distribuição geográfica dos gatos
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DECRETO N.º 43.947, DE 28 DE MAIO DE 2021 (47585)
... ém a sua armazenagem, transporte e distribuição ... § 4. ° A inspeção e a fiscalização ... distribuição geográfica não inclui o território brasileiro, aquelas ... gatos e outros animais alheios ao processo industrial ...
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Rio Branco
... ou geográfica que representam ... III - das entidades ... 6 Anéis de distribuição de chama grande e pequena Unidade 110,00 ... 7 ... injetável indicado para cães e gatos, quando necessitam de uma ... ação ...
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Diário Oficial del 24-11-2021 - Poder Legislativo
... a distribuição de insulina na Unidade de Saúde da Família Alto ... São Félix, Cupira, Ibirajuba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Riacho das Almas, Sairé, São Caetano ... tarifário é imune à localização geográfica dos usuários, autoimportadores, ...
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Comissões Técnicas
... para os efeitos desta Lei apenas os cães e gatos. EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 O Art. 2º do Projeto ... ÍBE A PRODUÇÃO, FABRICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, VENDA, DI- ... a utilizar sistema de informação geográfica e dá outras providências”. 30- PROJETO DE LEI ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Diário dos Municípios
... , e a empresa LIVIFIX FERRAGENS E DISTRIBUIÇÃO LTDA ... por ter ofertado o menor preço no item ... cirúrgicos de castração de cães e gatos, através do Convênio ... nº00018/2020, ... distribuição geográfica das necessidades constantes do Anexo I, ... parte ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 03-08-2017
... Distribuição de Lucros ... Saldos em 01/12/2015 ... Gilbert ... pequeno porte (Cães/gatos), castração e feira de adoção com veículo ... Informação Geográfica" Para Gestão Tributária, Atualização E Integra\xC3" ...
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Diário dos Municípios
... EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EXTERNA DE PEÇAS PUBLICITÁ- ... RIAS DE ... de informação geográfica" (sig) para gestão do cadastro multifi- ... nalit\xC3" ... GATOS DO CCZ. ADJUDICANDO a seguinte empresa: R F LEITE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... em suas dependências cãos e gatos neces- sariamente acompanhados por seus ... econômicas, seja de produção, distribuição, con- sumo, poupança e crédito ... socioeconômicas de determinada área geográfica. IX - TERRITÓRIO CONSOLIDADO - é aquele ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... em suas dependências cãos e gatos neces- sariamente acompanhados por seus ... econômicas, seja de produção, distribuição, con- sumo, poupança e crédito ... socioeconômicas de determinada área geográfica. IX - TERRITÓRIO CONSOLIDADO - é aquele ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... produtiva e implementar a Indicação Geográfica (IG), qu eéor e - gistro dos produtos ou ... ÇA TEMPORÁRIA OU PERMA- NENTE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: ... , com a seguinte ORDEM DO DIA: I - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES. II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o controle populacional de cães e gatos, por meio ... de esterilização, educação para ... a igualdade e a razoabilidade na distribuição dos direitos dos militares estaduais. No ... concentração geográfica de empresas, principalmente micro, pequenas ... e ...
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Diário dos Municípios
... da prefeitura e na rede de distribuição do ... município de Birigui-SP - Secretaria de ... ção, de Animais de Pequeno Porte, Cães e Gatos em ... Castramovél, Clínica Particular ou ... geográfica do Município de Lorena e da Câmara Municipal de ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 08-04-2022
... (coordenada Geográfica: 20º 05’ 26” S e 43º 03’ 34” O); ... médicos veterinários em cães e gatos ... machos e fêmeas de pequeno, médio e grande ... execução de extensão de rede de distribuição ... de energia elétrica urbana de média e baixa ...
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Atos e Despachos do Governador
... 2.1. Superintendência de Distribuição; e ... 2.2 Assessoria Técnica Superior ... 3 ... Geográfica"; e ... 6.4.2.SupervisãodeGeotecnologiaseAplicaç\xC3" ... CÃES E GATOS ... SECDEF ASSESSOR TÉCNICO PARA O BEM-ESTAR ...
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Diário Oficial de 02-08-2023 - Poder Legislativo
... JATAUBA - PASSAGEM DO TÓ ... LAGOA DOS GATOS - IGARAPEASSÚ ... LAGOA GRANDE - JUTAI ... A atual disposição geográfica dos cartórios não se justifica. Existem muitas ... distribuição regional dos recursos e visando à efetiva ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... tem por finalidade acrescentar a distribuição de merenda diferenciada para estudantes ... APLICAÇÃO DE “MI- CROCHIP” EM CÃES E GATOS NO ESTADO DO RIO DE JANEI- RO. Autor: Deputado ... base em um Sistema de Informação Geográfica (SIG). 4ª REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE ...