Distribuição comercial
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000172-04.2018.5.06.0006), 11-04-2019
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... ária, aduzindo, em síntese, ter celebrado um contrato de distribuição com a primeira reclamada, o que não implicaria na responsabilidade ... a relação havida com a primeira demandada era apenas de cunho comercial, a situação já foi objeto de enfrentamento por este E.TRT 6 em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001781-47.2017.5.06.0009), 21-03-2019
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... ária, aduzindo, em síntese, ter celebrado um contrato de distribuição com a primeira reclamada, o que não implicaria na responsabilidade ... a relação havida com a primeira demandada era apenas de cunho comercial, extrai-se do conjunto probatório que havia clara ingerência da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000253-11.2018.5.06.0019), 29-11-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... ária, aduzindo, em síntese, ter celebrado um contrato de distribuição com a primeira reclamada, o que não implicaria na responsabilidade ... a relação havida com a primeira demandada era apenas de cunho comercial, extrai-se do conjunto probatório que havia clara ingerência da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000311-47.2018.5.06.0008), 22-11-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... ária, aduzindo, em síntese, ter celebrado um contrato de distribuição com a primeira reclamada, o que não implicaria na responsabilidade ... a relação havida com a primeira demandada era apenas de cunho comercial, extrai-se do conjunto probatório que havia clara ingerência da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10904-06.2020.5.15.0109)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO - RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE AS EMPRESAS - INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Vislumbrada contrariedade à Súmula nº 331, IV, do TST, impõe-se
... 467/2017 – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO – RELAÇÃO COMERCIAL ... ENTRE AS EMPRESAS – INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 498-85.2021.5.11.0016)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA (TELEFÔNICA BRASIL S.A.) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO - RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE AS EMPRESAS - INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Vislumbrada...
... DISTRIBUIÇÃO – RELAÇÃO COMERCIAL ENTRE AS EMPRESAS – INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001141-53.2017.5.06.0006), 18-08-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. GRUPO ECONÔMICO. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017). NÃO CARACTERIZADO. Tratando-se de contrato de distribuição, de natureza comercial, e ausente comprovação de subordinação ou coordenação entre as empresas, bem como pela inexistência de identidade societária, não há como reconhecer a existência de grupo econômico para...
... NÃO CARACTERIZADO. Tratando-se de contrato de distribuição, de natureza comercial, e ausente comprovação de subordinação ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001649-84.2017.5.06.0010), 23-07-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, para afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente, e julgar improcedentes os pedidos em face desta. Tudo nos termos da fundamentação supra. Diante da natureza do provimento, deixa-se de arbitrar acréscimo ou decréscimo condenatório. FUNDAMENTOS: Da
... mão-de-obra com a primeira demandada, mas sim contrato de distribuição (comercial), o que afastaria a aplicação do disposto na Súmula nº 331 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000043-51.2018.5.06.0021), 23-04-2019
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... A segunda reclamada aduz que foi firmado contrato de distribuição de produtos e não de terceirização, juntando para prova o respectivo ... contrato de distribuição, que se trata de contrato de natureza comercial que não se assemelha ao contrato de terceirização, sendo inaplicável o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000014-61.2018.5.06.0001), 15-08-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... ária pelo crédito trabalhista, defendendo, em suma, a natureza comercial de sua relação com a empregadora da autora. Afirma que celebrou contrato de distribuição, o que não se confunde com terceirização, donde resulta inaplicável a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001563-28.2017.5.06.0006), 25-07-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... ária pelo crédito trabalhista, defendendo, em suma, a natureza comercial de sua relação com a empregadora do autor. Afirma que celebrou contrato de distribuição, o que não se confunde com terceirização, donde resulta inaplicável a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001816-65.2017.5.06.0022), 11-07-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... Alega que mantém contrato de distribuição com a primeira reclamada que não implica na responsabilidade pelo ... distribuidor final, como ocorre, por exemplo, na representação comercial. Assim, o distribuidor irá obter lucros decorrentes da diferença entre o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000253-56.2018.5.06.0004), 23-04-2019
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... Alega que mantém contrato de distribuição com a primeira reclamada que não implica na responsabilidade pelo ... distribuidor final, como ocorre, por exemplo, na representação comercial. Assim, o distribuidor irá obter lucros decorrentes da diferença entre o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000102-90.2018.5.06.0004), 11-02-2019
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... pelas verbas reclamatórias requeridas e que "O CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO NÃO IMPLICA NA RESPONSABILIDADE PELOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DOS ... distribuidor final, como ocorre, por exemplo, na representação comercial. Assim, o distribuidor irá obter lucros decorrentes da diferença entre o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000099-96.2018.5.06.0017), 31-10-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... de que entre ela e a primeira reclamada existia contrato de distribuição, não sendo possível, por isso, a configuração da sua ... De fato, de pronto se verifica que o contrato de natureza comercial mantido entre Primeira e Segunda Reclamadas assemelha-se a um contrato de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000529-75.2018.5.06.0008), 24-10-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... de que entre ela e a primeira reclamada existia contrato de distribuição, não sendo possível, por isso, a configuração da sua ... De fato, de pronto se verifica que o contrato de natureza comercial mantido entre Primeira e Segunda Reclamadas assemelha-se a um contrato de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000008-48.2018.5.06.0003), 19-09-2018
1. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava serviços à ... , descaracterizando o contrato de "representação" ou "distribuição" comercial, colocando sua força de trabalho em prol daquela, o que faz ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001757-16.2017.5.06.0010), 06-09-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... ária, aduzindo, em síntese, ter celebrado um contrato de distribuição com a primeira reclamada, o que não implicaria na responsabilidade ... era apenas de cunho comercial - exclusivamente para revenda e fornecimento de produtos - extrai-se do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000150-98.2018.5.06.0020), 06-09-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... ária, aduzindo, em síntese, ter celebrado um contrato de distribuição com a primeira reclamada, o que não implicaria na responsabilidade ... CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000010-12.2018.5.06.0005), 27-09-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... ária, aduzindo, em síntese, ter celebrado um contrato de distribuição com a primeira reclamada, o que não implicaria na responsabilidade ... CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000112-89.2018.5.06.0019), 12-07-2018
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE À EMPRESA CONTRATANTE. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus serviços à recorrente, e independentemente da nomenclatura a que se dá ao contrato firmado entre as empresas, ou ainda na ausência deste, prevalece na seara...
... ária, aduzindo, em síntese, ter celebrado um contrato de distribuição com a primeira reclamada, o que não implicaria na responsabilidade ... CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. Concluindo-se que o demandante prestava sim seus ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000162-48.2018.5.06.0009), 24-09-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, para afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente, e julgar improcedentes os pedidos em face desta. Tudo nos termos da fundamentação supra. Diante da natureza do provimento, deixa-se de arbitrar acréscimo ou decréscimo condenatório. FUNDAMENTOS: Da
... mão-de-obra com a primeira demandada, mas sim contrato de distribuição (comercial), o que afastaria a aplicação do disposto na Súmula nº 331 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001784-60.2017.5.06.0022), 01-10-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da TELEFÔNICA BRASIL S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE VIVO S/A), para afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente, e julgar improcedentes os pedidos em face da mesma; e, por unanimidade, negar provimento ao apelo adesivo obreiro. Tudo nos termos da...
... mão-de-obra com a primeira demandada, mas sim contrato de distribuição (comercial), o que afastaria a aplicação do disposto na Súmula nº 331 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000271-26.2018.5.06.0021), 28-01-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, para afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente, e julgar improcedentes os pedidos em face desta. Tudo nos termos da fundamentação. Diante da natureza do provimento, deixa-se de arbitrar acréscimo ou decréscimo condenatório. FUNDAMENTOS: Da...
... mão-de-obra com a primeira demandada, mas sim contrato de distribuição (comercial), o que afastaria a aplicação do disposto na Súmula nº 331 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000097-11.2018.5.06.0023), 10-12-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário, para afastar a responsabilidade subsidiária da TELEFÔNICA BRASIL S/A, e julgar improcedentes os pedidos em face desta. Tudo nos termos da fundamentação supra. Diante da natureza do provimento, deixa-se de arbitrar acréscimo ou decréscimo condenatório....
... mão-de-obra com a primeira demandada, mas sim contrato de distribuição (comercial), o que afastaria a aplicação do disposto na Súmula nº 331, ...