requer indenizaç\xC3" ... PELO POSTULANTE E NECESSIDADE DA MEDIDA, ANTE OS RUMORES DE DISSIPAÇÃO DOS BENS. PRESERVAÇÃO DO OBJETO DA LIDE E INTERESSE DE TERCEIROS ...
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PORTARIA SECEX Nº 249, DE 4 DE JULHO DE 2023
... 51; ou b) atue de forma fraudulenta na emissão dos certificados de origem preferencial. Seção II ... Transistores, exceto os fototransistores, com capacidade de dissipação inferior a 1 W, não montados Partes, peças e acessórios de bens de ...